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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Processo 08700.008910/2025-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PROMOCIONAIS, EDITORIAIS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DEVIDAMENTE ACABADOS E PRONTOS PARA USO, TAIS COMO IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, AGENDAS, FOLDERS, CRACHÁS, BRINDES DIVERSOS, TROFÉUS, PLACAS E SIMILARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2025
Vig. Fim 05/12/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 13.913,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.913,00
Valor Acumulado R$ 13.913,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2025 00020/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.008910/2025-11 09/10/2025 09/10/2026 13.913,00 1 13.913,00
05/12/2025 00020/2025 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: EXTINGUIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 20/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PROMOCIONAIS, EDITORIAIS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DEVIDAMENTE ACABADOS E PRONTOS PARA USO, TAIS COMO IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, AGENDAS, FOLDERS, CRACHÁS, BRINDES DIVERSOS, TROFÉUS, PLACAS E SIMILARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTO LEGAL O CONTRATO ESTÁ SENDO EXTINTO UNILATERALMENTE, COM FUNDAMENTO LEGAL NO DISPOSTO PELO ART. 137, INC. I E II, C/C O ART. 138, INC. I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, TENDO EM VISTA O REITERADO DESCUMPRIMENTO OU CUMPRIMENTO IRREGULAR DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E O DESATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EMITIDAS PELOS FISCAIS DO CONTRATO POR PARTE DA CONTRATADA, CARACTERIZADORES DOS MOTIVOS PARA A EXTINÇÃO, PREVISTOS NOS INCS. I, E II DO ART. 137 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E DE ACORDO COM A PREVISÃO CONTRATUAL CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 20/2025. 09/10/2025 05/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2025NE000341 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 114,00 0,00 0,00 114,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
473 2025-11-24 08700.010641/2025-53 2025-11-24 114.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PLACA HOMENAGEM 75 147 11025.0000
Material PLACA SINALIZADORA 3 344 1032.0000
Material TROFÉU 30 38 1140.0000
Material TROFÉU 4 179 716.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo