|
Órgão
|
63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
110099 - SAD3R/AGU
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
110099 - SAD3R/AGU
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00019/2010
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
110099 - SAD3R/AGU
|
|
Número da Compra
|
00092/2010
|
|
Modalidade da Compra
|
Dispensa
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Locação Imóveis
|
|
Subcategoria
|
LOCAÇÃO TRADICIONAL
|
|
Fornecedor
|
14.320.818/0001-04 - NTB TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
|
|
Processo
|
00407.005554/2008-96
|
|
Objeto
|
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARAÇATUBA.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
10/09/2010
|
|
Vig. Fim
|
31/05/2024
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 98.021,46
|
|
Núm. Parcelas
|
5
|
|
Valor Parcela
|
R$ 19.604,29
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.490.060,65
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
10/09/2010
|
00019/2010
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00407.005554/2008-96
|
10/09/2010
|
09/09/2012
|
144.000,00
|
12
|
12.000,00
|
|
03/01/2012
|
00001/2012
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERAR O NOME E OS DADOS DO LOCADOR DO CONTRATO SUBSTITUINDO O ANTIGO PROPRIETÁRIO POR FIRENZE ATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ASSIM COMO AALTERAÇÃO DAS CLÁUSUAS TERCEIRA E SEXTA QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA VIGÊNCIA E DO REAJUSTE.
|
03/01/2012
|
10/09/2015
|
144.000,00
|
12
|
12.000,00
|
|
12/01/2012
|
00001/2012
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
|
10/09/2010
|
10/09/2022
|
156.009,60
|
12
|
13.000,80
|
|
03/04/2012
|
00002/2012
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAR INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕESCONTIDAS NO 1 TERMO ADITIVO AO CTO; ALTERAR ASCLÁUSULAS RELATIVAS A TITULARIDADE DO LOCADOR;PRAZO DE VIGENCIA; PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E REAJUSTE; DISPOR A RESPEITO DA QUITAÇÃO DOS ALUGUERES REFERENTES AOS MESES SET/2011 A MARÇO/2012SEM QUALQUER ONUS ADICIONAIS.
|
03/01/2012
|
10/09/2015
|
144.000,00
|
12
|
12.000,00
|
|
29/07/2013
|
00002/2013
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
|
10/09/2010
|
10/09/2022
|
167.728,20
|
12
|
13.977,35
|
|
30/09/2013
|
00003/2013
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
|
10/09/2010
|
10/09/2022
|
174.403,80
|
12
|
14.533,65
|
|
05/09/2014
|
00004/2014
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
|
10/09/2010
|
10/09/2022
|
182.478,60
|
12
|
15.206,55
|
|
14/04/2015
|
00003/2015
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA LOCADORA DO IMÓVEL, DA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA SEDE.
|
03/01/2012
|
10/09/2015
|
144.000,00
|
12
|
12.000,00
|
|
09/09/2015
|
00004/2015
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES COM BASE NAAPLICAÇÃO DO INDICE IGP-DI/FGV.
|
10/09/2015
|
09/09/2016
|
196.711,93
|
1
|
0,00
|
|
09/09/2016
|
00005/2016
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 DOZE MESES RESSALVADO O DIREITO DE REAJUSTE.
|
10/09/2016
|
09/09/2017
|
196.711,92
|
1
|
0,00
|
|
31/08/2017
|
00006/2017
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PROCEDER AO REAJUSTE NEGATIVO DE 1,42% E ALTERAR O INDICE DE REAJUSTE DO CONTRATO PARA O IPCA.
|
10/09/2017
|
09/09/2018
|
193.918,56
|
1
|
0,00
|
|
06/09/2018
|
00007/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE DE VALOR E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM IDO CONTRATO ORIGINAL
|
10/09/2018
|
10/09/2019
|
202.615,20
|
12
|
16.884,60
|
|
09/09/2019
|
00008/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº19/2010, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AGU EM ARAÇATUBA/SP, POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO OREAJUSTE - ÍNDICE IPCA DE SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019.
|
10/09/2019
|
10/09/2020
|
202.615,20
|
12
|
16.884,60
|
|
14/10/2019
|
00005/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
|
10/09/2010
|
10/09/2022
|
209.562,48
|
12
|
17.463,54
|
|
01/09/2020
|
00009/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
|
10/09/2020
|
10/09/2021
|
209.562,48
|
1
|
0,00
|
|
09/09/2021
|
00010/2021
|
Termo Aditivo
|
1.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2010 POR MAIS 12 (DOZE) MESES; 1.2 RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA-IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021; 1.3 INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE TELETRABALHO, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 12.1, COM FUNDAMENTO NO ART. 79 LEI FEDERAL Nº 8.245/1991 C/C O ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL E EM ATENDIMENTO AO § 8º DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 179, DE 22/04/2019, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 5.168 DE 14 DE MAIO DE 2021, TAMBÉM DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
|
11/09/2021
|
10/09/2022
|
209.562,48
|
12
|
17.463,54
|
|
26/11/2021
|
00006/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
|
10/09/2010
|
10/09/2022
|
220.039,68
|
12
|
18.336,64
|
|
05/09/2022
|
00019/2010
|
Termo Aditivo
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2010, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, NOS TERMOS DA LEI Nº9.514/1997, CONFORME CARTA DE ANUÊNCIA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO; 1.1.2. RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA-IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022; 1.1.3. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, DE 11/09/2022 A 10/09/2023, SENDO REGIDA PELO ART. 51. DA LEI Nº 8.245, NÃO SE SUBMETENDO AO LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES ESTIPULADO PELO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.663/93, CONSOANTE ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 06, PUBLICADA NO DOU DE 07.04.2009.
|
11/09/2022
|
10/09/2023
|
220.039,68
|
12
|
18.336,64
|
|
05/10/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULODETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINALATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGUEM ARAÇATUBA/SP, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESANTB TOWER EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA, CNPJ N° 14.320.818/0001-04, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$18.336,64 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS ESESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 19.936,89(DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA NOVE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022, NOPERCENTUAL DE 8,727060% , MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DESETEMBRO DE 2022 ATÉ O FIM DO CONTRATO.
|
10/09/2010
|
10/09/2023
|
239.242,68
|
12
|
19.936,89
|
|
08/09/2023
|
00012/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2010, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM A ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, NOS TERMOS DA LEI Nº9.514/1997, CONFORME CARTA DE ANUÊNCIA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO; . RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA-IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A AGOSTO DE 2023; DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 04 (QUATRO) MESES, DE 11/09/2023 A 10/01/2024, SENDO REGIDA PELO ART. 51. DA LEI Nº 8.245, NÃO SE SUBMETENDO AO LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES ESTIPULADO PELO INCISO II, DO ART.
57 DA LEI 8.663/93, CONSOANTE ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 06, PUBLICADA NO DOU DE 07.04.2009.
|
11/09/2023
|
10/01/2024
|
79.747,56
|
4
|
19.936,89
|
|
11/10/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A PARTIR DE 11/09/2023, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 19.936,89 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 20.855,63 (VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A AGOSTO DE 2023, CORRESPONDENTE A 4,608220% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO.
|
10/09/2010
|
10/01/2024
|
83.422,52
|
4
|
20.855,63
|
|
01/12/2023
|
00013/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2010, ATÉ O DIA 31/05/2024, COM A ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.514/1997, CONFORME CARTA DE ANUÊNCIA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO; RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA-IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A MAIO DE 2024; DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 11/01/2024 A 31/05/2024, SENDO REGIDA PELO ART. 51. DA LEI Nº 8.245, NÃO SE SUBMETENDO AO LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES ESTIPULADO PELO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.663/93, CONSOANTE ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 06, PUBLICADA NO DOU DE 07.04.2009.
|
11/01/2024
|
31/05/2024
|
98.021,46
|
5
|
19.604,29
|
|
15/10/2026
|
00019/2010
|
Termo de Encerramento
|
|
10/09/2010
|
31/05/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000038
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
231.042,63
|
0,00
|
0,00
|
209.562,48
|
3.172,25
|
0,00
|
0,00
|
3.172,25
|
|
110099
|
2023NE000014
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
242.611,39
|
0,00
|
0,00
|
242.611,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000014
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
104.278,15
|
0,00
|
0,00
|
104.278,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2015NE800270
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2016NE800195
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2017NE800183
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2018NE800009
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800069
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
204.757,32
|
17.463,75
|
0,00
|
187.293,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800040
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
104.781,24
|
0,00
|
0,00
|
104.781,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800978
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
108.011,99
|
38.157,83
|
0,00
|
69.854,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000017
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
226.440,68
|
0,00
|
0,00
|
205.970,26
|
21.003,95
|
533,53
|
533,53
|
19.936,89
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
012021
|
2021-02-03
|
00409.110681/2021-63
|
2021-02-03
|
17463.54
|
|
022021
|
2021-03-04
|
00409.110681/2021-63
|
2021-03-04
|
17463.54
|
|
032021
|
2021-04-07
|
00409.110681/2021-63
|
2021-04-07
|
17463.54
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042021
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2021-05-04
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00409.110681/2021-63
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2021-05-04
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17463.54
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052021
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2021-06-02
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00409.016181/2021-36
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2021-06-02
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17463.54
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062021
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2021-07-05
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00409.016181/2021-36
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2021-07-05
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17463.54
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072021
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2021-08-09
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00409.016181/2021-36
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2021-08-09
|
17463.54
|
|
082021
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2021-09-03
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00409.016181/2021-36
|
2021-09-03
|
17463.54
|
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092021
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2021-10-04
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00409.016181/2021-36
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2021-10-04
|
17463.54
|
|
102021
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2021-11-09
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00409.016181/2021-36
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2021-11-09
|
17463.54
|
|
112021
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2021-12-06
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00409.016181/2021-36
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2021-12-06
|
17463.54
|
|
122021
|
2021-12-20
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00409.016181/2021-36
|
2021-12-20
|
17463.54
|
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|
Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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4.7
|
20855.63
|
98021.4610
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.223.658-**
|
JOSE LUIS BARBIERI
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.343.048-**
|
TIAGO BRÍGITE
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.207.818-**
|
FERNANDO CAMARGO OBICI
|
Fiscal Técnico
|
|
***.989.678-**
|
CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA
|
Gestor
|
|
***.606.657-**
|
BRUNA SANTORO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.181.598-**
|
DAVID MATHIAS
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.416.278-**
|
CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.281.918-**
|
KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS
|
Gestor
|
|
***.606.657-**
|
BRUNA SANTORO
|
Gestor
|
|
***.416.278-**
|
CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI
|
Gestor Substituto
|
|
***.815.928-**
|
MELISSA TORRES DA SILVA
|
Fiscal Setorial
|
|
***.606.657-**
|
BRUNA SANTORO
|
Gestor
|
|
***.281.918-**
|
KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS
|
Gestor Substituto
|
|
***.380.189-**
|
LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS
|
Autoridade Competente
|
|
***.283.034-**
|
CARLOS DO SOUTO PENA
|
Gestor Substituto
|
|
***.172.906-**
|
LORENA DE PAULA SOARES
|
Gestor
|
|
***.725.733-**
|
PRISCILLA FARIAS PITTS
|
Gestor
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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