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Órgão 95515 - ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO...
Unidade da Prestação do Serviço 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 17521/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Número da Compra 00019/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Processo 2024/0033748
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM, DE CORRESPONDÊNCIAS E MALOTE, PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2025
Vig. Fim 03/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.300.000,00
Núm. Parcelas 61
Valor Parcela R$ 54.098,36
Valor Acumulado R$ 3.299.999,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2025 17521/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 17521/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024/0033748 04/11/2025 03/11/2030 3.300.000,00 61 54.098,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 55000 3300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2026NE01032 180.41 KB 10/02/2026 19:26:36
2025NE11098 178.84 KB 10/02/2026 19:26:15
Contrato 86.49 KB 09/10/2025 09:11:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo