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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194033 - PALMAS/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194033 - PALMAS/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00200/2010
Unidade Realizadora da Compra 194033 - PALMAS/TO
Número da Compra 00285/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 475.300.303-53 - JOSE SOUZA DOS SANTOS JUNIOR
Processo 08743.000390/2010-16
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO ALOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, CONTENDO NA ÁREA INFERIOR: 01 SALÃO MEDINDO 105M2 E GARAGEMMEDINDO 16M2, NA ÁREA SUPERIOR: SALA, 01 BANHEIRO, COZINHA, VARANDA, COPA, ÁREA DE SERVIÇO, 01 QUARTO E 01 SUITE, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 219M2, LOCALIZADO NA RUA JUSTINIANO COELHO, 1710 -CENTRO, CAROLINA/MA, INSTALAÇÃO SANITÁRIA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, REGISTRADO SOB O Nº. 196/2005, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO NA COMARCA DE CAROLINA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2010
Vig. Fim 08/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.744,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 895,74
Valor Acumulado R$ 312.681,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2010 00200/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00200/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08743.000390/2010-DV 08/10/2010 07/10/2011 30.000,00 60 500,00
06/10/2011 00001/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº200/2010, QUE CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE CAROLINA - MA EM 12 MESES E REAJUSTAR COM BASE NO INDICE DO INPC, BEM COMO ALTERAR AS CLÁUSULAS QUARTA E NONA, ALÉM DE RETIFICAR A NUMERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA - DE ALUGUEL ATÉ A DÉCIMA QUINTA- DO FORO. 07/10/2011 06/10/2012 32.106,00 12 2.675,50
05/10/2012 00002/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 200/2010 E, EM CONSEQUÊNCIA, ALTERARAS CLÁUSULAS: QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, QUINTA - ALUGUEL E DÉCIMA PRIMEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONSIDERANDO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO, QUE CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE CAROLINA - MAE O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL COM BASE NO ÍNDICE LEGAL. 07/10/2012 06/10/2013 33.781,92 1 0,00
04/10/2013 00003/2013 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO ATUALIZAR O VALOR CONTRATADO DO CONTRATO Nº 200/2010, MEDIANTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, QUINTA -ALUGUELE DÉCIMA PRIMEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 07/10/2013 06/10/2014 35.508,12 12 2.959,01
03/10/2014 00004/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERANDO AS CLAUSULAS: QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, QUINTA - ALUGUEL E DÉCIMA PRIMEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONSIDERANDO A PRORROGAÇÃOPOR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO, QUE CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A CTL CAROLINA-MA. 07/10/2014 06/10/2015 37.372,32 1 0,00
05/10/2015 00005/2015 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL N° 200/2010, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA)MESES, ALTERANDO AS CLÁUSULAS QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA; QUINTA - ALUGUEL E DÉCIMA PRIMEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDER A CTL DE CAROLINA/MA, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE IGP-M. 07/10/2015 07/10/2020 202.483,20 1 0,00
07/10/2020 00006/2020 Termo Aditivo RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 200/2010 POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, VISANDO À CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM CAROLINA/MA. 08/10/2020 08/10/2025 202.483,20 60 3.374,72
10/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, A PARTIR DE 08/10/2016, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 134.427,32 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 08/10/2016 A 08/10/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI 6749696). 08/10/2010 08/10/2025 53.744,40 60 895,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194033 2015NE800115 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2020NE800003 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2020NE800292 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2021NE000013 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2021NE000032 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.296,64 0,00 0,00 16.873,60 20.423,04 0,00 0,00 20.423,04
194033 2022NE000021 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.696,64 0,00 0,00 40.321,92 2.587,29 0,00 0,00 2.587,29
194033 2023NE000003 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2023NE000028 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.284,07 3.374,72 0,00 37.909,35 3.374,72 0,00 0,00 3.374,72
194033 2025NE000003 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 53.744,40 13.436,10 0,00 40.308,30 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2024NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 56.207,20 4.734,04 217,86 51.255,30 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2022NE000013 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
174 2025-01-07 08743.000390/2010-16 2025-01-29 4478.70
175 2025-02-07 08743.000390/2010-16 2025-02-26 4478.70
176 2025-03-07 08743.000390/2010-16 2025-03-10 4478.70
177 2025-04-07 08743.000390/2010-16 2025-04-16 4478.70
178 2025-05-07 08743.000390/2010-16 2025-05-13 4478.70
179 2025-06-07 08743.000390/2010-16 2025-06-25 4478.70
180 2025-07-07 08743.000390/2010-16 2025-08-05 4478.70
181 2025-08-07 08743.000390/2010-16 2025-08-25 4478.70
182 2025-09-07 08743.000390/2010-16 2025-09-10 4478.70
183 SETEMBRO 2025-10-07 08743.000390/2010-16 2025-10-13 4478.70
184/185/186 2026-01-07 08743.000390/2010-16 2026-04-30 13436.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 4478.7 53744.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 223.69 KB 10/07/2024 10:16:06
Extrato do 6º Termo Aditivo 704.04 KB 28/06/2023 10:12:50
6º Termo Aditivo 184.42 KB 28/06/2023 10:12:35
Extrato do 5º Termo Aditivo 475.05 KB 28/06/2023 10:12:21
5º Termo Aditivo 606.01 KB 28/06/2023 10:12:09
Extrato do 4º Termo Aditivo 438.99 KB 28/06/2023 10:11:54
4º Termo Aditivo 578.20 KB 28/06/2023 10:11:39
Extrato do 3º Termo Aditivo 470.88 KB 28/06/2023 10:11:23
3º Termo Aditivo 337.76 KB 28/06/2023 10:11:12
Extrato do 2º Termo Aditivo 306.39 KB 28/06/2023 10:10:55
2º Termo Aditivo 355.23 KB 28/06/2023 10:10:44
Extrato do 1º Termo Aditivo 319.05 KB 28/06/2023 10:10:31
1º Termo Aditivo 622.92 KB 28/06/2023 10:10:21
Extrato do Contrato 200/2010 259.03 KB 28/06/2023 10:10:08
Contrato 200/2010 1.20 MB 28/06/2023 10:09:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo