Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2011
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 80004/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 34.053.942/0001-50 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Processo 01341.001835/2008-44
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA PARTE B DO 10º ANDAR, COM ÁREA DE 315,00 M2, DO EDIFÍCIO DENOMINADO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, SITUADO NO SCN - QUADRA 04 - BLOCO B - BRASÍLIA - DF, COM DIREITO A 07 (SETE) VAGAS DE GARAGEM.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2011
Vig. Fim 07/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 584.013,24
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 16.222,59
Valor Acumulado R$ 3.541.714,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2011 00041/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.001835/2008-44 01/10/2011 30/09/2014 950.400,00 36 26.400,00
30/09/2014 00039/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DO TERMO N° 41/2011. 01/10/2014 30/09/2017 892.800,00 36 24.800,00
30/09/2017 00028/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA DA CNEN. 01/10/2017 01/10/2020 820.800,00 36 22.800,00
30/09/2020 00031/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVELONDE ESTÁ INSTALADO O ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA DA CNEN. 01/10/2020 30/09/2023 450.000,00 36 12.500,00
19/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA III DO TERMO ORIGINÁRIO Nº 041/2011, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, DE 7,17 % (SETE INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMO POR CENTO), NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2022. 01/10/2011 30/09/2023 11.857,44 36 329,37
29/09/2023 00032/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, TERMO Nº 41/2011, REFERENTE AO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA PARTE B DO 10° ANDAR, COM ÁREA DE 315,00M², DO EDIFÍCIO DENOMINADO CENTRO EMPRESARIAL VARIG, SITUADO NO SCN - QUADRA 04 - BLOCO B - BRASÍLIA - DF, COM DIREITO A 07 (SETE) VAGAS DE GARAGEM. 29/09/2023 30/09/2026 531.697,32 36 14.769,37
25/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA III DO TERMO ORIGINÁRIO Nº 041/2011, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, DE 5,19 % (CINCO INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMO POR CENTO), NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023. 01/10/2011 30/09/2026 559.292,40 36 15.535,90
23/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA III DO TERMO ORIGINÁRIO Nº 041/2011, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, DE 4,42 % (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMO POR CENTO), NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024. 01/10/2011 30/09/2026 584.013,24 36 16.222,59
07/05/2025 00041/2011 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL N° 41/2011, TENDO EM VISTA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SCN QUADRA 04 BLOCO B SALA 1002 - EDIFICIO DO CENTRO EMPRESARIAL VARIG - ASA NORTE - BRASÍLIA - DF, CONFORME AS INFORMAÇÕES DISPOSTAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01341.002797/2024-67. 01/10/2011 07/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2024NE000393 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.500,00 16.348,34 0,00 65.151,66 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000391 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.876,97 2.565,96 0,00 8.311,01 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000114 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000054 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.769,37 0,00 0,00 14.769,37 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000176 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.769,37 0,00 0,00 14.769,37 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000051 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 577,70 0,00 0,00 577,70 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000050 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 252,91 0,00 0,00 252,91 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800481 2000RO02004 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES - REGRA DE O 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2018NE800180 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2018NE800537 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2018NE800546 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800042 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800049 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800135 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800221 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2019NE800460 20000002026 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800035 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800192 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2020NE800343 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000173 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 511,90 0,00 0,00 511,90 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000403 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 19.578,05 0,00 0,00 19.578,05 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000401 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.846,85 0,00 0,00 73.846,85 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000454 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.490,00 42,42 0,00 1.447,58 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000453 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.300,00 1.749,46 0,00 8.550,54 73,16 0,00 0,00 73,16
113201 2022NE000230 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.562,50 0,00 0,00 27.562,50 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000229 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.485,68 0,00 0,00 20.485,68 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000609 21E00001004 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.535,90 0,00 0,00 15.535,90 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000621 21E00001004 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.607,80 15.536,00 0,00 31.071,80 15.536,00 15.536,00 15.536,00 0,00
113201 2023NE000645 21E00001004 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000151 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.035,98 0,00 0,00 1.035,98 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000152 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 208,62 0,00 0,00 208,62 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000208 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.266,37 0,00 0,00 4.266,37 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000209 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 638,62 0,00 0,00 638,62 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000068 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.537,00 0,00 0,00 15.537,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000070 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.560,00 0,00 0,00 1.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000071 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000152 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.304,46 241,64 0,00 2.062,82 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000151 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.108,51 0,00 0,00 8.108,51 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000162 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.214,30 0,00 0,00 93.214,30 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000278 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.287,66 0,00 0,00 20.287,66 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000060 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.843,75 0,00 0,00 28.843,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000229 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 17.640,44 0,00 0,00 17.640,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000252 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2021NE000417 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.074,35 0,00 0,00 2.074,35 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000064 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.125,00 0,00 0,00 140.776,88 348,12 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000053 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.513,57 0,00 0,00 12.569,62 3.943,95 0,00 0,00 0,00
113201 2022NE000054 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 78,84 0,00 0,00 78,84 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000217 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.538,74 0,00 0,00 29.538,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0002281427 2024-12-30 01341.001835/2008-44 2025-01-06 2163.01
0002281428 2024-12-30 01341.001835/2008-44 2025-01-06 1465.21
0002281429 2024-12-30 01341.001835/2008-44 2025-01-06 4481.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 16222.59 584013.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.859.355-** ALMIR ANICETO DE S. FILHO Gestor
***.844.565-** CARMEN REGINA L. SELCH Gestor Substituto
***.844.565-** CARMEN REGINA L. SELCH Apoio Administrativo
***.134.771-** NATHALIA JOYCI DE OLIVEIRA RAMALHO Apoio Administrativo
***.001.897-** EDUARDO DE ASSUMPÇÃO SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo