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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 110680 - SNAC/MPOR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2015
Unidade Realizadora da Compra 110680 - SNAC/MPOR
Número da Compra 00006/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.651.815/0001-42 - JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA.
Processo 00045.003030/2014-65
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE DRAGAGEM E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM POR RESULTADO PARA READEQUAÇÃO DA GEOMETRIA DO CANAL DE ACESSO AQUAVIÁRIO E DOS BERÇOS DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE RIO GRANDE-RS. CONTRATO FIRMADO COM O CONSÓRCIO CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS JAN DE NUL DO BRASILDRAGAGEM LTDA. (LÍDER DO CONSÓRCIO) E DRAGABRÁS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2015
Vig. Fim 23/03/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 376.342.681,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 376.342.681,55
Valor Acumulado R$ 2.258.056.089,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2015 00024/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00045.003030/2014-65 29/07/2015 29/04/2017 376.342.681,55 1 376.342.681,55
28/04/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTRAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOSPRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAIS DOCONTRATO SEP/PR Nº 24/2015, PRORROGANDO O PRAZODE VIGÊNCIA, E CINULAR NOTAS DE EMPENHO AO REFERIDO CONTRATO, 2015NE800016 NO VALOR DE R$ 8.450.000,00 E Nº 2016NE80012 NO VALOR DE R$ 15.000.000,00. 29/04/2017 29/04/2018 376.342.681,55 1 376.342.681,55
27/04/2018 00002/2018 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA DOSPRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAIS DOCONTRATO SEP/PR Nº 24/2015, PRORROGANDO O PRAZODE VIGÊNCIA E VICULAR AS NOTAS DE EMPENHO Nº2015NE800016 NO VALOR DE R$ 8.450.000,00 E Nº2016NE800012 NO VALOR DE R$ 15.000.000,00. 29/04/2018 29/04/2019 376.342.681,55 1 376.342.681,55
29/04/2019 00003/2019 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAISDO CONTRATO SEP/PR Nº 24/2015, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA, E VINCULANDO NOTAS DE EMPENHOSAO REFIRIDO CONTRATO. 2015NE800016 NO VALOR DER$ 8.450.000,00, 2016NE800012, NO VALOR DE R$15.000.000,00 E 2018NE800019 NO VALOR DE R$ 12.054.890,00, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 35.504.890,00. 29/04/2019 29/11/2019 376.342.681,55 1 376.342.681,55
07/11/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2015 -DAQ/DNIT. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR 300 DIAS. GESTORA: KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS - DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA. 29/11/2019 24/09/2020 376.342.681,55 1 376.342.681,55
10/01/2020 00005/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DE ITEM NA CLÁUSULA DE REAJUSTAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 24/2015. GESTORA: KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS - DIRETORA DA DAQ/DNIT. 29/11/2019 24/09/2020 376.342.681,55 1 376.342.681,55
18/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS. 24/09/2020 23/03/2021 376.342.681,55 1 376.342.681,55
12/01/2021 00007/2021 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS QUE ERA DE R$ 368.627.656,58, PASSA A SER DE R$ 387.254,716.74 , SOFRENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 18.627.060,16 . 29/07/2015 23/03/2021 376.342.681,55 1 376.342.681,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - DRAGAGEM E DERROCAGEM 1 376342681.55 376342681.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo