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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2010
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00097/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRA/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 05.945.467/0001-28 - ECAP ENGENHARIA LTDA
Processo 11751.000072/2010-61
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2010
Vig. Fim 01/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.179.520,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 36.325,34
Valor Acumulado R$ 3.437.712,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2010 00016/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11751.000072/2010-61 02/08/2010 02/08/2014 1.440.000,00 60 24.000,00
01/08/2014 00001/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 02/08/2014 01/08/2015 444.000,00 1 0,00
16/07/2015 00002/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. 02/08/2015 01/08/2020 1.980.000,00 1 0,00
25/09/2015 00003/2015 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE ECAP - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. PARAECAP EGENHARIA LTDA. 25/09/2015 01/08/2020 1.980.000,00 1 0,00
29/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 02/08/2020 01/08/2025 1.620.000,00 60 27.000,00
15/09/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 16/2010, CELEBRADO COM ECAP ENGENHARIA LTDA., E CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A OCUPAÇÃO PELO ARQUIVO PERMANENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 02/08/2010 01/08/2025 1.980.000,00 60 33.000,00
08/08/2022 00010/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 16/2010 02/08/2010 01/08/2025 2.179.520,40 60 36.325,34
27/04/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2010, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 02/08/2010 01/08/2025 2.179.520,40 60 36.325,34
09/09/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE 02/08/2010 01/08/2025 2.179.520,40 60 36.325,34
15/10/2026 00016/2010 Termo de Encerramento 02/08/2010 01/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2015NE800061 SPOAIMO2000 - ALUGUEL E CONDOMINIO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE800326 S6410UNIDES - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.000,00 0,00 0,00 162.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000170 S6410UNIDES - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 351.600,00 0,00 0,00 351.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE801977 S6410UNIDES - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE800066 SPOAIMO2000 - ALUGUEL E CONDOMINIO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000049 S6410UNIDES - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.650,68 0,00 0,00 303.650,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000480 S6410UNIDES - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.645,88 0,00 0,00 107.645,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000304 46200010085 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO - PF E PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 417.694,02 981,86 0,00 416.712,16 981,86 981,86 981,86 0,00
170085 2025NE000064 46200010085 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO - PF E PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.791,24 0,00 0,00 250.791,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000077 S6410UNIDES - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000180 46200010085 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO - PF E PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 427.338,26 7.165,47 0,00 420.172,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
166/180 SERIE180 2024-05-24 11751.000072/2010-61 2024-06-03 34509.07
163/180 SER E163 2024-02-26 11751.000072/2010-61 2024-03-05 34509.07
165/180 SÉRIE165 2024-04-25 11751.000072/2010-61 2024-05-02 34509.07
167/180 SÉRIEE167 2024-06-24 11751.000072/2010-61 2024-07-02 34509.07
168/180 SERIEE168 2024-07-25 11751.000072/2010-61 2024-08-06 34509.07
164/180 SERIEE164 2024-03-22 11751.000072/2010-61 2024-04-02 34509.07
169/180 SERIEE169 2024-09-05 11751.000072/2010-61 2024-09-10 34509.07
170/180 2024-09-30 11751.000072/2010-61 2024-10-02 35827.32
D169/180 2024-09-30 11751.000072/2010-61 2024-10-02 790.95
171/180 SÉRIEE171 2024-10-25 11751.000072/2010-61 2024-11-01 35827.32
172/180 SERIEE172 2024-11-22 11751.000072/2010-61 2024-11-22 35827.32
173/180 SERIEE173 2024-12-02 11751.000072/2010-61 2024-12-02 35827.32
174/180 SÉRIEE174 2025-01-16 11751.000072/2010-61 2025-02-05 35827.32
175/180 SERIEE175 2025-02-24 11751.000072/2010-61 2025-03-06 35827.32
176/180 SÉRIEE176 2025-03-25 11751.000072/2010-61 2025-04-01 35827.32
177/180 E177 2025-04-24 11751.000072/2010-61 2025-05-05 35827.32
178/80 SÉRIEE178 2025-05-23 11751.000072/2010-61 2025-06-02 35827.32
179/180 SÉRIEE179 2025-06-23 11751.000072/2010-61 2025-07-01 35827.32
180/180 SERIE E 2025-07-25 11751.000072/2010-61 2025-08-01 35827.32
181/180 SERIEE181 2025-08-25 11751.000072/2010-61 2025-09-01 5971.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2179520.4 2179520.4000
Prepostos
CPF Nome
***.406.306-** SERGIO AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.729.456-** CARLA ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.202.996-** MARIANNA MAFRA DE REZENDE ALMEIDA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00016_2010 16.37 KB 02/12/2025 08:26:14
PORTARIA Nº 226, DE 226 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 89.80 KB 19/05/2025 11:32:13
Contrato 08-2010 6.66 MB 19/05/2025 11:31:45
Prorrogação contratual e Alteração de cláusula 261.79 KB 19/05/2025 11:31:12
1º Termo Aditivo de Contrato 504.73 KB 19/05/2025 11:30:44
3º Termo Aditivo de Contrato 322.23 KB 19/05/2025 11:28:49
15º Termo de Apostilamento 57.51 KB 19/05/2025 11:28:19
14º Termo de Apostilamento 157.30 KB 19/05/2025 11:27:29
13ºTermo de Apostilamento 73.07 KB 19/05/2025 11:27:03
12º TERMO DE APOSTILAMENTO 47.49 KB 19/05/2025 11:26:37
11º Termo de Apostilamento 65.83 KB 19/05/2025 11:26:12
9º Termo de Apostilamento 77.50 KB 19/05/2025 11:25:45
8° Termode Apostilamento 60.23 KB 19/05/2025 11:25:01
7º Termo de Apostilamento 198.55 KB 19/05/2025 11:24:39
6º termo de Apostilamento 324.02 KB 19/05/2025 11:23:58
5º Termo de Apostilamento 268.67 KB 19/05/2025 11:23:29
1º Termo de Apostilamento 236.71 KB 19/05/2025 11:22:44
3º Termo de Apostilamento 687.91 KB 19/05/2025 11:21:49
Termo Apostilamento 60.31 KB 25/07/2023 11:42:10
Termo Aditivo 2.15 MB 25/07/2023 11:41:53
Portaria de Fiscal 90.87 KB 25/07/2023 11:41:32
Contrato 6.66 MB 25/07/2023 11:40:19
Portaria 127 de 03/01/2020 90.87 KB 27/06/2023 15:56:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo