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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 380937 - SRTB/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
400067 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/GO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2009
Unidade Realizadora da Compra 380937 - SRTB/GO
Número da Compra 00032/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRT/GO
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 210.897.601-91 - WALTER VALE DE SIQUEIRA
Processo 47820.000037/2009-94
Objeto LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SAO MIGUEL DOARAGUAIA/GO.
Informações Complementares SRTB/GO
Vig. Início 01/01/2010
Vig. Fim 30/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.979,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.498,30
Valor Acumulado R$ 1.677.487,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2009 00026/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47820.000037/2009-94 01/01/2010 30/04/2025 8.301,72 12 691,81
23/12/2011 00004/2012 Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DOCONTRATO 26/2009 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVELSITUADO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SRTE/GO. 01/01/2012 31/12/2014 28.863,72 36 801,77
21/02/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 26/2009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 869,24 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2013. 01/01/2010 31/12/2023 10.430,88 36 289,75
06/01/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 2612009 FICA REAJUSTADO PARA R$ 919,61 (NOVECENTOS DEZENOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) , APARTIR DE 01/04/2014. 01/01/2010 31/12/2023 11.035,32 36 306,54
30/12/2014 00003/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A DURAÇÃO DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL MEDIANTE APLICAÇÃO DO IGP-M E ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS TERCEIRA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/01/2015 31/12/2017 34.327,44 36 953,54
19/01/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento A REAJUSTADO PARA R$ 1.022111 ( UM MIL E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) A PARTIR DE 01/01/2017, ALTERA-SE ASSIM A CLAUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO EM SUA CLAUSULA SEXTA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÃO RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO 8 DO ART. 65 DA LEI NO 8.666/1993, BEM COMO DO ACORDÃO N. 976/2005 DO PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 01/01/2010 31/12/2023 12.265,32 36 340,70
20/12/2017 00004/2017 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2009, PRORROGA VIGÊNCIA E PRESERVA DIREITO AO REAJUSTE. 01/01/2018 31/12/2020 12.265,32 12 1.022,11
08/10/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO EM QUESTÃO, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIAS - SRTB/GO (SUB-ROGANTE). TODOS OS DIREITOS E OBRIGAGDES ALI CONTIDOS, PARA A GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM GOIAS E TOCANTINS - GRA-GO/TO (SUB-ROGADA), BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO 01/01/2010 31/12/2023 8.301,72 36 230,60
13/03/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR LOCATÍCIO. 01/01/2010 31/12/2023 10.800,00 36 300,00
28/11/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A DURAÇÃO DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR 01/01/2021 31/12/2023 32.400,00 36 900,00
03/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo INCLUIR CLÁUSULA CONTRATUAL PARA QUE SEJAM EXPRESSAMENTE PERMITIDAS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DESTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 03/10/2022 31/12/2023 32.400,00 36 900,00
17/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº04/2019,TRANSFERINDO, ASSIM,DA GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS-GRA-GO-TO (CNPJ.: 00.394.460/0010-32) PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS-SRA-GO-TO(CNPJ.: 00.489.828/0102-7), TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 01/01/2010 31/12/2023 32.400,00 36 900,00
22/12/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES. 01/01/2024 30/04/2024 3.600,00 4 900,00
25/03/2024 00008/2024 Termo Aditivo REVISÃO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL VIGENTE, O QUAL PASSARÁ DE R$ 1.083,05 (MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), A PARTIR DE 01/05/2024. 01/05/2024 31/12/2024 11.200,00 8 1.400,00
26/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO VIGENTE COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M, PELO PERÍODO DE 01/2021 A 01/2024, O QUAL PASSARÁ DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 1.083,05 (MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024. 01/01/2010 30/04/2024 4.332,20 4 1.083,05
23/04/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/05/2024 A 30/04/2025. 01/05/2024 30/04/2025 16.800,00 12 1.400,00
08/06/2024 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 26/2009, EM 1,1025%, VALOR PERCENTUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026. 01/01/2010 30/04/2027 18.177,84 12 1.514,82
24/02/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 26/2009, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/05/2025 30/04/2026 16.800,00 12 1.400,00
31/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 26/2009, EM 7,02112%, VALOR PERCENTUAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV) ACUMULADO NO PERÍODO DE 06/2024 A 05/2025. 01/01/2010 30/04/2026 17.979,60 12 1.498,30
27/01/2026 00011/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 26/2009, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/05/2026 30/04/2027 17.979,60 12 1.498,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2020NE800035 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.585,72 0,01 0,00 10.585,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000034 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000335 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.700,00 900,00 0,00 1.800,00 900,00 0,00 0,00 900,00
170195 2023NE000073 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.100,00 0,00 0,00 8.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2026NE000112 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000118 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.532,20 1.400,00 0,00 14.132,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000108 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000098 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.586,39 1.498,30 0,00 16.088,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2026NE000031 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.567,30 0,00 0,00 13.567,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-03 10180.001542/2026-20 2026-08-05 1514.82
08/2026 2026-09-01 47820.000037/2009-94 2026-09-09 1514.82
09/2026 2026-10-02 10180.001918/2026-04 2026-10-02 1514.82
06/2026 2026-07-01 10180.001311/2026-16 2026-07-06 1514.82
01/2023 2023-02-01 47820.000037/2009-94 2023-02-13 900.00
02/2022 2023-03-01 47820.000037/2009-94 2023-03-06 900.00
03/2023 2023-04-03 47820.000037/2009-94 2023-04-06 900.00
01 2021-02-01 10180.100519/2021-98 2021-02-01 900.00
02 2021-03-01 10180.100059/2021-12 2021-03-01 900.00
03 2021-04-01 10180.100059/2021-12 2021-04-01 900.00
04 2021-05-03 10180.100059/2021-12 2021-05-03 900.00
05 2021-06-01 10180.100059/2021-12 2021-06-01 900.00
06 2021-07-01 10180.100059/2021-12 2021-07-01 900.00
07 2021-08-02 10180.100059/2021-12 2021-08-02 900.00
08 2021-09-01 10180.100059/2021-12 2021-09-02 900.00
09 2021-10-01 10180.100059/2021-12 2021-10-01 900.00
10 2021-11-01 10180.100059/2021-12 2021-11-04 900.00
11 2021-12-01 10180.100059/2021-12 2021-12-30 900.00
01/2022 2022-02-01 10180.100074/2022-41 2022-02-11 900.00
02/2022 2022-03-02 10180.100074/2022-41 2022-03-04 900.00
03/2022 2022-04-01 47820.000037/2009-94 2022-04-01 900.00
04/2022 2022-05-02 47820.000037/2009-94 2022-05-03 900.00
05/2022 2022-06-01 47820.000037/2009-94 2022-06-02 900.00
06/2022 2022-07-01 47820.000037/2009-94 2022-07-01 900.00
07/2022 2022-08-01 47820.000037/2009-94 2022-08-02 900.00
08/2022 2022-09-01 47820.000037/2009-94 2022-09-02 0.00
09/2022 2022-10-03 47820.000037/2009-94 2022-10-07 0.00
10/2022 2022-11-01 47820.000037/2009-94 2022-11-08 0.00
11/2022 2022-12-01 47820.000037/2009-94 2022-12-09 0.00
12/2022 2022-12-16 47820.000037/2009-94 2022-12-21 0.00
04/2023 2023-05-02 47820.000037/2009-94 2023-05-09 900.00
05/2023 2023-06-01 47820.000037/2009-94 2023-06-06 900.00
06/2023 2023-07-03 47820.000037/2009-94 2023-07-07 900.00
07/2023 2023-08-01 47820.000037/2009-94 2023-08-07 900.00
01/2024 2024-02-01 47820.000037/2009-94 2024-02-20 900.00
02/2024 2024-03-01 47820.000037/2009-94 2024-03-12 900.00
03/2024 2024-04-01 47820.000037/2009-94 2024-04-08 1083.05
05/2024 2024-06-03 10180.001165/2024-67 2024-06-06 1400.00
06/2024 2024-07-01 10180.001365/2024-10 2024-07-05 1400.00
07/2024 2024-08-01 10180.001594/2024-34 2024-08-07 1400.00
12/2024 2025-01-02 10180.000011/2025-39 2025-01-03 1400.00
08/2024 2024-09-02 10180.001809/2024-17 2024-09-06 1400.00
09/2024 2024-10-01 10180.002051/2024-34 2024-10-07 1400.00
10/2024 2024-11-01 10180.002264/2024-66 2024-11-01 1400.00
11/2024 2024-12-02 10180.002521/2024-60 2024-12-09 1400.00
03/2026 2026-04-02 47820.000037/2009-94 2026-04-06 1498.30
01/2025 2025-02-24 10180.000252/2025-88 2025-02-24 1400.00
02/2025 2025-03-03 10180.000428/2025-00 2025-03-11 1400.00
03/2025 2025-04-04 10180.000612/2025-41 2025-04-07 1400.00
04/2025 2025-05-06 10180.000907/2025-18 2025-05-13 1400.00
05/2025 2025-06-02 10180.001033/2025-16 2025-06-03 1400.00
06/2025 2025-07-02 10180.001230/2025-35 2025-07-03 1400.00
07/2025 2025-08-04 10180.001490/2025-19 2025-08-05 1400.00
08/2025 2025-09-15 10180.001768/2025-40 2025-09-16 1498.30
08/2025-02 2025-09-16 10180.001779/2025-20 2025-09-17 294.89
09/2025 2025-09-01 10180.001847/2025-51 2025-09-01 1498.30
10/2025 2025-11-03 10180.002080/2025-94 2025-11-07 1498.30
11/12 2025-12-01 10180.002287/2025-51 2025-12-03 1498.30
05/2026 2026-06-09 10180.001121/2026-07 2026-06-09 1514.82
12/2025 2026-01-02 10180.000010/2026-75 2026-01-05 1498.30
01/2026 2026-02-02 10180.000268/2026-71 2026-02-11 1498.30
02/2026 2026-03-02 10180.000398/2026-12 2026-03-02 1498.30
04/2026 2026-05-06 10180.000856/2026-13 2026-05-07 1498.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1498.3 17979.6000
Prepostos
CPF Nome
***.897.601-** WALTER VALE DE SIQUEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.117.571-** MARIANA APARECIDA ALBUQUERQUE SILVA Gestor Substituto
***.713.031-** CRISTIANE REIS DI REZENDE Gestor Substituto
***.416.762-** ROSANGELA DAS GRAÇAS RAMOS DA CONCEIÇÃO Gestor
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor Substituto
***.898.896-** LUCIVAL ANTONIO DE DEUS Fiscal Técnico
***.598.881-** EZIO NUNES SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.474.961-** MIRAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 01/2026 1.14 MB 08/06/2026 16:31:06
Extrato TA 11/2026 DOU 11/02/2026 Seç 3 Pág 171 102.24 KB 11/02/2026 10:40:26
Termo Aditivo n.º 11/2026 178.66 KB 11/02/2026 10:39:39
Termo de Apostilamento n.º 01/2025 49.87 KB 01/08/2025 10:42:54
TERMO ADITIVO 09/2024 142.14 KB 26/02/2025 12:07:24
TERMO ADITIVO 10/2025 137.71 KB 26/02/2025 12:05:37
Portaria 1501/2025 87.19 KB 25/02/2025 12:55:05
Portaria 5527/2021 138.05 KB 13/08/2024 11:01:46
Portaria 10707/2019 8.68 KB 13/08/2024 11:00:43
Portaria 4901/2021 189.62 KB 13/08/2024 10:58:56
Portaria 3109/2020 19.17 KB 13/08/2024 10:58:23
Termo Apostilamento Sub-rogação 84.87 KB 05/07/2024 13:42:28
Portaria 32 128.43 KB 05/07/2024 13:41:46
Portaria 27 167.54 KB 05/07/2024 13:41:11
Portaria 12 279.26 KB 05/07/2024 13:40:44
Portaria 7760 Correção 104.97 KB 05/07/2024 13:39:47
Portaria 7760 217.99 KB 05/07/2024 13:39:19
Pesquisa Preço 192.65 KB 05/07/2024 13:38:47
Termo Apostilamento 05/2020 176.98 KB 05/07/2024 13:38:16
Termo Apostilamento 01 38.64 KB 05/07/2024 13:37:01
Portaria 7759 285.85 KB 01/02/2024 14:07:49
Termo Apostilamento 01/2023 129.39 KB 22/06/2023 08:55:49
Termo Apostilamento 04/2019 35.03 KB 22/06/2023 08:50:57
Termo Apostilamento 03/2017 33.50 KB 22/06/2023 08:50:31
Termo Apostilamento 02/2014 32.11 KB 22/06/2023 08:50:02
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Termo Aditivo 04/2017 126.65 KB 22/06/2023 08:48:10
Termo Aditivo 03/2014 131.57 KB 22/06/2023 08:47:37
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Termo Aditivo 01/2010 9.43 MB 22/06/2023 08:46:31
Termo Contrato 26/2009 227.63 KB 21/06/2023 13:02:26
Portaria 3109 07/02/2020 75.42 KB 21/06/2023 13:01:55
Decreto 11.430 Não
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