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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2010
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00216/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A
Processo 08038.006626/2009-51
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EM PORTO ALEGRE/RS
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2010
Vig. Fim 15/02/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 795.045,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 540.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2010 00041/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006626/2009-51 07/07/2010 06/07/2015 540.000,00 1 0,00
08/10/2012 00001/2012 Termo Aditivo ALTERAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E A CLÁUSULA SEXTA - DOPAGAMENTO DO ALUGUEL DO CONTRATO 41/2010, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO III - DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS, ART. 58, INCISO I, C/C O ART. 62, §3,INCISO I, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 07/07/2010 06/07/2015 540.000,00 1 0,00
14/04/2014 00002/2014 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DPU EM PORTO ALEGRE/RS. ALTERAR O ADMINISTRADOR DO IMÓVEL, QUE PASSA A SER CRÉDITO REAL IMÓVEISE CONDOMÍNIOS S.A, UMA VEZ QUE NÃO FOI FEITA AALTERAÇÃO NO SIASG, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. 07/07/2010 06/07/2015 540.000,00 1 0,00
06/07/2015 00003/2015 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM PORTO ALEGRE/RS. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS. 07/07/2015 06/07/2020 693.706,44 1 0,00
09/10/2019 00004/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM PORTO ALEGRE/RS. ALTERAR O ÍNDICE UTILIZADO PARA CÁUCULO DE REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO MODIFICANDO O IGP-M/FGV PARA IPC-A, INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE A QUITAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL, E INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE A POSSSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REFORMA QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL AO FINAL DA LOCAÇÃO. 07/07/2015 06/07/2020 795.054,60 1 0,00
12/02/2020 00005/2020 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM PORTO ALEGRE/RS. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS. 07/07/2020 06/07/2025 795.045,60 1 0,00
21/03/2024 00041/2010 Termo de Rescisão LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA DPU EM PORTO ALEGRE/RS CONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE PARA O IMÓVEL COMPARTILHADO COM O SERPRO CONSIDERANDO O RECIBO DE ENTREGA DO IMÓVEL, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, DIA DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. 07/07/2010 15/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE800003 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.744,18 0,00 0,00 10.744,18 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800168 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800024 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 869.529,12 140.737,32 0,00 728.791,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000229 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000080 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 940.985,49 0,00 0,00 766.856,28 274.129,21 100.000,00 100.000,00 74.129,21
290002 2023NE000481 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 899.302,00 83.880,69 0,00 815.421,31 83.880,69 9.751,48 9.751,48 74.129,21
290002 2024NE000216 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.193,82 0,00 0,00 111.193,82 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000822 F2725IND093 - INDENIZACAO E RESSARCIMENTO EM GERAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 194.210,18 0,00 0,00 194.210,18 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2015NE800443 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800001 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE804021 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000915 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 786.540,00 0,00 0,00 708.915,66 88.994,88 0,00 11.370,54 66.253,80
290002 2021NE000952 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.879,20 0,00 0,00 1.879,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 45000 540000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo