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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/05/2019
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00018/2019
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.000235/2018-37
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01/06/2019
|
30/05/2025
|
5.570.734,56
|
1
|
5.570.734,56
|
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19/07/2019
|
00026/2019
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Termo Aditivo
|
SUPRIMIR DO CONTRATO ORIGINÁRIO O ITEM-4, GRUPO 1 DO SUBITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA,VALOR ANUAL DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), CORRESPONDENDO A APROXIMADAMENTE 7,89% (SETE VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO).
|
01/06/2019
|
31/05/2020
|
5.130.911,84
|
1
|
5.130.911,84
|
|
31/03/2020
|
00014/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UMPERÍODO DE 12 MESES. ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMASEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO QUE PASSA A VALERCOM NOVA REDAÇÃO. RATIFICAR O VALOR GLOBAL DA CONTRAPRESTAÇÃO E RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE REFERENTE AOS INSUMOS PELO IPCA/IBGE.
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01/06/2020
|
31/05/2021
|
5.528.042,40
|
1
|
5.528.042,40
|
|
23/06/2020
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00013/2020
|
Termo de Apostilamento
|
A) A RATIFICAÇÃO NO SUBITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 014-DESEG-CONTRAT/2020, DE 31/03/2020 (ID 2208457), DO DIREITO DAS PARTES AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS;
B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO ANUALMENTE, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES, POR ACORDO ENTRE AS PARTES;
C) OS ÍNDICES RELATIVOS AO REAJUSTE DAS REFEIÇÕES AOS MESES DE DEZEMBRO/2018 A NOVEMBRO/2019, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 1.314,4940 E 1.355.5083, REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO, CONCERNENTES AO IPCA, APLICÁVEL AO CONTRATO EM PAUTA; E,
D) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 3,12% (TRÊS VÍRGULA DOZE POR CENTO).
|
01/06/2019
|
31/05/2021
|
5.290.388,14
|
1
|
5.290.388,14
|
|
23/04/2021
|
00010/2021
|
Termo de Apostilamento
|
A) A RATIFICAÇÃO CONSTANTE DO SUBITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 014-DESEG-CONTRAT/2020, DE 31/03/2020 (ID 2208457), DO DIREITO DAS PARTES AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS;
B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO (ID 1614142) QUE O VALOR CONTRATADO SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, PELA VARIAÇÃO DO IPCA;
C) OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE DEZEMBRO/2019 A DEZEMBRO/2020, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 5.320,25 E 5.560,59, REFERENTE AO 2º REAJUSTE, CONCERNENTES AO IPCA-IBGE, APLICÁVEL AO CONTRATO EM PAUTA; E,
D) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 4,50%.
2. RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 108.924,86 (CENTO E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VALOR PROPORCIONAL AO PERÍODO DE 17/12/2020 A 31/05/2021 (VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO), PASSANDO ASSIM O VALOR ANUAL RELATIVO AO PERÍODO DE 01/06/2020 A 31/05/2021, DE R$ 5.290.388,14 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 5.399.313,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS). O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA FINS DE PRORROGAÇÃO É DE R$ 5.528.042,40 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
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01/06/2019
|
31/05/2021
|
5.528.157,62
|
1
|
5.528.157,62
|
|
23/04/2021
|
00009/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O ITEM 2 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013-DESEG-CONTRAT/2020 (ID 2403446), REFERENTE AO PRIMEIRO REAJUSTE, O QUAL O VALOR FOI CORRIGIDO EM 3,12%, A PARTIR DE 01/06/2020;
O OFÍCIO OF.ALFREDA/DEFESA 20210903_33, DE 09/03/2021 (ID 3322075), A EMPRESA SOLICITANDO A REVISÃO DO REAJUSTE EFETUADO PELO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013-DESEG-CONTRAT/2020 (ID 2403446), POIS ESTE FOI CONCEDIDO A PARTIR DE 01/06/2020, DIVERGINDO COM A DATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DATADA EM 17/12/2019 CONFORME DETERMINA A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO (ID 1614142);
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01/06/2019
|
31/05/2021
|
5.290.388,14
|
1
|
5.290.388,14
|
|
25/05/2021
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00014/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/06/2021 À 31/05/2022.
SUPRIMIR EM 17,10% DA QUANTIDADE KG/ANO, NO ITEM 1 DO GRUPO 1, DO SERVIÇO DE “ALMOÇO/JANTAR - TIPO SELF SERVICE - DIAS ÚTEIS E DIAS NÃO ÚTEIS”, DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 018/2019-MD. PASSANDO A QUANTIDADE DE QUILOGRAMAS POR ANO DE 143.304 KG PARA 118.799 KG, PERFAZENDO UMA REDUÇÃO DE 24.505 KG AO ANO.
RETIFICAR O VALOR GLOBAL ANUAL, EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO MENCIONADA NO ITEM 1.2, DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE PASSA DE R$ 5.528.042,40 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 4.815.191,95 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE REFERENTE AOS INSUMOS, PELO IPCA/IBGE, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS OCORRIDA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
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01/06/2021
|
31/05/2022
|
4.815.191,95
|
1
|
4.815.191,95
|
|
13/04/2022
|
00014/2022
|
Termo de Apostilamento
|
C) OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2021, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 5.560,59 E 6.120,04, REFERENTE AO 3º REAJUSTE, CONCERNENTES AO IPCA-IBGE, APLICÁVEL AO CONTRATO EM PAUTA; E
D) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 10,06%.
|
01/06/2019
|
31/05/2022
|
5.298.444,15
|
1
|
5.298.444,15
|
|
27/05/2022
|
00037/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DE 01/06/2022 À 01/12/2022.
1.2. RATIFICAR O VALOR GLOBAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 2.649.222,07 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS).
|
01/06/2022
|
01/12/2022
|
2.649.222,08
|
1
|
2.649.222,08
|
|
29/11/2022
|
00059/2022
|
Termo Aditivo
|
1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/12/2022 ATÉ 30/11/2023.
1.2. RATIFICAR O VALOR GLOBAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 5.298.444,14 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
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01/12/2022
|
30/11/2023
|
5.298.444,15
|
1
|
5.298.444,15
|
|
06/02/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
A) A RATIFICAÇÃO NO SUBITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 059-CONTRAT/2022, DE 29/11/2022 (5905408), DO DIREITO DAS PARTES AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS;
B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO (1614142) QUE O VALOR CONTRATADO SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA;
C) QUE OS ÍNDICES CONCERNENTES AO IPCA-IBGE RELATIVOS AOS MESES DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 6.120,04 E 6.474,09; E
D) QUE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS REGULAMENTAM A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 5,78%.
|
01/06/2019
|
30/11/2023
|
5.604.462,46
|
1
|
5.604.462,46
|
|
29/11/2023
|
00050/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES
|
01/12/2023
|
30/05/2024
|
2.802.231,23
|
1
|
2.802.231,23
|
|
07/03/2024
|
00007/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A) A RATIFICAÇÃO NO SUBITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEXTO TERMO ADITIVO Nº 050-CONTRAT/2023, DE 29/11/2023 (6736978), DO DIREITO DAS PARTES AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS;
B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO (1614142) QUE O VALOR CONTRATADO SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, PELA VARIAÇÃO DO IPCA;
C) OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2023, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 6.474,09 E 6.773,27, REFERENTE AO REAJUSTE, CONCERNENTES AO IPCA-IBGE, APLICÁVEL AO CONTRATO EM PAUTA; E
D) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 4,62%.
|
01/06/2019
|
30/05/2024
|
2.931.389,45
|
1
|
2.931.389,45
|
|
15/05/2024
|
00015/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 31/05/2024 ATÉ 30/05/2025, E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (60585.000183/2024-47) EM TRÂMITE.
|
31/05/2024
|
30/05/2025
|
5.862.778,90
|
1
|
5.862.778,90
|
|
27/05/2025
|
00026/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O VALOR MENSAL SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE, APÓS DECORRIDOS OS 12 (DOZE) PRIMEIROS MESES DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO DECRETO Nº 1.110, DE 13/11/1994; E
|
01/06/2019
|
30/05/2025
|
6.145.806,79
|
1
|
6.145.806,79
|
|
17/10/2026
|
00018/2019
|
Termo de Encerramento
|
|
01/06/2019
|
30/05/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110404
|
2023NE000314
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.553.705,50
|
6.632,27
|
0,00
|
2.547.073,23
|
6.632,27
|
0,00
|
0,00
|
6.632,27
|
|
110404
|
2019NE800886
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2019NE800888
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2020NE800005
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.178.112,06
|
2.025.496,04
|
0,00
|
1.152.616,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2019NE801789
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
848.264,20
|
0,00
|
0,00
|
848.264,20
|
|
110404
|
2021NE000295
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.546.478,58
|
0,00
|
0,00
|
1.116.637,81
|
429.840,77
|
0,00
|
0,00
|
429.840,77
|
|
110404
|
2022NE001089
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
983.672,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
983.672,29
|
0,00
|
0,00
|
983.672,29
|
|
110404
|
2023NE001137
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.917.135,51
|
1.917.135,51
|
0,00
|
0,00
|
1.917.135,51
|
0,00
|
0,00
|
1.917.135,51
|
|
110404
|
2024NE000393
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
653.199,62
|
4.945,91
|
0,00
|
648.253,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2024NE000721
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.419.954,35
|
1.619.796,76
|
0,00
|
1.800.157,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2021NE000930
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
996.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
996.000,02
|
0,00
|
0,02
|
995.999,98
|
|
110404
|
2022NE000435
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.870.712,66
|
0,00
|
0,00
|
2.273.436,41
|
597.276,25
|
0,00
|
0,00
|
597.276,25
|
|
110404
|
2025NE000558
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
549.215,21
|
0,00
|
0,00
|
549.215,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2025NE000625
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|