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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90017/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0001583-46.2025.6.27.8000
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPORTE TÉCNICO EM MICROINFORMÁTICA, SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL DO TOCANTINS, MEDIANTE ALOCAÇÃO PRESENCIAL DE POSTOS DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2025
Vig. Fim 07/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.411.187,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.411.187,28
Valor Acumulado R$ 8.433.617,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001583-46.2025.6.27.8000 07/10/2025 07/10/2027 4.022.430,48 1 4.022.430,48
02/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, LETRA "D", DA LEI Nº 14.133/2021, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A REVISÃO CONTRATUAL PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA PROPOSTA DE PREÇOS ORIGINAL EM RAZÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973/2024. O PRESENTE TERMO ADITIVO DESTINA-SE TAMBÉM A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 17/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA (REAJUSTE SALARIAL E REALINHAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO), OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DO ORÇAMENTO-BASE QUE NORTEOU A CONTRATAÇÃO. ESTE TERMO ADITIVO CONTEMPLA AINDA O REALINHAMENTO DOS PREÇOS PELA COMPLETA AMORTIZAÇÃO, NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, DO CUSTO "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE NO "MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO" DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, OU SEJA, O PERCENTUAL REDUZIRÁ DE 1,94% PARA 0,194%, COMO DETERMINA O ACÓRDÃO TCU 1186/2017 – PLENÁRIO 02/10/2026 07/10/2027 4.411.187,28 1 4.411.187,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2025NE000535 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.267,25 0,00 0,00 2.267,25 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2025NE000547 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 397.796,93 167.601,27 0,00 230.195,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 183799.47 4411187.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.751-** ALYSSON MARTINS BRUNO Gestor
***.429.511-** MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO Gestor
***.851.771-** LESLIE CARDOSO DA SILVA Gestor
***.669.724-** FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA Gestor Substituto
***.748.291-** JOSE DENILSON DE SOUSA CRUZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 57.88 KB 06/10/2026 16:04:39
Contrato 119.25 KB 18/09/2026 15:56:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo