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Órgão
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12000 - JUSTICA FEDERAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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090039 - JF 1 GRAU - SJ/RR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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090039 - JF 1 GRAU - SJ/RR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00002/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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090039 - JF 1 GRAU - SJ/RR
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Número da Compra
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00001/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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DECRETO 10.024/2019
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA
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Processo
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0000396-57.2022.4.01.8013
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Objeto
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SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DE TI DO CONTRATANTE.
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Informações Complementares
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POR ESTE INSTRUMENTO HÁ AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA...
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Vig. Início
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06/02/2023
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Vig. Fim
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06/02/2028
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 501.358,20
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Núm. Parcelas
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30
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Valor Parcela
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R$ 16.711,94
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Valor Acumulado
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R$ 954.960,04
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/02/2023
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00002/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000396-57.2022.4.01.8013
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06/02/2023
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06/08/2025
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450.000,00
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30
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15.000,00
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16/02/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A"DA LEI Nº 8.666/93, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA RESOLVE RETIFICAR AS SEGUINTES DATAS E DADOS ESPECIFICADOS NO CONTRATO 02/2023 - ID.17424501:
1) ONDE SE LÊ, NO ITEM 17.1.2: " O PRAZO DA GARANTIA DEVERÁ ABRANGER O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO E SE ESTENDER POR ATÉ 3 (TRÊS) MESES APÓS O TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E IR ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2026. ", LEIA-SE: O PRAZO DA GARANTIA DEVERÁ ABRANGER O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO E SE ESTENDER POR ATÉ 3 (TRÊS) MESES APÓS O TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E IR ATÉ 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
2) ONDE SE LÊ, NO ITEM 18.2.1: " ESTE INSTRUMENTO TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 06 DE OUTUBRO DE 2025", LEIA-SE: " ESTE INSTRUMENTO TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 06 DE AGOSTO DE 2025";
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06/02/2023
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06/08/2025
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450.000,00
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30
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15.000,00
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13/05/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NO §8° DO ART.65,DA LEI 8.666/93, BEM COMO DO TRANSCURSO DE TEMPO NECESSÁRIO PARA O DIREITO AO REAJUSTAMENTO, UMA VEZ QUE JÁ PASSOU O INTERREGNO MÍNIMO DE ANO (ITEM 15.1), ALÉM DA REVISÃO SOLICITADA NO ID.20386064, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA RESOLVE REAJUSTAR OS VALORES COM BASE NO ÍNDICE PREVISTO EM CONTRATO (ITEM 15.2) E ESPECIFICADO NO CONTRATO 02/2023 - ID.17424501, NA FORMA CALCULADA E EXPOSTA NO DOCUMENTO ID.20428806:
1) REAJUSTAR, COM O ÍNDICE ICTI, NO PERCENTUAL DE 1,35% CORRESPONDENTE AO VALOR ACUMULADO ENTRE JANEIRO/2023 A JANEIRO/2024;
2) ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 15.202,50 (QUINZE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
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06/02/2023
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06/08/2025
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456.075,00
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30
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15.202,50
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30/04/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NO §8° DO ART.65,DA LEI 8.666/93, BEM COMO DO TRANSCURSO DE TEMPO NECESSÁRIO PARA O DIREITO AO REAJUSTAMENTO, DIANTE DA REVISÃO SOLICITADA NO ID.22606455, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA RESOLVE REAJUSTAR OS VALORES COM BASE NO ÍNDICE PREVISTO EM CONTRATO (ITEM 15.2) E ESPECIFICADO NO CONTRATO 02/2023 - ID.17424501, NA FORMA CALCULADA E EXPOSTA NO DOCUMENTO ID.22620694, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025:
1) REAJUSTAR, COM O ÍNDICE ICTI, NO PERCENTUAL DE 7,26% CORRESPONDENTE AO VALOR ACUMULADO ENTRE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024;
2) ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 16.306,20 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
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06/02/2023
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06/08/2025
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489.186,00
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30
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16.306,20
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16/07/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES E ADEQUAÇÕES CONTRATUAIS AUTORIZADAS NO DESPACHO SJRR-SECAD ID.23145917 E AUTORIZAÇÃO ID.23191533.
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16/07/2025
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06/02/2028
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489.186,00
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30
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16.306,20
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16/12/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTES DA APLICAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" (ALTERAÇÃO NA CFRB) E"B"(ALTERAÇÃO NO ITEM "INSS") DO INCISO I DO ART.9-A DA LEI 14.973/2024 E NO QUE TOCA A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
AS ALTERAÇÕES CONSISTEM EM ACRÉSCIMO DE 2,4883% DO VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO ATUALIZADO, PASSANDO A TER O VALOR MENSAL DE R$ 16.711,94 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS ID.24011124.
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16/12/2025
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06/02/2028
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501.358,20
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30
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16.711,94
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
090039
|
2025NE000028
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
200.543,24
|
0,00
|
0,00
|
200.543,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
090039
|
2026NE000046
|
-
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
211.242,88
|
73.061,52
|
0,00
|
138.181,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC
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1
|
16711.94
|
501358.2000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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Decreto 11.430
|
Sim
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
|
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Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
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|
Codigo unidade pncp externo
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