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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/04/2018
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00011/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.001729/2017-58
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01/05/2018
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30/04/2019
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2.833.950,24
|
1
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2.833.950,24
|
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04/10/2018
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00029/2018
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Termo Aditivo
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RETIRAR DA PLANILHA DE CUSTOS O SEGURODE VIDA, INVALIDEZ E FUNERAL A PARTIR DE 01/08/2018.
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01/05/2018
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30/04/2019
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914,13
|
1
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0,00
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05/12/2018
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00019/2018
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Termo de Apostilamento
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1- O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 236.162,52 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 237.434,16 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/05/2018 ATÉ 31/07/2018;
2- O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 236.060,95 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 237.332,59 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/08/2018 À 30/04/2019, E;
3- O VALOR ANUAL, PARA O PERÍODO DE 01/05/2018 A 30/04/2019, PASSA PARA R$ 2.848.295,79 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). O VALOR ANUAL PARA FINS DE PRORROGAÇÃO É DE R$ 2.847.991,08 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS).
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01/05/2018
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30/04/2021
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2.847.991,08
|
1
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2.847.991,08
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22/02/2019
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00004/2019
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Termo de Apostilamento
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COM AMPARO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR R$ 29.367,32 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), QUE SE REFERE AO PERÍODO DE 01/01/2019 ATÉ 30/04/2019, TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. ASSIM O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 237.332,59 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 244.674,42 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSA PARA R$ 2.877.663,11 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS). O VALOR ANUAL PARA FINS DE PRORROGAÇÃO É DE R$ 2.936.093,04 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS).
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01/05/2018
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30/04/2021
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2.936.093,04
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1
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2.936.093,04
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12/04/2019
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00007/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UMPERÍODO DE DOZE MESES, CONTADOS DE 1/5/2019 ATÉ 30/4/2020.
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01/05/2019
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30/04/2020
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2.881.307,64
|
1
|
0,00
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27/05/2019
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00015/2019
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO CONTRATO ORIGINAL 7 POSTOSDE AJUDANTE DE COZINHA 44H, PASSANDO DE 10 PARA E POSTOS, 1 POSTO DE AJUDANTE DE COZINHA (12X36H) E 3 POSTOS DE COZINHEIRO, OS QUAIS CORRESPONDEM UM PERCENTUAL DE 18,69% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.
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01/05/2019
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30/04/2020
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2.332.470,84
|
1
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0,00
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10/01/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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ACRESCER AO CONTRATO ORIGINAL 2 POSTOSDE MOTORISTA. ALTERAR O VALOR GLOBAL DE R$ 2.332.470,84 PARA R$ 2.472.151,32. RATIFICAR O DIREITO A REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA.
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11/01/2020
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30/04/2020
|
46.560,16
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1
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0,00
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22/04/2020
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00009/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12(DOZE), CONTADOS DE 01/05/2020 A 30/04/2021.REPACTUAR PARA O POSTO DE MOTORISTA A PARTIR DE 01/01/2019 E A RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DE 01/05/2019. RETIFICAR O VALOR TOTAL ANUAL APÓS A REPACTUAÇÃO E RETIRADA DOS CUSTOS NÃORENOVÁVEIS PARA R$ 2.456.842,68.
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01/05/2020
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30/04/2021
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2.456.842,68
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1
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0,00
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11/05/2020
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00009/2020
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Termo de Apostilamento
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COM AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 81.227,40 (OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 30/04/2021, PASSANDO ASSIM O VALOR ANUAL DO SERVIÇO DE R$ 2.456.842,68 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.518.404,72 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
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01/05/2018
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30/04/2021
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2.518.404,72
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1
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2.518.404,72
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08/06/2020
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00012/2020
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Termo de Apostilamento
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AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 24.911,78 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 30/04/2021, TERMINO DO CONTRATO. O VALOR ANUAL DO SERVIÇO DE R$ 2.518.104,72 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PASSA PARA R$ 2.536.906,08 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/05/2020 A 30/04/2021.
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01/05/2018
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30/04/2021
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2.536.906,08
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1
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2.536.906,08
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26/03/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/05/2021 A 30/04/2022;
1.2 RATIFICAR O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO EM R$ 2.536.906,08 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS); E
1.3 RATIFICAR O DIREITO A REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, CUJOS EFEITOS SERÃO OPERACIONALIZADOS VIA TERMO DE APOSTILAMENTO.
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01/05/2018
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30/04/2021
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2.536.906,08
|
1
|
2.536.906,08
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01/04/2021
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00007/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO CCT SINDISERVIÇOS 2021 PARA OS POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AJUDANTE DE COZINHA E GARÇOM A PARTIR DE 01/01/2021
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01/05/2018
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30/04/2021
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2.615.907,36
|
1
|
2.615.907,36
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|
16/06/2021
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00016/2021
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016-DESEG-CONTRAT/2021, REPACTUAÇÃO MOTORISTA CCT SITTRATER 2021
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01/05/2018
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30/04/2021
|
2.633.164,32
|
1
|
2.633.164,32
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29/04/2022
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00018/2022
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Termo Aditivo
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1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/05/2022 A 30/04/2023;
1.2. ACRESCER AO CONTRATO 3 (TRÊS) POSTOS DE COZINHEIRO, 2 (DOIS) POSTOS DE AJUDANTE DE COZINHA E 3 (TRÊS) POSTOS DE GARÇOM, SENDO UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 36.619,18 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 439.430,16 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 16,64% DO VALOR GLOBAL.
1.3. RETIFICAR, POR OCASIÃO DO ACRÉSCIMO RELATADO NO ITEM 1.2, QUE O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 2.633.164,32 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.072.594,48 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS);
1.4. RATIFICAR O DIREITO A REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, CUJOS EFEITOS SERÃO OPERACIONALIZADOS VIA TERMO DE APOSTILAMENTO.
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01/05/2022
|
30/04/2023
|
3.072.594,48
|
1
|
3.072.594,48
|
|
28/04/2023
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00009/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, A CONTAR DE 01/05/2023 ATÉ 30/11/2023 E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (60585.002070/2022-14) EM TRÂMITE.
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01/05/2023
|
31/10/2023
|
1.674.557,76
|
1
|
1.674.557,76
|
|
20/09/2023
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00035/2023
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Termo de Apostilamento
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1. O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DESIGNADO PELA PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4189, DE 05/08/2022 (PUBLICADA NO DOU N° 149, SEÇÃO 2, DE 08/08/2022), DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ADVINDA DA PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 130, DE 10/01/2022 (PUBLICADA NO DOU N° 8, DE 12/01/2022) E PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.876, DE 15/07/2022 (PUBLICADA NO DOU Nº 136, DE 20/07/2022), CONSIDERANDO:
A) A POSSIBILIDADE DE REPACTUAR OS PREÇOS POR INTERMÉDIO DE TERMO DE APOSTILAMENTO, QUANDO NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017;
B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (0990600) DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA;
C) A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (6256676), COM REGISTRO NO MTE DF000037/2023, DO SINDISERVICOS/DF, INSCRITO NO CNPJ Nº 00.530.626/0001-00 E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (6256705), COM REGISTRO NO MTE DF000220/2023, DO SITTRATER/DF, INSCRITO NO CNPJ Nº 00.701.847/0001-01;
D) A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, POR INTERMÉDIO DA CARTA GE Nº 108-2023/COM (6256664), DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS CUSTOS DOS FUNCIONÁRIOS;
E) O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; E
F) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO DECRETO Nº 2.271/97, NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017, E NAS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
2. RESOLVE, COM AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 193.342,70 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)
|
01/05/2018
|
31/10/2023
|
1.790.563,38
|
1
|
1.790.563,38
|
|
25/10/2023
|
00044/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, A CONTAR DE 01/11/2023 ATÉ 30/04/2024 E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (60585.000486/2023-89) EM TRÂMITE
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01/11/2023
|
30/04/2024
|
1.790.563,38
|
1
|
1.790.563,38
|
|
15/10/2026
|
00011/2018
|
Termo de Encerramento
|
|
01/05/2018
|
30/04/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110404
|
2018NE800554
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2019NE800238
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2020NE800419
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.562.981,86
|
1.652.666,33
|
0,00
|
910.315,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110404
|
2023NE000535
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.942.900,46
|
1.350.586,76
|
0,00
|
1.592.313,70
|
1.350.586,76
|
765.904,09
|
820.000,66
|
530.586,10
|
|
110404
|
2022NE000515
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.291.991,36
|
0,00
|
0,00
|
1.816.336,69
|
1.475.654,67
|
0,00
|
0,00
|
1.475.654,67
|
|
110404
|
2023NE001039
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
596.854,46
|
442.180,30
|
0,00
|
154.674,16
|
442.180,30
|
442.180,30
|
442.180,30
|
0,00
|
|
110404
|
2021NE000253
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.677.078,28
|
0,00
|
0,00
|
1.428.935,90
|
1.248.142,38
|
0,00
|
0,00
|
1.248.142,38
|
|
