Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170170 - DRF JOACABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2010
Unidade Realizadora da Compra 170170 - DRF JOACABA
Número da Compra 00013/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 12.670.549/0001-72 - ALFE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 10925.000130/2010-54
Objeto LOCAÇAO DE IMOVEL PARA DEPOSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2010
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.745.521,59
Núm. Parcelas 79
Valor Parcela R$ 22.095,21
Valor Acumulado R$ 16.803.354,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2010 00004/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10925.000130/2010-54 17/05/2010 31/12/2027 68.250,00 79 863,92
08/10/2010 00001/2010 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2011. 01/01/2011 31/12/2011 109.200,00 12 9.100,00
17/02/2011 00002/2011 Termo Aditivo INCLUIR A PRIMEIRA NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS INERENTES AO REFERIDO CONTRATO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011. 01/01/2011 31/12/2011 109.200,00 12 9.100,00
22/03/2011 00003/2011 Termo Aditivo ALTERAR O LOCADOR DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA DRF-JOAÇABA/SC, PASSANDO DA RECAUCHUTADORA RODA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 83.512.612/0001-15 P/ ALFE - ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DEIMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 12.670.549/0001-72, EM VIRTUDE DA VENDA DO IMÓVEL. 01/01/2011 31/12/2011 109.200,00 12 9.100,00
05/10/2011 00004/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2012 À 31 DE DEZEMBRODE 2014. 01/01/2012 31/12/2014 362.310,84 36 10.064,19
28/11/2014 00005/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2015 A 31/12/2017. 01/01/2015 31/12/2017 435.131,64 36 12.086,99
21/11/2017 00006/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2018 A 31/12/2027 01/01/2018 31/12/2027 1.717.633,20 120 14.313,61
27/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL DE R$ 16.907,61 PARA R$ 18.050,43 A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2021. 17/05/2010 31/12/2027 1.425.983,97 79 18.050,43
01/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO OITAVO, DA LEI Nº 8.666/93 E EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CONTRATO DRF/JOA Nº 04/2010, DECLARAMOS QUE O VALOR DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO DE R$ 18.050,43 (DEZOITO MIL E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 20.240,21 (VINTE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA, NO PERCENTUAL DE 12,131480%, A PARTIR DE 17/05/2022. E-PROCESSO Nº 10925.000130/2010-54, CNPJ Nº 12.670.549/0001-72 - ALFE - ADMINISTRAÇÃOO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. 17/05/2010 31/12/2027 1.598.976,59 79 20.240,21
28/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 20.240,21 (VINTE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$21.961,48 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL ESTIMADO, PARA 120 MESES, DE R$ 2.635.377,60 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE ÀVARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MÉDIOS — IGP-M, NO PERÍODO DE 05/2024 A 04/2025 (8,504220 %), CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 477 A 481, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE MAIO DE2025, A PARTIR DO DIA 17/05/2025. 17/05/2010 31/12/2027 1.734.956,92 79 21.961,48
03/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 21.961,48 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 22.095,21 (VINTE E DOIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL ESTIMADO, PARA 120 MESES, DE R$ 2.651.425,20 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MÉDIOS — IGP-M, NO PERÍODO DE 05/2025 A 04/2026 (0,608930 %), CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 495 A 499, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE MAIO DE 2025, A PARTIR DO DIA 17/05/2026. 2º PARA O MÊS DE MAIO/2026 O VALOR DO ALUGUEL DEVE SER DE R$ 22.026,13, A FAVOR DA CONTRATADA, CONFORME ANÁLISE DO PEDIDO DE REAJUSTE DO GESTOR DE CONTRATO (FLS. 495 A 499). DESSA FORMA, A DIFERENÇA A SER PAGA DEVE SER DE R$ 64,65. 17/05/2010 31/12/2027 1.745.521,59 79 22.095,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170170 2020NE800008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.112,78 50.732,83 0,00 147.379,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170170 2021NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.630,44 0,00 0,00 67.630,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000072 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000116 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.993,19 0,00 0,00 212.752,98 20.240,21 0,00 0,00 20.240,21
170156 2023NE000196 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242.882,52 20.240,21 0,00 222.642,31 20.240,21 0,00 0,00 20.240,21
170156 2024NE000127 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242.882,52 20.240,21 1.912,70 220.729,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170170 2017NE800009 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170170 2019NE800015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000438 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.813,60 0,00 0,00 125.763,17 18.050,43 0,00 0,00 18.050,43
170156 2025NE000088 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166.768,29 0,00 0,00 166.768,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000416 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.845,92 21.961,48 2.075,36 63.809,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000062 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.276,07 23,18 0,00 198.252,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
007/2026 2026-07-31 10925.000130/2010-54 2026-08-10 22095.21
009/2023 2023-09-29 10925.000130/2010-54 2023-10-03 20240.21
10/2023 2023-10-31 10925.000130/2010-54 2023-11-06 20240.21
11/2023 2023-11-30 10925.000130/2010-54 2023-12-05 20240.21
012/2023 2023-12-28 10925.000130/2010-54 2024-01-03 20240.21
02/2024 2024-02-29 10925.000130/2010-54 2024-03-01 20240.21
01/2024 2024-01-31 10925.000130/2010-54 2024-02-06 20240.21
03/2024 2024-04-01 10925.000130/2010-54 2024-04-02 20240.21
04/2024 2024-04-30 10925.000130/2010-54 2024-05-02 20240.21
008/2026 2026-08-31 10925.000130/2010-54 2026-09-01 22095.21
05/2024 2024-05-29 10925.000130/2010-54 2024-05-29 20240.21
06/2024 2024-06-28 10925.000130/2010-54 2024-07-01 20240.21
07/2024 2024-07-31 10925.000130/2010-54 2024-08-01 20240.21
009/2026 2026-09-30 10925.000130/2010-54 2026-10-07 22095.21
08/2024 2024-08-30 10925.000130/2010-54 2024-09-02 20240.21
09-2024 2024-09-30 10925.000130/2010-54 2024-10-07 20240.21
10/2024 2024-10-31 10925.000130/2010-54 2024-11-01 20240.21
011/2024 2024-11-29 10925.000130/2010-54 2024-12-03 20240.21
12-2024 2024-12-31 10925.000130/2010-54 2025-01-02 20240.21
01/2025 2025-01-31 10925.000130/2010-54 2025-02-04 20240.21
003/2025 2025-03-31 10925.000130/2010-54 2025-03-31 20240.21
02/2025 2025-02-28 10925.000130/2010-54 2025-03-06 20240.21
004/2025 2025-04-30 10925.000130/2010-54 2025-05-06 19090.21
005/2025 2025-05-30 10925.000130/2010-54 2025-06-03 21073.01
006/2025 2025-06-30 10925.000130/2010-54 2025-06-30 21961.48
007/2025 2025-07-31 10925.000130/2010-54 2025-08-05 21961.48
008/2025 2025-08-29 10925.000130/2010-54 2025-09-02 21961.48
09/2025 2025-09-30 10925.000130/2010-54 2025-10-01 21961.48
06/2026-DIFERENÇA 2026-06-30 10925.000130/2010-54 2026-06-30 64.65
010/2025 2025-10-31 10925.000130/2010-54 2025-11-04 21961.48
011/2025 2025-11-30 10925.000130/2010-54 2025-12-03 21961.48
012/2025 2025-12-29 10925.000130/2010-54 2026-01-08 21961.48
01-2026 2026-01-30 10925.000130/2010-54 2026-02-02 21961.48
002/2026 2026-02-28 10925.000130/2010-54 2026-03-03 21961.48
003/2026 2026-03-31 10925.000130/2010-54 2026-04-08 21961.48
004/2026 2026-04-30 10925.000130/2010-54 2026-05-06 21961.48
005/2026 2026-05-31 10925.000130/2010-54 2026-06-08 21961.48
006/2026 2026-06-30 10925.000130/2010-54 2026-07-07 22095.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1745521.59 1745521.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo