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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2020
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00029/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 60220.000554/2019-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS FIM-A-FIM, COM GARANTIA DE BANDA, PARAUMA NOVA CORPORATIVA - REDE OPERACIONAL DE DEFESA (ROD) - DE LONGA DISTÂNCIA (WAN) DE ABRANGÊNCIA NACIONAL, PROVIDO SOBRE UMA REDE IP.
Informações Complementares
Vig. Início 19/11/2020
Vig. Fim 19/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.363.795,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.363.795,88
Valor Acumulado R$ 22.053.855,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2020 00028/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60220.000554/2019-62 19/11/2020 19/11/2021 2.199.988,44 1 2.199.988,44
12/11/2021 00048/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 20/11/2021 ATÉ 19/11/2022. 1.2. ESTABELECER O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 2.199.988,44 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 20/11/2021 19/11/2022 2.199.988,44 1 2.199.988,44
18/11/2022 00057/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 20/11/2022 19/11/2023 2.199.988,44 1 2.199.988,44
12/06/2023 00015/2023 Termo Aditivo PROMOVER O RECÁLCULO DOS VALORES EM FUNÇÃO DA MODIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, CONSIDERANDO OS CÁLCULOS DO PIS E COFINS, CONFORME VALORES CORRIGIDOS PARA OS 44 (QUARENTA E QUATRO) PONTOS DE PRESENÇA (PP) 12/06/2023 19/11/2023 1.911.081,24 1 1.911.081,24
27/07/2023 00027/2023 Termo de Apostilamento 1) A) A PREVISÃO NO SUBITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (2916128), ALTERADA PELO SUBITEM 1.4 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 028/2022-MD (4283324), DE QUE OS PREÇOS CONTRATADOS PODERÃO SER REAJUSTADOS APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE DO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (IST); B) QUE OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE OUTUBRO/2021 A OUTUBRO/2022, QUE SÃO 290,687 E 314,625, RESPECTIVAMENTE, CONCERNENTES AO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (IST) SÃO APLICÁVEIS AO CONTRATO EM PAUTA; E C) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTAM A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 8,23%, QUE, COM A ABDICAÇÃO DA CONTRATADA DE 30% DO ÍNDICE DE REAJUSTE, CONFORME CARTA S/Nº DA CLARO (5564542), RESULTA NA PORCENTAGEM FINAL DE 5,76%. 2. RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 110.078,28 (CENTO E DEZ MIL E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSANDO ASSIM O VALOR ANUAL DO SERVIÇO DE R$ 1.911.081,24 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E ONZE MIL E OITENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.021.159,52 (DOIS MILHÕES E VINTE E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 19/11/2020 19/11/2023 2.021.159,52 1 2.021.159,52
22/09/2023 00040/2023 Termo Aditivo ACRESCER AO CONTRATO ORIGINAL 9 (NOVE) PONTOS DE PRESENÇA, PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE 3,43% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 22/09/2023 19/11/2023 2.021.159,52 1 2.021.159,52
16/11/2023 00046/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 20/11/2023 ATÉ 19/11/2024; ESTABELECER O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 2.227.254,96 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); E RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. 20/11/2023 19/11/2024 2.227.254,96 1 2.227.254,96
22/07/2024 00022/2024 Termo Aditivo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2020-MD tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 3,60% ao valor inicial atualizado da contratação, correspondente à inclusão de 4 (quatro) novos pontos de presença para prestação de serviços de comunicação de dados em organizações militares localizadas nos estados do Amapá, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Em decorrência da alteração, o valor anual do contrato é acrescido em R$ 80.299,20, passando o valor global estimado de R$ 2.227.254,96 para R$ 2.307.554,16, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/1993. 22/07/2024 19/11/2026 2.307.554,16 1 2.307.554,16
02/10/2024 00028/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 20/11/2024 ATÉ 19/11/2025. 20/11/2024 19/11/2025 2.307.554,16 1 2.307.554,16
16/10/2025 00036/2025 Termo Aditivo PROMOVER O RECÁLCULO DOS VALORES EM FUNÇÃO DA MODIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, CONSIDERANDO OS CÁLCULOS DO PIS E COFINS. 16/10/2025 19/11/2026 2.311.522,00 1 2.311.522,00
13/11/2025 00042/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 20/11/2025 ATÉ 19/11/2026 E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO (60220.000065/2025-59) EM TRÂMITE. 20/11/2025 19/11/2026 2.311.522,00 1 2.311.522,00
30/06/2026 00028/2026 Termo Aditivo PROMOVER O REALINHAMENTO TÉCNICO DA BASE DE CÁLCULO DO CONTRATO Nº 028/2020, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS EM ADITIVOS ANTERIORES, MEDIANTE A RETIFICAÇÃO DE VALORES UNITÁRIOS E DA BASE DE CÁLCULO MENSAL DO CONTRATO, BEM COMO O AJUSTE DO VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL VIGENTE, DE MODO A REFLETIR ADEQUADAMENTE OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E ASSEGURAR A CORRETA CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS. 30/06/2026 19/11/2026 2.363.795,88 1 2.363.795,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2024NE000924 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 804.796,59 804.796,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800933 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.199.988,44 2.199.988,44 0,00 0,00 758.058,51 0,00 0,00 829.282,02
110404 2023NE000624 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56,00 56,00 0,00 0,00 56,00 56,00 56,00 0,00
110404 2022NE000558 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.297.338,54 0,00 0,00 515.168,08 782.170,46 0,00 0,00 782.170,46
110404 2023NE000924 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28,00 28,00 0,00 0,00 28,00 28,00 28,00 0,00
110404 2023NE001089 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.610.272,96 1.610.272,96 0,00 0,00 1.610.272,96 342.811,54 342.811,54 1.267.461,42
110404 2022NE001069 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.050.100,00 0,00 139.675,62 313.735,04 1.968.607,98 205.719,24 221.635,87 289.958,39
110404 2024NE001066 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 469.948,71 469.948,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2021NE000773 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 139.955,48 0,00 0,00 0,00 139.955,48 0,00 0,00 139.955,48
110404 2025NE000468 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.202.875,95 160.546,05 35.401,34 1.006.928,56 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE001069 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 189.031,86 189.031,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2026NE000775 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 452.598,21 450.776,56 0,00 1.821,65 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2026NE000454 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 974.953,75 0,00 0,00 974.953,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26/06/01511648-4 2026-06-11 60220.000428/2023-94 2026-08-21 193074.47
26/07/01511476-9 2026-07-10 60220.000428/2023-94 2026-09-02 195250.28
24/09/01510637-5 2024-09-10 60220.000428/2023-94 2025-01-16 186699.00
24/10/01510689-8 2024-10-10 60220.000428/2023-94 2025-01-16 189549.28
24/11/01510929-4 2024-11-12 60220.000428/2023-94 2025-02-03 191100.32
24/12/01510981-3. 2024-12-11 60220.000428/2023-94 2025-02-14 194719.13
25/01/01511147-3 2025-01-25 60220.000428/2023-94 2025-03-14 196546.87
25/02/01511243-7 2025-02-11 60220.000428/2023-94 2025-04-16 196599.19
25/03/01511263-8 2025-03-11 60220.000428/2023-94 2025-04-29 192459.04
25/04/01511203-0 2025-04-10 60220.000428/2023-94 2025-06-03 190818.96
25/05/01511373-7 2025-05-09 60220.000428/2023-94 2025-07-11 195652.05
25/06/01511365-6 2025-06-10 60220.000428/2023-94 2025-09-23 188496.57
25/08/01511488-2 2025-08-09 60220.000428/2023-94 2025-10-08 191800.80
25/07/01511407-5 2025-07-10 60220.000428/2023-94 2025-09-29 194309.36
25/09/01511573-8 2025-09-10 60220.000428/2023-94 2025-12-11 195003.16
25/10/01511646-4 2025-10-11 60220.000428/2023-94 2025-12-22 179614.14
25/11/01511796-4 2025-11-07 60220.000428/2023-94 2026-01-29 193044.58
25/12/01511559-0 2025-12-10 60220.000428/2023-94 2026-02-09 190630.72
26/01/01511601-0 2026-01-09 60220.000428/2023-94 2026-03-25 193836.89
26/02/01511614-0 2026-02-10 60220.000428/2023-94 2026-04-15 196030.04
26/03/01511598-3 2026-06-11 60220.000428/2023-94 2026-06-15 194782.18
26/04/01511711-2 2026-06-11 60220.000428/2023-94 2026-06-17 191813.00
26/05/01511562-2 2026-06-11 60220.000428/2023-94 2026-06-22 194857.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 1 2363795.88 2363795.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.200-** ANDERSON TAVARES BRUSCATO Fiscal Administrativo Substituto
***.158.200-** ANDERSON TAVARES BRUSCATO Fiscal Técnico
***.341.367-** ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRA Gestor Substituto
***.620.352-** EDINELSON FERREIRA DE SENA Fiscal Administrativo
***.620.352-** EDINELSON FERREIRA DE SENA Fiscal Técnico Substituto
***.226.897-** MARCELLO DA SILVA FIGUEIREDO Fiscal Técnico
***.088.347-** ALESSANDRA CRISTINA SANTOS ABREU Fiscal Técnico Substituto
***.702.977-** EDSON PEREIRA DE AMORIM Fiscal Administrativo
***.226.897-** MARCELLO DA SILVA FIGUEIREDO Fiscal Administrativo Substituto
***.925.110-** DEJAIR IVO GARIN BRANDALISE Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Sexto Aditivo 546.84 KB 02/07/2026 11:45:28
5º Termo Aditivo 1.25 MB 05/02/2025 16:53:38
Primeiro 148.38 KB 29/01/2025 15:04:18
5º ADITIVO 1.25 MB 01/12/2023 11:58:37
PRIMEIRO 148.38 KB 28/07/2023 11:19:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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