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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2020
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00029/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-BE - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli
Processo 60092.000057/2018-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, LIMPEZA DE CALÇADAS, SARJETA E PINTURA DE MEIO FIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES, COM MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CR-BE DO CENSIPAM.
Informações Complementares CAPINAGEM E ROÇAGEM
Vig. Início 28/09/2020
Vig. Fim 28/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 216.192,26
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 36.032,04
Valor Acumulado R$ 216.192,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2020 00020/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60092.000057/2018-96 28/09/2020 28/09/2021 165.820,27 6 27.636,71
26/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 28/09/2021 A 27/09/2022. 1.2. RATIFICAR O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 165.828,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, LIMPEZA DE CALÇADAS, SARJETA E PINTURA DE MEIO-FIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES, COM MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE BELÉM. 1.3. GARANTIR O DIREITO DE REAJUSTE A QUE A EMPRESA FAZ JUS, TÃO LOGO O IPCA DO MÊS DE AGOSTO/2021 SEJA DIVULGADO, CONFORME O QUE DETERMINA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 28/09/2021 27/09/2022 165.820,01 6 27.636,67
15/09/2021 00032/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE PREÇOS CONTRATO Nº 20/2020, PERÍODO ENTRE AGOSTO/2020 A JULHO/2021, PELO ÍNDICE IPCA (IBGE), CONFORMIDADE CLÁUSULA 6ª, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. VALOR TOTAL ESTIMADO CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 165.828,00 PARA DE R$ 180.743,68 28/09/2020 27/09/2022 165.828,00 6 27.638,00
29/09/2021 00035/2021 Termo de Apostilamento O VALOR TOTAL ESTIMADO CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 165.828,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS), PARA O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 180.743,68 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 28/09/2020 27/09/2022 180.743,68 6 30.123,95
19/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO ORIGINAL, PARA MODIFICAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSARÁ DE CONSTRUTORA E INCORPORADA ARENITO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 79.705.182/0001-56, PARA ARENITO – CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 79.705.182/0001-56. RETIFICAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO PARA 29/09/2021 A 28/09/2022; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/09/2022 A 28/09/2023. RATIFICAR O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 180.743,68 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, LIMPEZA DE CALÇADAS, SARJETA E PINTURA DE MEIO-FIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES, COM MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO REGIONAL DE BELÉM. 29/09/2022 29/09/2023 180.753,98 6 30.125,66
30/09/2022 00045/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2020, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO/2021 A JULHO/2022, PELO ÍNDICE IPCA (IBGE), EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 28/09/2020 29/09/2023 198.943,20 6 33.157,20
02/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 29/09/2023 A 28/09/2024; ALTERAR O NOME EMPRESARIAL DE ARENITO – CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - EIRELI PARA ARENITO - CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - LTDA, SEM ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO CNPJ, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 41 DA LEI 14.195/2021; E RATIFICAR O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 198.943,20 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). 29/09/2023 28/09/2024 198.952,56 6 33.158,76
18/10/2023 00043/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2020, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO/2022 A AGOSTO/2023, PELO ÍNDICE IPCA/IBGE, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 28/09/2020 28/09/2024 206.885,90 6 34.480,98
07/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/09/2024 A 28/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. GARANTIR O DIREITO DE REAJUSTE A QUE A EMPRESA FAZ JUS, TÃO LOGO O IPCA DO MÊS DE AGOSTO/2024 SEJA DIVULGADO, CONFORME O QUE DETERMINA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 29/09/2024 28/09/2025 206.885,90 6 34.480,98
27/08/2024 00038/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2020 COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE 27 DE AGOSTO DE 2023 A 27 DE AGOSTO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 28/09/2020 28/09/2025 216.192,26 6 36.032,04
15/10/2026 00020/2020 Termo de Encerramento Importante a pesquisa documental na fase de licitação para excluir do certame empresas com pouca experiência comprovada e/ou não devidamente habilitadas. 28/09/2020 28/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2021NE000151 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.828,00 0,00 0,00 35.189,56 130.638,44 0,00 0,00 130.638,44
110511 2023NE000242 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.885,90 206.885,90 0,00 0,00 206.885,90 58.250,58 58.250,58 148.635,32
110511 2024NE000189 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.218,70 0,00 0,00 16.218,70 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2020NE800238 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2022NE000213 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.943,20 0,00 0,00 9.729,44 196.982,81 7.769,05 11.485,84 181.444,71
110511 2025NE000098 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.723,79 4,65 0,00 114.719,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
906 2021-11-04 60092.000246/2020-83 2021-11-10 35194.74
712 2021-02-24 60092.000246/2020-83 2021-02-25 32288.60
750 2021-05-03 60092.000246/2020-83 2021-05-05 32288.60
788 2021-06-25 60092.000246/2020-83 2021-06-29 18400.00
845 2021-08-23 60092.000246/2020-83 2021-08-26 18333.34
873 2021-09-26 60092.000246/2020-83 2021-09-30 32290.34
976 2022-01-25 60092.000246/2020-83 2022-01-26 21025.44
600 2020-10-07 60092.000246/2020-83 2020-10-09 32288.60
1026 2022-04-08 60092.000246/2020-83 2022-04-12 29519.39
1072 2022-06-28 60092.000057/2018-96 2022-07-08 25657.70
2618 2025-01-08 60092.000057/2018-96 2025-01-08 39291.29
2757 2025-03-06 60092.000057/2018-96 2025-03-06 33260.02
2949 2025-05-20 60092.000057/2018-96 2025-05-21 32443.44
3080 2025-07-11 60092.000057/2018-96 2025-07-15 34109.49
3305 2025-10-17 60092.000057/2018-96 2025-10-20 33865.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LIMPEZA URBANA 2700 2.8255 30515.4000
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 40000 0.57181375 137235.3000
Serviço LIMPEZA URBANA 550 2.17081818181818 4775.8000
Serviço PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR 60 181.940666666667 43665.7600
Prepostos
CPF Nome
***.157.959-** PAULO SERGIO HERMÍNIO LUCAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.303.712-** JOÃO BOSCO GALDINO SILVA Gestor
***.204.542-** JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO Fiscal Administrativo
***.464.842-** JOSE HAMILTON DA COSTA GALVÃO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 363.84 KB 09/10/2024 15:58:55
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 190.71 KB 11/06/2024 09:59:13
4º Termo Aditivo 372.83 KB 11/06/2024 09:57:26
APOSTILAMENTO Nº 43/2023 302.28 KB 18/10/2023 12:28:46
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO 1.20 MB 03/08/2023 10:02:56
3º TERMO ADITITVO AO CTO 20/2020 206.64 KB 03/08/2023 10:02:12
APOSTILAMENTO Nº 45/2022 144.35 KB 03/10/2022 11:00:36
EXTRATO DE PUBLIAÇÃO DO 2º T.A. 430.86 KB 22/08/2022 10:54:46
2º TERMO ADITIVO AO CTO Nº 20/2020 217.02 KB 22/08/2022 10:53:12
APOSTILAMENTO 35/2021 154.45 KB 29/09/2021 11:19:48
APOSTILAMENTO 32/2021 157.01 KB 22/09/2021 10:42:00
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 429.64 KB 22/09/2021 10:26:34
1º TERMO ADITIVO 237.45 KB 22/09/2021 10:17:15
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 428.78 KB 22/09/2021 10:04:01
CONTRATO Nº 20/2020 87.89 KB 22/09/2021 10:01:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo