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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2020
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00035/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 00058.001404/2020-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DE LICENÇAS DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS - SGBD ORACLE, QUE ASSISTE TODA INFRAESTRUTURA DE PRODUÇÃO,HOMOLOGAÇÃO/VALIDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/SUBMISSÃO, ONDE ESTÃO HOSPEDADAS AS APLICAÇÕES E SISTEMAS DA ANAC.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2020
Vig. Fim 28/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 436.764,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 436.764,60
Valor Acumulado R$ 18.600.488,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2020 00023/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.001404/2020-15 28/10/2020 28/10/2021 354.704,88 1 354.704,88
21/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DE LICENÇAS DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS - SGBD ORACLE, POR 12 MESES ADICIONAIS 28/10/2021 28/10/2022 354.704,88 1 354.704,88
11/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 23/ANAC/2020 EM R$ 23.114,93 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,20% (SEIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ENTRE NOVEMBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2021, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 28/10/2020 28/10/2022 376.696,58 1 376.696,58
07/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 23/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 28/10/2022 28/10/2023 376.696,58 1 376.696,58
14/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 23/ANAC/2020 EM R$ 23.430,53 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,22% (SEIS INTEIROS E VINTE DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ENTRE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 28/10/2020 28/10/2023 400.127,11 1 400.127,11
07/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 23/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 28/10/2023 28/10/2024 400.127,11 1 400.127,11
27/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 23/ANAC/2020 EM R$ 8.522,71 (OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 2,13% (DOIS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ENTRE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023. 28/10/2020 28/10/2024 408.649,82 1 408.649,82
13/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2020, COM INÍCIO NA DATA DE 28/10/2024 E TÉRMINO EM 28/10/2025; OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO QUE ENGLOBE AO MENOS O MESMO SKU OBJETO DO PRESENTE CONTRATO; B) A ALTERAÇÃO DO CONTRATO PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018) 28/10/2024 28/10/2025 408.649,82 1 408.649,82
02/10/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 23/ANAC/2020 EM R$ 28.114,78 (VINTE E OITO MIL CENTO E QUATORZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,88% ( SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ENTRE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 28/10/2020 28/10/2025 436.764,60 1 436.764,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2021NE000030 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 358.704,88 0,00 0,00 295.587,40 63.452,20 0,00 0,00 334,72
113214 2020NE800451 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 59.117,48 59.117,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000175 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 400.827,78 100.732,50 0,00 300.095,28 100.732,50 889,69 889,69 99.842,81
113214 2022NE000306 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 62.000,00 0,00 0,00 0,00 91.782,71 29.782,71 29.782,71 32.217,29
113214 2023NE000030 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000031 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000227 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 788,51 0,00 0,00 788,51 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000147 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 312.647,96 26.593,10 0,00 286.054,86 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000060 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 415.801,17 41.274,23 6.429,74 368.097,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000057 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 348.573,32 0,00 0,00 312.081,16 36.492,16 0,00 0,00 36.492,16
113214 2026NE000089 20PDTI20023 - CT 023/2020 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.028.426 2022-11-29 00058.001404/2020-15 2023-01-10 0.00
000.028.432 2022-11-29 00058.001404/2020-15 2023-01-10 0.00
416 2023-03-06 00058.001404/2020-15 2023-03-17 10045.24
455 2023-03-06 00058.001404/2020-15 2023-03-17 21346.14
28426 2022-11-29 00058.001404/2020-15 2023-01-10 0.00
000.027.640 2022-09-05 00058.001404/2020-15 2022-12-23 0.00
000.028.000 2022-10-11 00058.001404/2020-15 2022-12-23 0.00
000.028.248 2022-11-07 00058.001404/2020-15 2022-12-23 0.00
000.028.249 2022-11-07 00058.001404/2020-15 2022-12-23 0.00
28432 2022-11-29 00058.001404/2020-15 2023-01-10 0.00
026.948 2022-06-16 00058.001404/2020-15 2023-01-06 910.42
028.259 2022-11-07 00058.001404/2020-15 2023-01-06 496.59
028.258 2022-11-07 00058.001404/2020-15 2023-01-06 1158.70
109 2023-02-14 00058.001404/2020-15 2023-03-06 21346.14
114 2023-02-14 00058.001404/2020-15 2023-03-06 10045.24
1328 2023-05-29 00058.001404/2020-15 2023-06-22 10045.24
000.028.001 2022-10-11 00058.001404/2020-15 2022-12-23 0.00
000.028.009 2022-10-11 00058.001404/2020-15 2022-12-23 0.00
000.028.006 2022-10-11 00058.001404/2020-15 2022-12-23 0.00
778 2023-03-28 00058.001404/2020-15 2023-06-21 2559.72
000.028.763 2022-12-29 00058.001404/2020-15 2023-01-19 0.00
000.028.762 2022-12-29 00058.001404/2020-15 2023-01-19 0.00
779 2023-03-28 00058.001404/2020-15 2023-06-21 5439.41
026.947 2022-06-16 00058.001404/2020-15 2023-01-10 390.16
000.027.639 2022-09-05 00058.001404/2020-15 2022-12-23 0.00
1111 2023-05-11 00058.001404/2020-15 2023-06-13 21346.14
1060 2023-05-05 00058.001404/2020-15 2023-06-13 10045.24
990 2023-04-18 00058.001404/2020-15 2023-06-13 1327.73
985 2023-04-18 00058.001404/2020-15 2023-06-13 624.81
1312 2023-05-22 00058.001404/2020-15 2023-06-22 624.81
1360 2023-05-31 00058.001404/2020-15 2023-06-22 21346.14
1341 2023-05-31 00058.001404/2020-15 2023-06-22 1327.73
780 2023-03-29 00058.001404/2020-15 2023-07-14 10045.24
785 2023-03-29 00058.001404/2020-15 2023-07-14 21346.14
1501 2023-06-09 00058.001404/2020-15 2023-07-14 1327.73
1524 2023-06-09 00058.001404/2020-15 2023-07-14 624.81
2309 2023-08-29 00058.001404/2020-15 2023-09-25 10045.24
2312 2023-08-29 00058.001404/2020-15 2023-09-25 21346.14
2509 2023-09-13 00058.001404/2020-15 2023-09-25 624.81
2508 2023-09-13 00058.001404/2020-15 2023-09-25 1327.73
1970 2023-07-31 00058.001404/2020-15 2023-09-08 10045.24
1960 2023-07-31 00058.001404/2020-15 2023-09-08 21346.14
2188 2023-08-16 00058.001404/2020-15 2023-09-08 624.81
2183 2023-08-16 00058.001404/2020-15 2023-09-08 1327.73
1666 2023-06-30 00058.001404/2020-15 2023-09-04 10045.24
1667 2023-06-30 00058.001404/2020-15 2023-09-04 21346.14
1866 2023-07-17 00058.001404/2020-15 2023-09-04 1327.73
1867 2023-07-17 00058.001404/2020-15 2023-09-04 624.81
4770 2024-05-06 00058.001404/2020-15 2024-06-24 10670.05
4758 2024-05-06 00058.001404/2020-15 2024-06-24 22673.87
2616 2023-09-29 00058.001404/2020-15 2023-10-31 10045.24
2615 2023-09-29 00058.001404/2020-15 2023-10-31 21346.14
2725 2023-10-12 00058.001404/2020-15 2023-10-31 1327.73
2757 2023-10-16 00058.001404/2020-15 2023-10-31 624.81
2901 2023-10-30 00058.001404/2020-15 2024-01-09 21346.14
2902 2023-10-30 00058.001404/2020-15 2024-01-09 10045.24
2956 2023-11-07 00058.001404/2020-15 2024-01-09 1199.24
2957 2023-11-07 00058.001404/2020-15 2024-01-09 564.35
3190 2023-11-28 00058.001404/2020-15 2024-01-16 10670.05
3191 2023-11-28 00058.001404/2020-15 2024-01-16 22673.87
3520 2023-12-28 00058.001404/2020-15 2024-02-20 10670.05
3521 2023-12-28 00058.001404/2020-15 2024-02-20 22673.87
5048 2024-05-24 00058.001404/2020-15 2024-06-24 227.28
5047 2024-05-24 00058.001404/2020-15 2024-06-24 482.95
5108 2024-06-04 00058.001404/2020-15 2024-07-15 10670.05
5465 2024-07-03 00058.001404/2020-15 2024-08-06 227.28
3917 2024-02-09 00058.001404/2020-15 2024-03-20 10670.05
3931 2024-02-09 00058.001404/2020-15 2024-03-20 22673.87
3979 2024-02-13 00058.001404/2020-15 2024-03-20 227.28
4022 2024-02-13 00058.001404/2020-15 2024-03-20 482.95
4454 2024-04-04 00058.001404/2020-15 2024-06-24 10670.05
4455 2024-04-04 00058.001404/2020-15 2024-06-24 22673.87
4609 2024-04-09 00058.001404/2020-15 2024-06-24 227.28
4616 2024-04-09 00058.001404/2020-15 2024-06-24 482.95
4150 2024-03-05 00058.001404/2020-15 2024-04-02 10670.05
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6776 2024-11-06 00058.001404/2020-15 2024-12-09 10670.07
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7488 2024-12-30 00058.001404/2020-15 2025-01-31 10897.32
10345 2025-08-28 00058.001404/2020-15 2025-09-06 23156.83
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10651 2025-09-17 00058.001404/2020-15 2025-10-20 23156.83
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10682 2025-09-23 00058.001404/2020-15 2025-10-20 4358.93
12970 2026-03-26 00058.001404/2020-15 2026-05-18 16723.17
12971 2026-03-26 00058.001404/2020-15 2026-05-18 7869.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 436764.6 436764.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.843.194-** JAIRO EDUARDO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.906.024-** HELIO FERNANDES MORAES DE SENA Fiscal Administrativo Substituto
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.660.581-** REGINALDO LIRA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.868.329-** GERVASIO DA SILVA ANTONIO Gestor Substituto
***.517.137-** JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo de Apostilamento 56.20 KB 03/10/2025 11:03:47
4º Termo de Apostilamento 1.13 MB 28/12/2023 08:48:58
3º TERMO ADITIVO 865.90 KB 07/06/2023 11:52:17
1º Termo de Apostilamento 215.47 KB 22/02/2023 15:33:35
1º Termo Aditivo 182.08 KB 22/02/2023 15:33:02
2º Termo de Apostilamento 261.13 KB 22/02/2023 15:30:10
2º Termo Aditivo 200.90 KB 11/07/2022 11:07:13
23-ANAC-2020-ORACLE 100.04 KB 05/01/2021 17:29:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo