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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 54000.067301/2025-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/10/2025
Vig. Fim 06/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.011.427,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 50.190,45
Valor Acumulado R$ 2.862.377,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.067301/2025-17 06/10/2025 06/10/2030 2.798.498,40 60 46.641,64
26/06/2026 02001/2026 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE E CESTA BÁSICA, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000025/2026, REGISTRADA EM 24/01/2026, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, DO CONTRATO CRT/CE Nº. 02000/2025, PROCESSO Nº 54000.067301/2025-17, CELEBRADO EM 06/10/2025, ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E A EMPRESA OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, E NO ART. 135, CAPUT E § 6º DA LEI 14.133/2021, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 – TCU – PLENÁRIO. FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE 50.190,45 (CINQUENTA MIL CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$ 602.285,40 (SEISCENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM UM ADICIONAL MENSAL DE R$ 3.548,81 (TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO COM A EMPRESA OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ SOB O Nº16.887.298/0001-33, SERÁ DE R$ 3.011.427,00 (TRÊS MILHÕES, ONZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS). 06/10/2025 06/10/2030 3.011.427,00 60 50.190,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373045 2025NE000176 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.994,27 550,47 0,00 35.443,80 0,00 0,00 0,00 0,00
373045 2025NE000185 A3800E00CE2 - DESPESAS ADM SUPEN CE 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.424,23 0,00 0,00 4.424,23 0,00 0,00 0,00 0,00
373045 2025NE000238 E21GD000B01 - DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.000,00 47.358,36 9.538,22 37.103,42 47.358,36 716,72 716,72 56.179,86
373045 2026NE000017 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 424.999,99 51.866,87 0,00 373.133,12 0,00 0,00 0,00 0,00
373045 2026NE000152 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
797 2026-07-10 54000.067301/2025-17 2026-07-14 46641.64
944 2026-08-14 54000.067301/2025-17 2026-08-19 46641.64
1025 2026-09-09 54000.067301/2025-17 2026-09-09 46641.64
1090 2025-11-05 54000.067301/2025-17 2025-11-10 38868.03
1244 2025-12-09 54000.067301/2025-17 2025-12-12 46641.64
46 2026-01-16 54000.067301/2025-17 2026-01-20 46641.64
224 2026-03-11 54000.067301/2025-17 2026-03-11 46641.64
144 2026-02-12 54000.067301/2025-17 2026-02-19 46641.64
360 2026-04-10 54000.067301/2025-17 2026-04-14 46641.64
525 2026-05-18 54000.067301/2025-17 2026-05-21 46641.64
624 2026-06-10 54000.067301/2025-17 2026-06-16 46641.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 8 4798.51 2303284.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 5658.56 339513.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 6143.81 368628.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo