Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2020
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00027/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-MN - DITEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 60090.000884/2019-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DECIRCUITO DE INTERNET BANDA LARGA, COM CAPACIDADE DE 10 MBPS DE DOWLOAD E 2 MPBS DE UPLOAD, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ASEREM INSTALADOS NAS LOCALIDADES CONSTANTES DATABLEA 1, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares INTERNET RADARES
Vig. Início 28/12/2020
Vig. Fim 28/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 639.964,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 53.330,38
Valor Acumulado R$ 2.806.527,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2020 00038/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000884/2019-81 28/12/2020 28/12/2021 482.132,40 12 40.177,70
04/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/12/2021 A 28/12/2022; RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 40.177,70 (QUARENTA MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 482.132,40 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE INTERNET BANDA LARGA COM CAPACIDADE DE 10 MBPS DE DOWNLOAD E 2 MBPS DE UPLOAD, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO; E GARANTIR O DIREITO DE REAJUSTE A QUE A EMPRESA FAZ JUS, TÃO LOGO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NORMATIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) DO MÊS DE DEZEMBRO/2021 SEJA DIVULGADO, CONFORME O QUE DETERMINA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 29/12/2021 28/12/2022 482.132,40 12 40.177,70
05/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/12/2022 A 28/12/2023. 1.2. RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 46.652,46 (QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 559.829,52 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 1.3. FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DA CONTRATADA, TÃO LOGO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NORMATIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 SEJA DIVULGADO, CONFORME O QUE DETERMINA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 29/12/2022 28/12/2023 559.829,52 12 46.652,46
15/02/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 38/2020, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022, PELO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR TOTAL ESTIMADO CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 559.829,52 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 597.512,40 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE DOS PREÇOS OCORRERÃO A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 28/12/2020 28/12/2023 597.512,40 12 49.792,70
10/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/12/2023 A 28/12/2024. RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 49.792,70 (QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 597.512,40 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DA CONTRATADA, TÃO LOGO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NORMATIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 SEJA DIVULGADO, CONFORME O QUE DETERMINA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 29/12/2023 28/12/2024 597.512,40 12 49.792,70
21/02/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 38/2020, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021, PELO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR TOTAL ESTIMADO CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 482.132,40 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 559.829,52 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 28/12/2020 28/12/2022 610.331,34 12 50.860,94
28/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2024 A 28/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. ATUALIZAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA PARA RUA ALAOR PRATA Nº 23, SALA 604 E 606, CENTRO, NA CIDADE DE UBERABA/MG, CEP: 38.010-050. 28/11/2024 28/12/2025 610.331,34 12 50.860,95
10/02/2025 00017/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 38/2020 COM BASE NO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL DO PERÍODO COMPREENDIDO DE DEZEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 28/12/2020 28/12/2025 639.964,56 12 53.330,38
16/10/2026 00038/2020 Termo de Encerramento 28/12/2020 28/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2020NE800470 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000148 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 409.886,91 99.585,41 0,00 310.301,50 99.585,41 0,00 0,00 99.585,41
110511 2024NE000039 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 610.331,31 50.860,98 4.806,36 554.663,97 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2022NE000074 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 66.474,20 0,00 0,00 0,00 66.474,20 0,00 0,00 66.474,20
110511 2021NE000238 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 482.132,40 0,00 0,00 0,00 642.083,02 0,00 0,00 159.950,62
110511 2025NE000057 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 634.811,68 50.232,51 53.330,38 531.248,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2021000 00000097 2021-03-10 60091.000048/2021-19 2021-03-17 4072.03
202500000000592 2025-03-12 60090.000884/2019-81 2025-03-12 50860.94
202500000000369 2025-02-07 60090.000884/2019-81 2025-02-10 50860.94
202500000000167 2025-01-07 60090.000884/2019-81 2025-01-29 50860.94
202500000000787 2025-04-09 60090.000884/2019-81 2025-04-09 53330.38
202500000000810 2025-04-17 60090.000884/2019-81 2025-04-23 6914.43
202500000000987 2025-05-06 60090.000884/2019-81 2025-05-07 53330.38
202500000001178 2025-06-04 60090.000884/2019-81 2025-06-09 53330.38
202500000001360 2025-07-01 60090.000884/2019-81 2025-07-02 53330.38
202500000001564 2025-08-05 60090.000884/2019-81 2025-08-08 53330.38
202500000001816 2025-09-11 60090.000884/2019-81 2025-09-15 50653.54
202500000001991 2025-10-05 60090.000884/2019-81 2025-10-07 51976.70
202500000002209 2025-11-04 60090.000884/2019-81 2025-11-05 53330.38
202500000002439 2025-12-04 60090.000884/2019-81 2025-12-09 53330.38
202600000000146 2026-01-08 60090.000884/2019-81 2026-01-08 48111.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-28 24106.62
Seguro Garantia 2023-03-28 27991.48
Seguro Garantia 2024-03-28 27991.47
Seguro Garantia 2025-03-29 29875.62
Seguro Garantia 2025-03-29 30516.57
Seguro Garantia 2026-03-29 30516.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 10 8760.6 87606.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 10 7483.932 74839.3200
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 10 7483.932 74839.3200
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 10 7483.932 74839.3200
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 10 8760.6 87606.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 10 8269.764 82697.6400
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 10 8269.764 82697.6400
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 10 7483.932 74839.3200
Prepostos
CPF Nome
***.516.756-** ALAIN MATOS FACHINELI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.302-** MARCO AURÉLIO DA ROCHA PEREIRA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.367.982-** STALIN LIBERATO FREIRE BESSA Fiscal Requisitante
***.465.262-** MARCELO AUGUSTO DE LIMA BRASIL Gestor Substituto
***.465.262-** MARCELO AUGUSTO DE LIMA BRASIL Fiscal Técnico
***.678.492-** RENATA DO NASCIMENTO MOTA MACAMBIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 17/NUCONT/2025 533.32 KB 12/02/2025 23:38:30
Extrato de Publicação 4º Termo Aditivo 2.55 MB 29/11/2024 15:39:01
4º Termo Aditivo ao contrato nº 38 /2020 524.14 KB 29/11/2024 14:42:01
Extrato de Publicação 3º Termo Aditivo 1.31 MB 16/08/2024 16:17:46
Termo de Apostilamento nº 07/NUCONT/2024 167.06 KB 11/03/2024 10:05:02
3º Termo Aditivo 219.24 KB 13/11/2023 09:56:29
Extrato do 2º Termo Aditivo 704.80 KB 06/10/2022 10:06:23
2º Termo Aditivo 226.01 KB 05/10/2022 10:15:01
TERMO DE APOSTILAMENTO 0007/2022 321.73 KB 22/02/2022 10:12:05
EXTRATO DE CONTRATO 428.81 KB 08/11/2021 09:54:58
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 707.48 KB 08/11/2021 09:53:57
1º TERMO ADITIVO 244.77 KB 08/11/2021 09:52:27
CONTRATO Nº 38/2020 77.60 KB 28/09/2021 16:43:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo