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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2010
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00022/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 192.397.504-87 - MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Processo 02070.001463/2009-37
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ESTAÇÃO ECOLÓGICA-ESEC DE MARACÁ, FLORESTASNACIONAIS-FLONAS DE RORAIMA E ANAUÁ, SITUADO NA RUA ALFREDO CRUZ, 283, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA-RR, COM ÁREA CONSTRUIDA DE 352,27 M².
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Vig. Início 16/06/2010
Vig. Fim 16/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 96.211,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 96.211,92
Valor Acumulado R$ 5.436.591,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2010 00027/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.001463/2009-37 16/06/2010 16/06/2026 42.000,00 1 42.000,00
02/06/2011 00001/2011 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2010, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 16/06/2011 16/06/2012 0,00 1 0,00
04/06/2012 00002/2012 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E MARCOS ANTONIO CHAVES DE ALBUQUERQUE 16/06/2012 16/06/2013 45.630,40 13 3.630,40
14/06/2013 00003/2013 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO 27/2010, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/93. 16/06/2013 16/06/2014 47.575,32 12 3.964,61
02/06/2014 00004/2014 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2010, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 16/06/2014 16/06/2015 50.577,80 1 0,00
16/06/2015 00005/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2010, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, DA LEI Nº 8.245/91 E ARTIGOS 55 E 58 À 61, DA LEI Nº 8.666/93. 16/06/2015 16/06/2020 53.738,96 1 0,00
25/05/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/06/2020 E PODENDO CHEGAR ATÉ 16/06/2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE1991. 16/06/2020 16/06/2021 42.000,00 1 42.000,00
07/05/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2021 PODENDO CHEGAR ATÉ 16 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS. 16/06/2010 16/06/2022 77.201,16 1 77.201,16
13/05/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES 16/06/2010 16/06/2023 77.201,16 1 77.201,16
24/04/2023 00009/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO NA DATA DE 16/06/2023 PODENDO CHEGAR ATÉ 16/06/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS. 16/06/2023 16/06/2024 83.647,44 1 83.647,44
04/06/2024 00010/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO NA DATA DE 16/06/2024 PODENDO CHEGAR ATÉ 16/06/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 6.970,62 (SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 83.647,46 (OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). FICA RESGUARDADO AO LOCADOR O DIREITO AO REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO, NOS ÍNDICES IGP-M E IPC-A CONFORME NOTA N° 00103/2023/COMAD/PFE-ICMBIO/PGF/AGU (SEI N° 15992963), RESPEITANDO O INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DO ÚLTIMO REAJUSTE CELEBRADO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. 16/06/2024 16/06/2025 83.647,44 1 83.647,44
06/11/2024 00015/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, A SEREM PAGOS AO CONTRATADO, REFERENTE À CORREÇÃO DOS ANOS DE 2022, 2023 E 2024, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M, FGV), CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. COM O REGISTRO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.348,36 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 88.180,32 (OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 16/06/2023 A 16/05/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2024. EM RAZÃO DO REAJUSTE DO ANO DE 2022, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 6.970,62 (SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)​ PARA R$ 7.718,11 (SETE MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 83.647,44 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 92.617,32 (NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 16/06/2021 A 16/05/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2022. EM RAZÃO DO REAJUSTE DO ANO DE 2023, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 7.718,11 (SETE MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS)​ PARA R$ 7.373,29 (SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 92.617,32 (NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 88.479,48 (OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 16/06/2022 A 16/05/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. EM RAZÃO DO REAJUSTE DO ANO DE 2024, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 7.373,29 (SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)​ PARA R$ 7.348,36 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 88.479,48 (OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 88.180,32 (OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 16/06/2023 A 16/05/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2024. 16/06/2010 16/06/2025 88.180,32 1 88.180,32
25/04/2025 00011/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO NA DATA DE 16/06/2025 PODENDO CHEGAR ATÉ 16/06/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 7.348,36 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 88.180,32 (OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 16/06/2025 16/06/2026 88.180,32 1 88.180,32
25/04/2025 00010/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO NA DATA DE 16/06/2025 PODENDO CHEGAR ATÉ 16/06/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991, PODENDO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO POR PERÍODOS SUCESSIVOS. FICA O LOCADOR CIENTE DE QUE O VÍNCULO CONTRATUAL PODERÁ SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESGUARDADO AO ICMBIO O DIREITO DE RESCINDIR SEM QUE HAJA ÔNUS À ADMINISTRAÇÃO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 7.348,36 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 88.180,32 (OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 16/06/2025 16/06/2026 88.180,32 1 88.180,32
29/07/2025 00016/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, A SEREM PAGOS AO CONTRATADO, REFERENTE À CORREÇÃO DO ANO DE 2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M, FGV), CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. COM O REGISTRO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.864,30 (SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) R$ 94.371,60 (NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 06/2024 A 05/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 16/06/2025. 16/06/2010 16/06/2026 94.371,60 1 94.371,60
09/06/2026 00012/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 01 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 16/06/2026 E TÉRMINO EM 16/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991, PODENDO SER SUCESSIVAMENTE PRORROGADO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, DESDE QUE DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO E MANTIDAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. FICA O LOCADOR CIENTE DE QUE O VÍNCULO CONTRATUAL PODERÁ SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESGUARDADO AO ICMBIO O DIREITO DE RESCINDIR SEM QUE HAJA ÔNUS À ADMINISTRAÇÃO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 7.864,30 (SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 94.371,60 (NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 16/06/2026 16/06/2027 94.371,60 1 94.371,60
16/09/2026 00017/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº 27/2010, CELEBRADO COM MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MARACÁ – ESEC DE MARACÁ, FLORESTA NACIONAL DE ANAUÁ – FLONA DE ANAUÁ E FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA – FLONA DE RORAIMA. 16/06/2010 16/06/2027 96.211,92 1 96.211,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2023NE000012 02230252POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.735,58 0,00 0,00 62.735,58 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2021NE000230 04211328POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.866,86 0,00 0,00 12.866,86 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000288 02230252POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.911,86 0,00 0,00 20.911,86 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2022NE000153 02220402POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.970,62 0,00 0,00 6.970,62 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000887 0682541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.226,84 0,00 1.847,08 11.379,76 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000886 0682541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.455,31 755,48 0,00 1.699,83 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000148 0682541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 83.647,44 6.592,88 1.124,80 75.929,76 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000020 0357541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.045,08 0,00 0,00 22.045,08 0,00 0,00 0,00 0,00
443054 2015NE800497 04150103POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443054 2018NE800001 04180671POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2021NE000044 12210567POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.995,18 0,00 0,00 5.995,18 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2021NE000194 12210567POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.300,29 0,00 0,00 19.300,29 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2021NE000277 04211328POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.225,46 0,00 0,00 25.733,72 3.491,74 0,00 0,00 3.491,74
443043 2022NE000022 02220402POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 76.676,82 0,00 0,00 76.676,82 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000440 0357541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 69.488,85 0,00 1.253,95 68.234,90 0,00 0,00 0,00 1.253,95
443043 2026NE000051 0278541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70.778,70 0,00 1.253,95 69.524,75 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2026NE000186 0278541POO - POO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.589,74 24.589,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-01 02070.000031/2016-38 2026-07-13 7864.30
08/2026 2026-08-03 02070.000031/2016-38 2026-08-10 7864.30
09/2026 2026-09-01 02070.000031/2016-38 2026-09-08 7864.30
10/2026 2026-10-07 02070.001463/2009-37 2026-10-14 536.76
10 2025-09-01 02070.000031/2016-38 2025-09-03 7864.30
04/2026 2026-04-01 02070.000031/2016-38 2026-04-17 7864.30
001 2025-02-03 02070.000031/2016-38 2025-02-12 7348.36
15 2025-01-02 02070.000031/2016-38 2025-01-29 7348.36
002 2025-03-03 02070.000031/2016-38 2025-03-03 7348.36
01 2025-02-03 02070.000031/2016-38 2025-02-11 7348.36
04 2025-05-02 02070.000031/2016-38 2025-05-07 7348.36
03 2025-04-01 02070.000031/2016-38 2025-04-03 7348.36
05 2025-06-02 02070.000031/2016-38 2025-06-30 7348.36
06 2025-07-01 02070.000031/2016-38 2025-07-04 7348.36
8 2025-08-05 02070.000031/2016-38 2025-08-22 7348.36
7 2025-08-05 02070.001463/2009-37 2025-08-22 773.91
9 2025-08-05 02070.000031/2016-38 2025-08-22 7864.30
11 2025-10-01 02070.000031/2016-38 2025-10-09 7864.30
12 2025-11-03 02070.000031/2016-38 2025-11-12 7864.30
13 2025-12-01 02070.000031/2016-38 2025-12-04 7864.30
01/2026 2026-01-02 02070.001463/2009-37 2026-01-20 7864.30
Nº 02 2026-02-02 02070.000031/2016-38 2026-02-05 7864.30
03/2026 2026-03-04 02070.000031/2016-38 2026-03-10 7864.30
004/2026 2026-04-01 02070.001463/2009-37 2026-04-09 7864.30
05/2026 2026-05-04 02070.000031/2016-38 2026-05-08 7864.30
06/2026 2026-06-01 02070.000031/2016-38 2026-06-11 7864.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 8017.66 96211.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.008.002-** JAQUELINE LORENA JATI PORTELA Apoio Administrativo
***.789.302-** RAIMUINDA NAZARÉ VALLE NOGUEIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo