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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2020
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00035/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 00058.018691/2019-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, DESKTOP OUMOBILE,NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(STI), DA AGÊNCIA NACIONAL DEAVIAÇÃO CIVIL (ANAC).
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2020
Vig. Fim 15/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.193.585,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 349.465,48
Valor Acumulado R$ 40.853.881,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2020 00030/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.018691/2019-51 15/12/2020 15/12/2021 3.640.000,00 1 3.640.000,00
08/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2020, POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS, A SER INICIADO EM 15/12/2021 E ENCERRADO EM 15/12/2022. 15/12/2021 15/12/2022 3.640.000,00 12 303.333,33
10/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2020 EM R$ 246.690,93 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,20%. 15/12/2020 15/12/2022 3.865.680,00 1 3.865.680,00
08/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 30/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 15/12/2022 E TÉRMINO EM 15/12/2023. 15/12/2022 15/12/2023 3.865.680,00 12 322.140,00
08/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2020 EM R$ 240.445,30 (DUZENTOS E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,22% (SEIS VÍRGULA VINTE DOIS POR CENTO), ESSE CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE 11/2021 A 11/2022 15/12/2020 15/12/2023 4.106.125,30 12 342.177,11
29/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, DESKTOP OU MOBILE, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) 15/12/2023 15/12/2024 4.106.125,10 12 342.177,09
21/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 30/ANAC/2020 EM R$ 95.367,96 (NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,13% (DOIS VÍRGULA TREZE POR CENTO), ESSE CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE 11/2022 A 11/2023, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 15/12/2020 15/12/2024 4.193.585,76 12 349.465,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2024NE000471 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.661,38 0,00 0,00 15.661,38 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000472 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.623,22 0,00 0,00 12.623,22 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800565 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2020NE800566 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000144 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.360.800,00 0,00 0,00 22.360,00 1.689.530,31 0,00 168.172,82 125,84
113214 2021NE000145 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.692.340,00 0,00 0,00 884.279,98 907.345,51 5.686,11 94.198,98 759,93
113214 2023NE000253 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.002.479,46 1.496.512,51 0,00 505.966,95 1.496.512,51 1.410.495,47 1.410.495,47 86.017,04
113214 2022NE000069 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.518.431,11 0,00 0,00 206.911,50 1.777.386,75 418.611,53 460.030,44 5.836,70
113214 2023NE000254 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.493.338,83 1.387.507,55 0,00 105.831,28 1.387.507,55 1.387.507,55 1.387.507,55 0,00
113214 2022NE000082 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.540.037,05 0,00 0,00 94.028,48 2.312.514,08 807.120,33 807.617,38 58.888,13
113214 2022NE000303 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 343.838,14 0,00 0,00 0,00 687.676,28 343.838,14 343.838,14 0,00
113214 2024NE000489 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.297,52 24.297,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000508 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 310.089,45 310.089,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000038 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000035 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000557 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 72.074,29 0,00 0,00 72.074,29 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000589 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000602 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.120,00 0,00 0,00 16.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000593 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 118.020,41 118.020,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000632 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.844,00 30.844,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000625 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 93.909,37 93.909,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000507 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000125 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.205,52 0,00 0,00 23.205,52 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000175 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 549.260,01 221.987,02 0,00 327.272,99 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000176 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 815.952,12 31.897,07 72.720,84 711.334,21 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000398 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.092,00 0,00 0,00 1.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000399 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.011,50 0,00 0,00 2.011,50 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000414 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.624,48 13.913,81 0,00 710,67 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000415 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.073,73 0,00 0,00 17.073,73 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000436 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.624,48 710,67 0,00 13.913,81 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000311 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000330 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000314 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000313 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.638,40 0,00 0,00 2.638,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000322 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.313,44 0,00 0,00 3.313,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000323 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 412,20 0,00 0,00 412,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000328 20PDTI21025 - CT 25/2021 L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000331 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000332 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.536,80 0,00 0,00 4.536,80 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000333 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000434 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.743,99 0,00 0,00 36.743,99 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000435 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.070,07 0,00 0,00 7.070,07 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000450 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.681,30 0,00 0,00 8.681,30 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000449 22PDTI20030 - CT 30/2020 BASIS TECNOLOGIA INF SA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.571,48 0,00 0,00 18.571,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4475 2022-12-27 00058.018691/2019-51 2023-01-17 0.00
84 2023-02-28 00058.064915/2022-00 2023-03-28 105036.36
93 2023-03-08 00058.064915/2022-00 2023-03-28 60395.35
1118 2024-11-27 00058.018691/2019-51 2024-11-28 186543.27
1116 2024-11-27 00058.018691/2019-51 2024-11-28 184635.92
1119 2024-11-27 00058.018691/2019-51 2024-11-28 88963.38
4476 2022-12-27 00058.018691/2019-51 2023-01-17 0.00
4379 2022-11-23 00058.018691/2019-51 2022-12-02 0.00
4380 2022-11-23 00058.018691/2019-51 2022-12-02 0.00
33 2023-01-23 00058.058849/2022-21 2023-02-07 270074.42
333 2023-07-26 00058.026737/2023-91 2023-07-31 188812.03
34 2023-01-23 00058.058849/2022-21 2023-02-07 122089.54
214 2023-05-19 00058.000053/2023-60 2023-05-25 1916.27
395 2023-08-31 00058.033735/2023-59 2023-09-06 192820.66
287 2023-07-05 00058.018691/2019-51 2023-07-17 68100.33
288 2023-07-05 00058.018691/2019-51 2023-07-17 133767.11
334 2023-07-26 00058.026737/2023-91 2023-07-31 280658.91
212 2023-05-19 00058.070392/2022-22 2023-05-25 83145.12
213 2023-05-19 00058.070392/2022-22 2023-05-25 90113.92
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1506 2025-06-25 00058.018691/2019-51 2025-07-29 19270.91
1507 2025-06-25 00058.018691/2019-51 2025-07-29 16717.82
1575 2025-07-22 00058.018691/2019-51 2025-07-29 38597.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-15 209679.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 3600 599.08368 2156701.2480
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 3400 599.08368 2036884.5120
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Gestor Substituto
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo - prorrogação 515.14 KB 06/12/2023 16:36:03
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 264.12 KB 09/05/2023 07:38:33
Contrato 30/2020 270.36 KB 12/09/2022 09:54:48
1º Termo aditivo 184.45 KB 12/09/2022 09:52:38
2º Termo Aditivo 184.36 KB 09/09/2022 12:00:39
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 64.95 KB 09/12/2021 12:36:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo