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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10020/2025
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.535.606/0001-10 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Processo 05671.2025-2
Objeto COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR A EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO, INCLUSIVE MEDIANTE AÇÕES DE ALISTAMENTO, REVISÃO, TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL, COLETA BIOMÉTRICA E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, COM ÊNFASE NA GARANTIA DE ACESSO À CIDADANIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2025
Vig. Fim 07/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2025 10020/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05671.2025-2 08/10/2025 07/10/2027 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.817.351-** PAULO HENRIQUE PERES XAVIER Fiscal Técnico
***.722.711-** CARLOS GOMES DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT Nº 20/2025 3.49 MB 08/10/2025 08:47:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo