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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/08/2021
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00020/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00437-836/2021
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05/10/2021
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04/10/2022
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20.000,00
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1
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20.000,00
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06/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, FICA ALTERADA A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 020/2021 PARA O DIA 05/10/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA PLATAFORMA BD PROVIEW PARA 13 (TREZE) USUÁRIOS DA PROJURIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, NOS TERMOS DO ART. ART. 124, II, “D”, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.
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06/12/2021
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04/10/2022
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20.000,00
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1
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20.000,00
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30/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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I - FICA PRORROGADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/10/2022, O CONTRATO Nº 020/2021, QUE TEM POR OBJETO ASSINATURA PLATAFORMA BD PROVIEW, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
II – FICA ALTERADO A QUANTIDADE DE USUÁRIOS DE 13 (TREZE) PARA 15 (QUINZE).
III – FICA REAJUSTADO EM 7% (SETE POR CENTO), A PARTIR DE 05/10/2022, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM A PREVISÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO.
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05/10/2022
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04/10/2023
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21.400,00
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1
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21.400,00
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11/09/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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I - FICA PRORROGADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/10/2023 O CONTRATO Nº 020/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA PLATAFORMA BD PROVIEW PARA 15 (QUINZE) USUÁRIOS DA PROJURIS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
II - FICA REAJUSTADO EM 3,16 % (TRÊS VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) - BASE JUNHO/2023 O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 05/10/2023, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME A PREVISÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 21.400,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 22.076,24 (VINTE E DOIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
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05/10/2023
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04/10/2024
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22.076,24
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1
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22.076,24
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14/08/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/10/2024, DO CONTRATO Nº 020/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA PLATAFORMA BD PROVIEW PARA 15 (QUINZE) USUÁRIOS DA
PROJURIS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;
II – REAJUSTE EM 4,23% (QUATRO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) - BASE JUNHO/2024 – A PARTIR DE 05/10/2024 O ATUAL VALOR CONTRATUAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO DE R$ 22.076,24 (VINTE E DOIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 23.009,53 (VINTE E TRÊS MIL, NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRIMITIVO.
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05/10/2024
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04/10/2025
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23.009,53
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1
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23.009,53
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25/06/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAÇÃO, A PARTIR DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/10/2025 O CONTRATO Nº 020/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA PLATAFORMA BD PROVIEW PARA 15 (QUINZE) USUÁRIOS DA PROJURIS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;
II – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO CADASTRADO NO CONTRATO Nº 020/2021, PARA QUE PASSE A CONSTAR: COM SEDE NA AVENIDA DRA. RUTH CARDOSO, Nº 7815 – 07º ANDAR – CONJUNTO 702 A, BLOCO 01 – BAIRRO
PINHEIROS – SÃO PAULO – SP - CEP 05.425-9051.
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05/10/2025
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04/10/2026
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23.009,53
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1
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23.009,53
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20/10/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE, A PARTIR DE 05/10/2025 AO CONTRATO Nº 020/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA PLATAFORMA BD PROVIEW PARA 15 (QUINZE) USUÁRIOS DA PROJURIS, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 5,13% AO VALOR ATUAL DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO PRIMITIVO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
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05/10/2021
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04/10/2026
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24.190,01
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1
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24.190,01
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