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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2020
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00035/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
Processo 60043.000107/2020-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE JORNAIS E REVISTAS EM SUAS VERSÕES DIGITAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2020
Vig. Fim 15/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 18.028,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.028,15
Valor Acumulado R$ 617.251,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2020 00024/2020 Termo de Encerramento 15/10/2020 15/10/2025 0,00 0,00
07/10/2020 00024/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60043.000107/2020-35 15/10/2020 15/10/2021 13.270,01 1 13.270,01
14/10/2021 00040/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 16/10/2021 A 15/10/2022. 1.2. ACRESCER R$ 3.236,47 (TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), RESULTANDO NO ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 24,38% (VINTE E QUATRO VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, QUE ERA R$ 13.270,01 (TREZE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E UM CENTAVO). 1.3. EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO CITADO NO ITEM SUPRA, O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 16.506,48 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME TABELA 1.4. RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE. (INC. II, § 2º, ART. 30-A DA IN Nº 6/SLTI-MPOG/2013), OU POR OUTRO ÍNDICE QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, DESDE QUE TENHA CONFIRMADO A CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE MERCADO, MEDIANTE PESQUISA REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO. 16/10/2021 15/10/2022 13.270,01 1 13.270,01
16/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo SUPRIMIR DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO O ITEM 6 REFERENTE A ASSINATURA DIGITAL DA REVISTA ÉPOCA. 15/10/2020 15/10/2022 15.419,28 1 15.419,28
12/09/2022 00043/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 16/10/2022 15/10/2023 15.419,28 1 15.419,28
15/02/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento A) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (2761470), DE QUE OS PREÇOS CONTRATADOS PODERÃO SER REAJUSTADOS APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE); B) QUE OS ÍNDICES CONCERNENTES AO IPCA RELATIVOS AOS MESES DE OUTUBRO/2021 A OUTUBRO/2022, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 6018,51 E 6407,93; E C) QUE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, REGULAMENTAM A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 6,47%. RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 997,62 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO ASSIM O VALOR ANUAL DO SERVIÇO DE R$ 15.419,28 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 16.416,90 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 15/10/2020 15/10/2023 16.416,90 1 16.416,90
22/09/2023 00038/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 16/10/2023 A 15/10/2024; ESTABELECER O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 16.416,90 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, OU POR OUTRO ÍNDICE QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, DESDE QUE TENHA CONFIRMADO A CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE MERCADO, MEDIANTE PESQUISA REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO. 16/10/2023 15/10/2024 16.416,90 1 16.416,90
13/03/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento A) A RATIFICAÇÃO NO SUBITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 038-CONTRAT/2023, DE 21/09/2023 (6565157), DO DIREITO DAS PARTES AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS; B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (2761470) QUE O VALOR CONTRATADO SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, PELA VARIAÇÃO DO IPCA; C) OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE OUTUBRO/2022 A OUTUBRO/2023 (6808096), QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 6.407,93 E 6.716,74, REFERENTE AO REAJUSTE, CONCERNENTES AO IPCA-IBGE, APLICÁVEL AO CONTRATO EM PAUTA; E D) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 4,82%. 15/10/2020 15/10/2024 17.210,64 1 17.210,64
15/10/2024 00036/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 16/10/2024 15/10/2025 17.210,64 1 17.210,64
10/04/2025 00017/2025 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 024/2020 - SEISELLES 15/10/2020 15/10/2025 18.028,15 1 18.028,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2023NE000359 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 997,62 0,00 0,00 997,62 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE000911 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.416,90 16.258,54 0,00 158,36 16.258,54 13.522,40 13.522,40 2.736,14
110404 2021NE000686 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.506,49 0,00 0,00 1.285,27 15.221,22 0,00 0,00 15.221,22
110404 2024NE001107 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.210,64 17.052,34 0,00 158,30 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000456 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 793,74 0,00 0,00 793,74 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800819 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.270,01 13.270,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2022NE000297 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.835,54 0,00 0,00 2.776,49 14.059,05 0,00 0,00 14.059,05
110404 2025NE000544 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.410,03 632,52 0,00 1.777,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2507 2025-01-16 60043.000015/2025-60 2025-01-16 1368.07
002532 2025-02-17 60043.000051/2025-23 2025-02-17 1434.22
2533 2025-02-17 60043.000107/2020-35 2025-02-17 198.45
2543 2025-03-14 60043.000066/2025-91 2025-03-14 1434.22
2535 2025-02-20 60043.000084/2025-73 2025-05-12 817.51
2562 2025-04-16 60043.000086/2025-62 2025-04-16 1434.22
2575 2025-05-15 60043.000105/2025-51 2025-05-20 1434.22
2590 2025-06-17 60043.000124/2025-87 2025-06-30 1434.22
2600 2025-07-15 60043.000107/2020-35 2025-07-17 1434.22
2611 2025-08-20 60043.000160/2025-41 2025-08-26 1434.22
2626 2025-09-15 60043.000107/2020-35 2025-09-26 1434.22
2635 2025-10-15 60043.000107/2020-35 2025-10-30 1434.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 0 0 0.0000
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Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 3507.03 3507.0300
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 2483.83 2483.8300
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 3857.73 3857.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.117.631-** GERSON LUIZ GONÇALVES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.983.611-** ROSILANE BARRETO ALVES DA SILVA Gestor
***.750.671-** GABRIEL DA SILVA PINHEIRO Fiscal Técnico
***.414.491-** BIANCA MAIA BATISTA DA SILVA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Terceiro 775.67 KB 09/05/2025 11:41:57
SEGUNDO 135.09 KB 29/01/2025 10:18:10
QUINTO 574.74 KB 28/01/2025 17:27:26
QUARTO ADITIVO 785.85 KB 26/09/2023 15:01:17
SEGUNDO APOSTILAMENTO 135.09 KB 21/07/2023 10:45:10
TERCEIRO ADITIVO 669.26 KB 21/07/2023 10:44:31
PRIMEIRO APOSTILAMENTO 269.82 KB 21/07/2023 10:42:58
SEGUNDO ADITIVO 606.09 KB 21/07/2023 10:42:11
PRIMEIRO ADITIVO 914.83 KB 21/07/2023 10:40:51
Contrato 1.42 MB 21/07/2023 10:40:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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