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Órgão 60000 - GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Unidade Gestora Origem do Contrato 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Licitação e Contratos
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 00300.000991/2019-64
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE MATÉRIAS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL E NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2019
Vig. Fim 02/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.205,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.205,20
Valor Acumulado R$ 254.413,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00300.000991/2019-64 02/08/2019 02/08/2020 6.205,20 1 6.205,20
24/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA E COM BASE NO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO DAS ANOTAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00300.000991/2019-64, APOSTILA O CONTRATO Nº 05/2019, FIRMADO COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL E NACIONAL. AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2020, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: FONTE DE RECURSOS 0100, NATUREZA DA DESPESA 33.90.39, PROGRAMA DE TRABALHO 04122003220000001 E NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE800023, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 02/08/2019 02/08/2021 6.205,20 1 6.205,20
30/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 02/08/2020 02/08/2021 6.205,20 1 0,00
18/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA E COM BASE NO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO DAS ANOTAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00300.000991/2019-64, APOSTILA O CONTRATO Nº 05/2019, FIRMADO COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL E NACIONAL. AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2021, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: FONTE DE RECURSOS 0100, NATUREZA DA DESPESA 33.90.39, PROGRAMA DE TRABALHO 04122003220000001 E NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE17, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). 02/08/2019 02/08/2021 6.205,20 1 6.205,20
21/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2021, TÉRMINO EM 02/08/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993. 02/08/2019 02/08/2022 6.205,20 1 6.205,20
07/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO Nº 05/2019, FIRMADO COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, INFORMANDO A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2022. 02/08/2019 02/08/2022 6.205,20 1 6.205,20
02/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2022 E TÉRMINO EM 02/08/2023; PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 02/08/2022 02/08/2023 6.205,20 1 6.205,20
20/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA O CONTRATO Nº 05/2019, FIRMADO COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC. AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2023, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: FONTE DE RECURSOS 0100, NATUREZA DA DESPESA 339039, PROGRAMA DE TRABALHO 04122003220000001 E NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000045, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. 02/08/2019 02/08/2023 6.205,20 1 6.205,20
20/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2023 E TÉRMINO EM 02/08/2024. 02/08/2023 02/08/2024 6.205,20 1 6.205,20
30/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento INDICAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 02/08/2019 02/08/2024 6.205,20 1 6.205,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110101 2021NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2023NE000045 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 6.205,20 6.205,20 0,00 0,00 6.205,20 5.274,60 5.274,60 930,60
110101 2024NE000027 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2019NE800102 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2020NE800023 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2021NE000129 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2021NE000130 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110101 2022NE000054 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS 1 6205.2 6205.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.117.687-** MONICA CATANHO LOPES DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.595.621-** HELEN GONÇALVES DIAS Gestor
***.231.541-** BRUNO ANDRE STIELTJES Fiscal Técnico Substituto
***.796.591-** PATRICIA BARCELLOS PEREIRA Fiscal Técnico
***.117.101-** AIRTON FERREIRA ARAUJO FILHO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo