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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380947 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2010
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00010/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 153.751.107-68 - CHORISLAUS DE JESUS TEIXEIRA COELHO
Processo 47729.000021/2006-87
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVOA LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUIDO POR PRÉDIO SITUADO Á TRAVESSA VENTURA ALVES DE SOUZA Nº 174LOJA C, CENTRO, VALENÇA - RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2010
Vig. Fim 04/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.256,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.256,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2010 00004/2010 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000021/2006-87 05/04/2010 04/04/2027 7.800,00 1 7.800,00
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 05/04/2010 05/04/2024 39.000,00 1 39.000,00
16/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2022 D O CONTRATO Nº 04/2010 - LOCAÇÃO DE VALENÇA; 05/04/2010 05/04/2024 22.108,80 1 22.108,80
01/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 05/04/2010 05/04/2024 22.109,40 1 22.109,40
24/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2010, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 05/04/2010 05/04/2024 22.109,40 1 22.109,40
07/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 05/04/2010 05/04/2024 22.109,40 1 22.109,40
21/11/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento 6º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 04/2010, NOS TERMOS PROPOSTOS. 05/04/2010 04/04/2027 29.256,00 1 29.256,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2022NE000130 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.341,49 0,00 0,00 19.499,02 1.842,43 0,00 0,00 1.842,43
170114 2023NE000162 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.897,01 0,00 0,00 12.897,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000116 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000861 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.212,15 1.842,43 0,00 7.369,72 1.842,43 0,00 0,00 1.842,43
170114 2025NE000276 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.600,00 2.300,00 3,06 25.296,94 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2020NE800021 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.450,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE000220 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.166,10 2.300,00 3,06 23.863,04 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800086 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800012 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800848 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800498 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000157 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.200,00 0,00 0,00 17.600,00 1.600,00 0,00 0,00 1.600,00
380947 2015NE800237 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000205 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.700,01 2.300,01 0,00 18.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-17 47729.000021/2006-87 2026-08-17 2300.00
08/2026 2026-08-31 47729.000021/2006-87 2026-09-03 2300.00
09/2026 2026-09-30 47729.000021/2006-87 2026-10-13 2300.00
06/2026 2026-07-06 47729.000021/2006-87 2026-07-06 2300.00
07/2024 2024-08-13 47729.000021/2006-87 2024-08-15 2300.00
08/2024 2024-08-31 47729.000021/2006-87 2024-09-09 2300.00
11/2024 2024-11-30 47729.000021/2006-87 2024-12-12 2300.00
01/2025 2025-01-31 47729.000021/2006-87 2025-02-24 2300.00
04/2024 2024-04-30 47729.000021/2006-87 2024-05-23 2238.81
05/2024 2024-05-30 47729.000021/2006-87 2024-06-06 2300.00
06/2024 2024-07-10 47729.000021/2006-87 2024-07-10 2300.00
10/2024 2024-11-07 47729.000021/2006-87 2024-11-07 2300.00
09/2024 2024-09-30 47729.000021/2006-87 2024-10-08 2300.00
12/2024 2025-01-13 47729.000021/2006-87 2025-01-13 2300.00
02/2025 2025-03-13 47729.000021/2006-87 2025-03-14 2300.00
03/2025 2025-03-31 47729.000021/2006-87 2025-04-02 2300.00
05/2025 2025-05-30 47729.000021/2006-87 2025-06-05 2300.00
04/2025 2025-04-30 47729.000021/2006-87 2025-05-08 2300.00
06/2025 2025-06-30 47729.000021/2006-87 2025-07-08 2300.00
07/2025 2025-07-31 47729.000021/2006-87 2025-08-08 2300.00
08/2025 2025-08-31 47729.000021/2006-87 2025-09-10 2300.00
09/2025 2025-09-30 47729.000021/2006-87 2025-10-08 2300.00
10/2025 2025-10-31 47729.000021/2006-87 2025-11-11 2300.00
11/2025 2025-11-30 47729.000021/2006-87 2025-12-08 2300.00
12/2025 2026-01-15 47729.000021/2006-87 2026-01-15 2300.00
01/2026 2026-02-09 47729.000021/2006-87 2026-02-09 2300.00
02/2026 2026-03-03 47729.000021/2006-87 2026-03-03 2300.00
03/2026 2026-03-31 47729.000021/2006-87 2026-04-08 2300.00
04/2026 2026-04-30 47729.000021/2006-87 2026-05-12 2300.00
05/2026 2026-06-09 47729.000021/2006-87 2026-06-10 2300.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 2438 29256.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2010 1.03 MB 10/05/2026 16:58:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo