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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2020
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 00012/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 01341.003368/2020-83
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93, NO ART. 8º, INCISO VII, E PARÁGRAFO 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652/2008, NA LEI Nº 6.650/2008, NO DECRETO Nº 57.690/1966 E NAS DEMAIS NORMASCOMPLEMENTARES PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2020
Vig. Fim 15/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.000,00
Valor Acumulado R$ 114.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2020 00026/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.003368/2020-83 15/09/2020 15/09/2021 3.000,00 1 3.000,00
13/09/2021 00035/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/09/2021, TÉRMINO EM 15/09/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC, II, DA LEI Nº 8.666/1993. 16/09/2021 15/09/2022 3.000,00 1 3.000,00
13/09/2022 00024/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/09/2022, TÉRMINO EM 15/09/2023. 16/09/2022 15/09/2023 3.000,00 1 3.000,00
13/09/2022 00026/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/09/2022, TÉRMINO EM 15/09/2023. 16/09/2022 15/09/2023 3.000,00 1 3.000,00
13/09/2023 00028/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/06/2023 E TÉRMINO EM 15/09/2024, ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133/2021," GRAFE-SE: "1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/09/2023, TÉRMINO EM 15/09/2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993." 16/09/2023 15/09/2024 3.000,00 1 3.000,00
09/09/2024 00029/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16/09/2024 E TÉRMINO EM 15/09/2025, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO 28/2023 PARA QUE APRESENTE A SEGUINTE REDAÇÃO: "1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/09/2023 E TÉRMINO EM 15/09/2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/1993". 16/09/2024 15/09/2025 3.000,00 1 3.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2020NE800489 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000228 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 727,62 0,00 0,00 727,62 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000369 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.507,37 0,00 0,00 2.507,37 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000483 20UX0002017 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA CGAL-DGI 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 300,00 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00
113201 2023NE000559 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.072,16 0,00 0,00 11.072,16 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000360 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.768,04 0,00 0,00 2.768,04 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000263 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 284,10 0,00 0,00 284,10 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000080 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.407,00 0,00 0,00 11.407,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000227 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 566,40 0,00 0,00 566,40 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000365 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000465 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.407,20 0,00 0,00 2.407,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000526 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.924,30 3.924,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000525 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 6.853,98 6.853,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8045945 2025-09-24 01341.003368/2020-83 2025-09-24 2407.20
8042636 2025-08-14 01341.003368/2020-83 2025-08-14 1578.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 3000 3000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.859.355-** ALMIR ANICETO DE S. FILHO Fiscal Técnico
***.100.641-** EUDILÉIA DE O. CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.636.991-** RICARDO FERNANDES FILHO Gestor Substituto
***.134.771-** NATHALIA JOYCI DE OLIVEIRA RAMALHO Apoio Administrativo
***.842.801-** LUCIMAR DOS SANTOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo