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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 08.778.322/0001-78 - NOVA TELECOM LTDA
Processo 0008832-48.2025.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE SERVIÇO MENSAL DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA PROVER ACESSO À REDE DA JUSTIÇA ELEITORAL E À INTERNET NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE TOCANTINS – TRE/TO E SEUS ANEXOS, LOCALIZADOS NA CIDADE PALMAS, E EM SEUS RESPECTIVOS CARTÓRIOS ELEITORAIS À INTERNET NAS MODALIDADES DE LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADA COM IP FIXO E LINKS DE INTERNET PADRÃO ÓPTICO/XDSL COM IP FIXO
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2025
Vig. Fim 07/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 371.293,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.941,15
Valor Acumulado R$ 694.913,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008832-48.2025.6.27.8000 07/10/2025 07/10/2026 353.040,00 12 29.420,00
15/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 15/2025 BEM COMO O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 7/10/2026. DE ACORDO COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA OITAVA DO TERMO DE CONTRATO CC §3º DO ART. 192 DA LEI . 14.133/2021, A PARTIR DE 21/09/2025, O CONTRATO Nº 15/2025 PASSA A TER O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 30.941,01 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS, UM CENTAVO) E O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 371.292,17 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, DEZESSETE CENTAVOS), EM FACE DO REAJUSTE DE 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE OCORRIDA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A SETEMBRO/2025. 07/10/2026 07/10/2027 371.293,80 12 30.941,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2025NE000513 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 58.840,00 58.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS 9 736.19 79508.5200
Serviço DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS 34 715.16 291785.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.429.511-** MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO Gestor
***.391.711-** JOSE NETO LUZ CARNEIRO Gestor Substituto
***.429.511-** MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 95.69 KB 17/09/2026 13:51:14
1º Termo Aditivo 50.15 KB 17/09/2026 13:48:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo