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Órgão
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52000 - MINISTERIO DA DEFESA
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Unidade da Prestação do Serviço
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110404 - DEADI-MD
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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110404 - DEADI-MD
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00026/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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110404 - DEADI-MD
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Número da Compra
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00032/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
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Processo
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60583.002813/2019-71
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ASEREM EXECUTADOS, DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 114 POSTOS DE SERVIÇOS POR 12 MESES, VALOR MENSAL R$384.642,84 E VALOR ANUAL R$4.615.714,08.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/12/2020
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Vig. Fim
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01/12/2022
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 5.293.487,16
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 5.293.487,16
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Valor Acumulado
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R$ 66.008.603,32
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/11/2020
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00026/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60583.002813/2019-71
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01/12/2020
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01/12/2021
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4.615.714,08
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1
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4.615.714,08
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14/05/2021
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00012/2021
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Termo de Apostilamento
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AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO NO VALOR DE R$ 159.847,38 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 01/12/2021, PASSANDO ASSIM O VALOR ANUAL DO SERVIÇO DE R$ 4.615.714,08 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.775.561,46 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). PARA FINS DE PRORROGAÇÃO O VALOR ANUAL É DE R$ 4.794.093,04 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS).
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01/12/2020
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01/12/2021
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4.794.093,04
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1
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4.794.093,04
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15/07/2021
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00022/2021
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Termo Aditivo
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1.1. ACRESCER AO CONTRATO ORIGINAL 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO, A PARTIR DE 15/07/2021, PASSANDO DE 114 (CENTO E QUATORZE) PARA 117 (CENTO E DEZESSETE) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 2,56% (DOIS VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTOS) DO VALOR ANUAL DO CONTRATO, PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 10.504,59 (DEZ MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR TOTAL DE R$ 47.620,81 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 15/07/21 A 01/12/21 (PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO).
1.2. O VALOR TOTAL MENSAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PASSARÁ DE R$ 399.174,42 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 409.679,01 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO);
1.3. O ACRÉSCIMO TOTAL ANUAL SERÁ DE R$ 126.055,08 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS). O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA FINS DE PRORROGAÇÃO PASSARÁ DE R$ 4.790.093,04 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.916.148,12 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS).
1.4. ALTERAR O ITEM 14. DO TERMO DE CONTRATO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
14.1. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
14.1.1. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER Nº JL - 01, DE 18 DE MAIO DE 2020, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO;
14.1.2. É VEDADO À CONTRATADA INTERROMPER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA CONTRATANTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI"; E
14.1.3. O CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/ME Nº 5, DE 2017, CASO APLICÁVEIS."
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01/12/2020
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01/12/2021
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4.916.148,12
|
1
|
4.916.148,12
|
|
29/11/2021
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00055/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/12/2021 ATÉ 01/12/2022.
RETIFICAR O VALOR DO CONTRATO, POR OCASIÃO DA RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 409.679,01 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 405.139,41 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 4.916.148,12 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 4.861.672,92 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
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02/12/2021
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01/12/2022
|
4.861.672,92
|
1
|
4.861.672,92
|
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03/05/2022
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00017/2022
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Termo de Apostilamento
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A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, DO SINDISERVIÇOS:
A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA;
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01/12/2020
|
01/12/2022
|
5.293.487,16
|
1
|
5.293.487,16
|
|
16/10/2026
|
00026/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
01/12/2020
|
01/12/2022
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110404
|
2023NE000328
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
14.704,13
|
0,00
|
0,00
|
14.704,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2020NE800886
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.115.133,00
|
1.115.133,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2021NE000337
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.063.720,38
|
0,00
|
0,00
|
3.067.027,82
|
1.996.692,56
|
0,00
|
0,00
|
1.996.692,56
|
|
110404
|
2021NE000847
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
74.927,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
74.927,00
|
0,00
|
0,00
|
74.927,00
|
|
110404
|
2022NE000258
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.040.124,54
|
0,00
|
0,00
|
3.040.124,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2023-03-01
|
243083.65
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
1
|
5293487.16
|
5293487.1600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.355.581-**
|
FÁBBIA GOMES BARBOSA JACOB DA SILVA
|
Gestor
|
|
***.732.591-**
|
LEONOR MARIA DA SILVA
|
Gestor Substituto
|
|
***.240.825-**
|
ALEX PACHECO ANDRADE
|
Fiscal Administrativo
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
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0
|
|
Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
|
|
