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Objeto
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O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.GESTAOTRIBUTARIA.COM.BR, QUE FORNECE CONTEÚDO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DE NOTÍCIAS, ARTIGOS, LEGISLAÇÃO E VÍDEOS, ALÉM DE FERRAMENTA ON-LINE DE CONSULTA DAS RETENÇÕES DE FONTE DE INSS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) E ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DENOMINADO GT-FÁCIL. 1.2 AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO SÃO AQUELAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO AOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005/2022 – CMC.
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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/05/2022
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00013/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00005/2022
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26/05/2022
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25/05/2023
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10.788,00
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1
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10.788,00
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19/04/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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1.1.1 FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. – EPP PARA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE Nº 04 DA SOCIEDADE, REGISTRADA PELA JUCEB, SOB Nº 98238000 EM 23/09/2022.
1.1.2 FICA RETIFICADO O ENDEREÇO DA SEDE SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA NA RUA EDÍSTIO PONDÉ, Nº 353, SALA 909, EDIFÍCIO EMPRESARIAL TANCREDO NEVES, STIEP, CEO 41.770-395, SALVADOR/BA.
1.1.3 FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/05/2023, O CONTRATO Nº 013/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93.
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26/05/2023
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25/05/2024
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10.788,00
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1
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10.788,00
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04/04/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, FICA PRORROGADO, A PARTIR DE 26/05/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO N° 013/2022, QUE TEM POR OBJETO O LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GESTAOTRIBUTARIA.COM.BR, QUE FORNECE CONTEÚDO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DE NOTÍCIAS, ARTIGOS, LEGISLAÇÃO E VÍDEOS, ALÉM DE FERRAMENTA ON-LINE DE CONSULTA DAS RETENÇÕES DE FONTE DE INSS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) E ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DENOMINADO GT-FÁCIL;
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26/05/2024
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25/05/2025
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10.788,00
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1
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10.788,00
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24/03/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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1.1 DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 013/2022, QUE TEM POR OBJETO LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GESTAOTRIBUTARIA.COM.BR, QUE FORNECE CONTEÚDO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DE NOTÍCIAS, ARTIGOS, LEGISLAÇÃO E VÍDEOS, ALÉM DE FERRAMENTA ON-LINE DE CONSULTA DAS RETENÇÕES DE FONTE DE INSS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) E ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DENOMINADO GT-FÁCIL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 26/05/2025 A 25/05/2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57 DA LEI NO 8.666/1993.
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26/05/2025
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25/05/2026
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10.788,00
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1
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10.788,00
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16/04/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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1.1 CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO REAJUSTE DE 5,48% APLICADO AOS VALORES DO CONTRATO NO 013/2022, DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GESTAOTRIBUTARIA.COM.BR, QUE FORNECE CONTEÚDO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DE NOTÍCIAS, ARTIGOS, LEGISLAÇÃO E VÍDEOS, ALÉM DE FERRAMENTA ON-LINE DE CONSULTA DAS RETENÇÕES DE FONTE DE INSS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) E ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DENOMINADO GT-FÁCIL, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (MARÇO/2025), CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 §8O DA LEI NO 8.666/1993.
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26/05/2022
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25/05/2026
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11.378,89
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1
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11.378,89
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