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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2017
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 01341.000332/2016-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E NÃO ARMADA PARA A SEDE DA CNEN, IEN, IRD E PARA O ESCRITÓRIO DE RESENDE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2017
Vig. Fim 01/08/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 7.057.592,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 588.132,74
Valor Acumulado R$ 34.305.978,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2017 00021/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.000332/2016-61 01/08/2017 01/08/2023 7.057.592,88 12 588.132,74
01/08/2017 00021/2017 Termo de Encerramento 01/08/2017 01/08/2023 0,00 0,00
01/08/2018 00030/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PARA REDUÇÃOA 10% DAS RUBRICAS AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO TRABALHADO DO CONTRATO ORIGINÁRIO 21/2017 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DA CNEN/SEDE,IEN,IRD E ESRES. 01/08/2018 01/08/2019 5.368.958,16 12 447.413,18
29/07/2019 00024/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ORIGINÁRIO TERMO Nº 021/2017 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A SEDEDA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SEDE, INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - IEN, INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA - IRD E ESCRITÓRIO DE RESENDE - ESRES, NA CIDADE DO RIODE JANEIRO/RJ. 01/08/2019 01/08/2020 5.631.967,54 12 462.884,35
22/07/2020 00020/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO TERMO 21/2017 , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E NÃO ARMADA A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIA DA CNEN/SEDE,CNEN/IEN,CNEN/IRD,CNEN/ESRES. 01/08/2020 01/08/2021 5.554.612,20 12 462.884,35
29/07/2021 00025/2021 Termo Aditivo REVISÃO EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO § 5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A REPACTUAÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO TERMO Nº 21/2017, CELEBRADO ENTRE AS PARTES IDENTIFICADAS NO PREÂMBULO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E NÃO ARMADA A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CNEN/SEDE, IEN, IRD E ESRES. 02/08/2021 01/08/2022 6,03 12 0,50
03/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 12 (DOZE) HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS E 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES EM TURNOS DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, PARA O ESCRITÓRIO DE RESENDE - ESRES COM RELAÇÃO AO PREVISTO NO CONTRATO Nº 21/2017 E FUNDAMENTO NOS TERMOS DO INCISO I, ALÍNEA “B” DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E ALTERAÇÕES, BEM COMO AO ANEXO X DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO DO ENTÃO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (SEGES/MPDG) Nº 05, DE 26/05/2017. 03/01/2022 01/08/2022 6.095.821,44 12 507.985,12
10/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 21/2017, REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS CNEN/SEDE, IEN, IRD E ESRES, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 . 01/08/2017 01/08/2022 6.684.490,08 12 557.040,84
25/07/2022 00015/2022 Termo Aditivo PRORROGAR DE FORMA EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2022 A 01/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/08/2022 01/08/2023 6.684.490,08 12 557.040,84
08/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 21/2017, REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS CNEN/SEDE, IEN, IRD E ESRES, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA E ELABORADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023. 01/08/2017 01/08/2023 7.057.592,88 12 588.132,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2024NE000369 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.880.163,78 12.930,09 0,00 1.867.233,69 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000373 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.849.000,00 608.933,36 126.796,80 1.113.269,84 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000063 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.911.727,72 0,00 0,00 2.365.797,64 545.930,08 0,00 0,00 545.930,08
113201 2023NE000089 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 394.066,37 0,00 0,00 394.066,37 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000088 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 882.199,11 0,00 0,00 882.199,11 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2017NE800661 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2018NE800464 20UX0002011 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800044 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800370 2000RO02004 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES - REGRA DE O 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2018NE800246 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2018NE800247 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2018NE800396 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2018NE800440 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800211 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800308 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800138 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800241 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000225 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 462.884,32 0,00 0,00 462.884,32 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000326 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.470.331,85 0,00 0,00 1.470.331,85 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000327 20UX0002017 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA CGAL-DGI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 882.199,11 0,00 0,00 882.199,11 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000371 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.333.655,00 0,00 0,00 1.333.655,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000192 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 488.132,74 0,00 0,00 488.132,74 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000393 20UW0004016 - PREPARACAO E RESPOSTA A EMERGENCIAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 291.637,00 0,00 0,00 259.259,06 11.615,66 0,00 0,00 11.615,66
113201 2021NE000247 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.953.367,00 0,00 0,00 1.953.367,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000382 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000085 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.952.167,42 0,00 61.274,49 2.690.791,33 200.101,60 0,00 0,00 261.376,09
113201 2022NE000176 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.397.450,07 0,00 0,00 2.040.307,63 357.142,44 0,00 0,00 356.939,24
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00050143 2025-01-02 01341.000017/2024-44 2025-01-15 115838.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 588132.74 7057592.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.342.177-** LUIZ CARLOS V. DA SILVA Gestor
***.813.417-** MARISTELA P. L GASPAR Gestor Substituto
***.225.957-** JOHNNY SILVA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.757.137-** ALEXANDRE PEREIRA MACHADO Gestor Substituto
***.225.957-** JOHNNY SILVA DE ALMEIDA Gestor
***.142.737-** DANIELE DE AZEVEDO BAETA Gestor Substituto
***.686.377-** DENILTON MARINS DA SILVA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo