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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2018
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 00018/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 01341.000084/2017-30
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA DO DICAE/CNEN
Informações Complementares
Vig. Início 03/05/2018
Vig. Fim 29/09/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 94.074,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.839,55
Valor Acumulado R$ 482.534,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/05/2018 00023/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.000084/2017-30 03/05/2018 03/05/2019 75.171,00 12 6.264,25
02/05/2019 00014/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO Nº 23/2018 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 03/05/2019 03/05/2020 75.153,84 12 6.262,82
28/04/2020 00010/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO TERMO 23/2018, CELEBRADO ENTRE AS PARTES IDENTIFICADAS NO PREÂMBULO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOSDE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE), PERTENCENTE À COMISSÃO NACIONAL DE EENRGIA NUCLEAR (CNEN), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 03/05/2020 03/05/2021 76.886,23 12 6.369,40
03/05/2021 00017/2021 Termo Aditivo A REVISÃO EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020 COM BASE NO § 5º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO Nº 23/2018 , CELEBRADO ENTRE AS PARTES IDENTIFICADAS NO PREÂMBULO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ — DICAE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/CNEN. 03/05/2021 03/05/2022 75.490,15 12 6.290,85
28/04/2022 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2018, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2022 A 03/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ001377/2021 E NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, PARA OS INSUMOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – 6.12.7 DO CONTRATO ORIGINÁRIO TERMO N. 23/2018. 04/05/2022 03/05/2023 77.001,70 12 6.416,81
19/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 23/2018, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DISTRITO DE CAETITÉ (DICAE) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/CNEN, PREVISTA NA SUA CLÁUSULA SEXTA. 03/05/2018 03/05/2023 87.114,36 12 7.259,53
08/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 23/2018 EM FUNÇÃO DA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MR002672/2023, QUE REAJUSTOU OS VALORES DO SALÁRIO, DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA, A PARTIR DE 01/01/2023, E REAJUSTAR OS ITENS REFERENTES AOS INSUMOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE 04/2021 A 03/2022, NO PERCENTUAL DE 11,29% E DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO, QUE PASSOU DE 3,31% PARA 3,37%, CONFORME FAPWEB ENCAMINHADO. 03/05/2018 03/05/2023 94.074,60 12 7.839,55
26/04/2023 00009/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2018, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2023 A 03/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: ESTE TERMO ADITIVO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO PRAZO FINAL DE SUA VIGÊNCIA, NA HIPÓTESE DE SER ULTIMADA NOVA CONTRATAÇÃO, COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 40 (QUARENTA) DIAS, SEM QUE A CONTRATADA CAIBA QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO POR TAL RESOLUÇÃO. 04/05/2023 03/05/2024 94.074,60 12 7.839,55
29/09/2023 00023/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 23/2018, TENDO EM VISTA TER SIDO FINDADA NOVA LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, CONFORME AS INFORMAÇÕES DISPOSTAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01341.004942/2022-82. 03/05/2018 29/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2018NE800419 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800057 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800168 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2018NE800648 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800208 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800258 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800133 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800425 2000RO02004 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES - REGRA DE O 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000153 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.593,99 0,00 0,00 5.593,99 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000080 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.259,53 0,00 0,00 7.259,53 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000335 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.352,05 0,01 0,00 38.352,04 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000283 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.198,36 0,00 0,00 26.198,36 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000186 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.098,67 0,00 0,00 24.098,67 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000096 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.815,84 0,00 0,00 16.815,84 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000257 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.908,00 0,00 0,00 38.962,05 6.649,67 0,00 0,00 6.649,67
113201 2022NE000084 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.347,64 0,00 798,55 42.056,33 7.492,76 0,00 0,00 8.058,08
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 94074.6 94074.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Gestor
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Gestor Substituto
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Fiscal Técnico
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Fiscal Técnico Substituto
***.682.276-** DIEGO MAX SILVA LOPES Fiscal Administrativo
***.938.540-** ALEXANDRO R. SCISLEWSKI Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo