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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113205 - CNEN - CDTN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113205 - CNEN - CDTN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2017
Unidade Realizadora da Compra 113205 - CNEN - CDTN
Número da Compra 00062/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.566.106/0001-82 - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 01344.000049/2017-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COMUNS, TERCEIRIZADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, FERRAMENTRAL INTEGRAL E INSUMOS BÁSICOS PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODAS AS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR-CNEN/CDTN
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2017
Vig. Fim 01/05/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.748,07
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.479,01
Valor Acumulado R$ 1.768.074,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/04/2017 00001/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000049/2017-91 02/05/2017 04/05/2018 874.893,48 12 72.907,79
25/04/2018 00007/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO01/2017/CDTN/DIGEA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E SUPRESSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS 02/05/2018 01/05/2019 864.308,76 12 72.025,73
01/11/2018 00017/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DECUSTOS DO CONTRATO, A FIM DE SE ALTERAR A ALÍQUOTA DO SAT - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO, AO QUAL A CONTRATADA ESTÁSUJEITA. 01/11/2018 01/05/2019 813,87 1 0,00
30/04/2019 00012/2019 Termo Aditivo (1)REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES:(A)DA CCT 2018/2019,(B) REDUÇÃO DO COMPONENTE DE CUSTO "CAFÉ DA MANHÃ",EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO,(C)ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE;(2)REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÃO DO SAT, EM FUNÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DOFAP, AO QUAL A CONTRATADA ESTÁ SUJEITA;(3) REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE MAR/2018 A FEV/2019;E(4)PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE)MESES 02/05/2019 01/05/2020 944.095,82 1 0,00
28/04/2020 00010/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRETES:(A)DA CCT 2019/2020,(B)DA REDUÇÃO DO COMPONENTE DE CUSTO "CAFÉ DA MANHÃ";(2) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE:(A)DA ALTERAÇÃO DO SAT EM FUNÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO FAP,(B)DA EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% DO FGTS,(C)DA ALTERAÇÃO DOS ITENS MÍNIMOS QUE COMPÕEM A "CESTA BÁSICA";(3)O REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA; E (4)PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE)MESES. 28/04/2020 01/05/2021 974.611,58 12 79.835,12
01/05/2021 00011/2021 Termo Aditivo (1) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE: (A) DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S); (B) DA ALTERAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO - SAT, EM FUNÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP; (2) A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES: (A) DA CCT 2020/2021, (B) DA REDUÇÃO DO COMPONENTE DE CUSTO “CAFÉ DA MANHÔ, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO; E (3) O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO DE MARÇO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2021. 02/05/2017 01/05/2021 17.748,07 12 1.479,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113205 2021NE000136 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000135 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2017NE800177 20000002023 - GESTAO INSTITUCIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2018NE800077 24780000011 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2019NE800133 24780000011 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2020NE800064 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000033 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.250,81 0,00 0,00 177.250,81 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2021NE000089 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.496,85 0,00 0,00 109.496,85 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000051 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.320,17 0,00 0,00 1.320,17 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2022NE000052 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.427,91 0,00 0,00 16.427,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 1479.006 17748.0720
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo