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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00317/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08786.000399/2024-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COM O FIM DE PRESTAR MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM OBRAS CIVIS, SERRALHERIA, ESQUADRIAS, PAREDES DIVISÓRIAS, FORROS, MARCENARIA, CARPINTARIA, VIDRAÇARIA, PINTURA, IMPERMEABILIZAÇÃO, TELHADOS, ESTRUTURAS METÁLICAS E ÁREAS VERDES, BEM COMO EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS,
Informações Complementares TERMO ADITIVO 10874704.
Vig. Início 09/10/2025
Vig. Fim 09/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 415.578,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 34.631,58
Valor Acumulado R$ 838.829,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2025 00317/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00317/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08786.000399/2024-26 09/10/2025 09/10/2026 418.800,00 12 34.900,00
07/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO AUMENTO DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DE ACORDO COM O DECRETO RIO Nº 57473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO DO REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2028. O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 8.121,88. 09/10/2025 09/10/2026 436.602,84 12 36.383,57
07/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 317/2025, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/10/2026 A 09/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ANEXO VII-F DA IN 5/2017, E DOS ACÓRDÃOS TCU Nº 1904/2007 PLENÁRIO E Nº 1.186/2017 PLENÁRIO. 09/10/2026 09/10/2027 415.578,96 12 34.631,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194022 2025NE000178 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.820,00 1.163,33 7.137,05 54.519,62 36.063,33 1.163,33 1.163,33 42.037,05
194022 2026NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 391.318,00 69.541,19 36.383,57 285.393,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
645 2026-08-04 08786.000399/2024-26 2026-08-11 36383.57
745 2026-09-01 08786.000399/2024-26 2026-09-10 36383.57
746 2026-09-01 08786.000399/2024-26 2026-09-15 3226.10
897 2026-10-01 08786.000399/2024-26 2026-10-05 36383.57
558 2026-07-02 08786.000399/2024-26 2026-07-08 34900.00
22114 2025-11-03 08786.000399/2024-26 2025-11-25 26756.67
22194 2025-12-01 08786.000399/2024-26 2025-12-01 34900.00
44 2026-01-06 08786.000399/2024-26 2026-01-06 34900.00
119 2026-02-03 08786.000399/2024-26 2026-02-06 34900.00
199 2026-03-03 08786.000399/2024-26 2026-03-06 34900.00
292 2026-04-02 08786.000399/2024-26 2026-04-06 34900.00
348 2026-05-04 08786.000399/2024-26 2026-05-08 34900.00
462 2026-06-02 08786.000399/2024-26 2026-06-10 34900.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 34631.58 415578.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.850.562-** ISRAEL LICURGO LEAL Autoridade Competente
***.322.167-** PEDRO ENRIQUE MONFORTE BRANDAO MARQUES Gestor Substituto
***.007.096-** AMANDA GOMIDE DE SOUZA CANDIDO Gestor
***.322.167-** PEDRO ENRIQUE MONFORTE BRANDAO MARQUES Fiscal Técnico
***.205.427-** NATASHA DA FONSECA FROTA SIMOES Fiscal Técnico Substituto
***.205.427-** NATASHA DA FONSECA FROTA SIMOES Fiscal Administrativo
***.007.096-** AMANDA GOMIDE DE SOUZA CANDIDO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termo Aditivo nº 1/2026 262.33 KB 09/10/2026 12:52:05
TERMO ADITIVO Nº 1/2026 67.70 KB 09/10/2026 12:51:22
Publicação DOU Termo de Apostilamento nº 1/2026 182.29 KB 14/07/2026 16:38:50
Termo de Apostilamento nº 1/2026 58.84 KB 14/07/2026 16:38:20
Contrato 317 225 DOU 194.41 KB 08/10/2025 09:25:05
Contrato 317 2025 371.82 KB 07/10/2025 17:52:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo