Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2020
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00027/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-MN - DITEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.486.757/0001-49 - LEV LTDA
Processo 60090.000884/2019-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE INTERNET BANDA LARGA, COM CAPACIDADE DE 10 MPBS DE DOWLOADE 2 MPBS DE UPLOAD, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO A SEREM INSTALADOS NAS LOCALIDADES CONSTANTES DA TABELA 1, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares INTERNET RADARES
Vig. Início 28/12/2020
Vig. Fim 28/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 14.291,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.190,98
Valor Acumulado R$ 65.112,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2020 00039/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000884/2019-81 28/12/2020 28/12/2021 10.800,00 12 900,00
28/12/2020 00039/2020 Termo de Encerramento 28/12/2020 28/12/2025 0,00 0,00
16/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/12/2021 A 28/12/2022, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL; RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) E RESGUARDAR O DIREITO DE REAJUSTE QUE A EMPRESA FAZ JUS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, TÃO LOGO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NORMATIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) DE DEZEMBRO/2021, SEJA DIVULGADO. 29/12/2021 28/12/2022 10.800,00 12 900,00
15/02/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 39/2020, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021, PELO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 28/12/2020 28/12/2022 12.540,48 12 1.045,04
05/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/12/2022 A 28/12/2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 1.2. RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 1.045,04 (UM MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 12.540,48 (DOZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 1.3. RESGUARDAR O DIREITO DE REAJUSTE QUE A EMPRESA FAZ JUS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, TÃO LOGO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NORMATIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) DE DEZEMBRO/2022, SEJA DIVULGADO. 29/12/2022 28/12/2023 12.540,48 12 1.045,04
15/02/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2020, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022, PELO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR TOTAL ESTIMADO CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 12.540,48 (DOZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 13.384,56 (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE DOS PREÇOS OCORRERÃO A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 28/12/2020 28/12/2023 13.384,56 12 1.115,38
08/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/12/2023 A 28/12/2024, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 1.115,38 (UM MIL CENTO E QUINZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 13.384,56 (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).RESGUARDAR O DIREITO DE REAJUSTE QUE A EMPRESA FAZ JUS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, TÃO LOGO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NORMATIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) DE DEZEMBRO/2023, SEJA DIVULGADO. 28/12/2023 28/12/2024 13.384,56 12 1.115,38
16/09/2024 00034/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo tem por objetivo registrar e autorizar Reajuste de Preços do Contrato nº 39/2020 com base no Índice Setorial de Serviços de Telecomunicações-IST da ANATEL, do período compreendido de dezembro/2022 a dezembro/2023, em conformidade com o descrito na Cláusula Sexta do Contrato Originário. 28/12/2020 28/12/2024 13.629,96 12 1.135,83
26/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/12/2024 A 28/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.; E PROMOVER A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE R. DA C. VASCONCELOS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.486.757/0001-49, PARA LEV LTDA., COM A MANUTENÇÃO DO CNPJ. 29/12/2024 28/12/2025 13.629,96 12 1.135,83
10/02/2025 00018/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2020 COM BASE NO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL DO PERÍODO COMPREENDIDO DE DEZEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 28/12/2020 28/12/2025 14.291,76 12 1.190,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2021NE000167 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.800,00 0,00 0,00 0,00 10.927,21 0,00 0,00 127,21
110511 2024NE000031 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.702,39 3.325,69 107,34 11.269,36 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2020NE800471 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000141 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.212,31 988,17 0,00 11.224,14 988,17 0,00 0,00 988,17
110511 2025NE000062 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.158,33 4.690,02 0,00 8.468,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2421 2024-11-28 60091.000070/2021-51 2024-12-04 1135.83
2333 2024-10-02 60091.000070/2021-51 2024-10-10 1135.83
2314 2024-09-18 60091.000070/2021-51 2024-10-10 173.54
2572 2025-01-06 60091.000070/2021-51 2025-01-07 1135.83
2573 2025-01-06 60091.000070/2021-51 2025-01-07 1135.83
2644 2025-02-27 60090.000884/2019-81 2025-03-11 1135.83
2821 2025-07-07 60090.000884/2019-81 2025-07-09 1190.98
2822 2025-07-07 60090.000884/2019-81 2025-07-09 1190.98
2823 2025-07-07 60090.000884/2019-81 2025-07-09 1190.98
2824 2025-07-07 60090.000884/2019-81 2025-07-08 1190.98
2825 2025-07-07 60090.000884/2019-81 2025-07-09 1190.98
2898 2025-08-11 60090.000884/2019-81 2025-08-18 1190.98
2827 2025-07-01 60090.000884/2019-81 2025-08-18 49.65
2998 2025-10-08 60090.000884/2019-81 2025-10-23 1190.98
222 2026-01-07 60090.000884/2019-81 2026-01-23 317.59
223 2026-01-07 60090.000884/2019-81 2026-01-23 1111.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-30 540.00
Seguro Garantia 2023-03-30 540.00
Seguro Garantia 2024-03-29 627.02
Seguro Garantia 2025-03-29 669.23
Depósito Caução 2025-12-28 681.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 10 119.098 14291.7600
Prepostos
CPF Nome
***.922.012-** ROZILENE DA CUNHA VASCONCELOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.465.262-** MARCELO AUGUSTO DE LIMA BRASIL Fiscal Requisitante
***.367.982-** STALIN LIBERATO FREIRE BESSA Fiscal Técnico
***.367.982-** STALIN LIBERATO FREIRE BESSA Gestor Substituto
***.289.022-** CLAHILDEK MATOS XAVIER Gestor
***.569.302-** MARCO AURÉLIO DA ROCHA PEREIRA JUNIOR Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 18/NUCONT/2025 161.94 KB 12/02/2025 23:56:49
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2020 522.56 KB 26/11/2024 13:38:42
Termo de Apostilamento nº 34/NUCONT/2024 491.30 KB 16/09/2024 15:30:57
Extrato de Publicação 3º Termo Aditivo 1.31 MB 16/08/2024 16:57:19
3º Termo Aditivo 193.79 KB 09/11/2023 15:01:57
Termo de Apostilamento nº 10/NUCONT/2023 157.03 KB 16/02/2023 13:06:38
2º Termo Aditivo 704.80 KB 06/10/2022 10:03:30
2º TERMO ADITIVO 193.23 KB 05/10/2022 10:42:24
TERMO DE APOSTILAMENTO 0006/2022 CONTRATO Nº 39/2020 141.29 KB 05/04/2022 17:26:50
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 706.96 KB 28/09/2021 17:04:26
1º TERMO ADITIVO 231.50 KB 28/09/2021 17:03:47
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 428.81 KB 28/09/2021 17:02:30
CONTRATO Nº 39/2020 73.12 KB 28/09/2021 17:01:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo