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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2020
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00031/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 00058.027555/2019-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE REDE DE LONGA DISTÂNCIA (WIDE AREA NETWORK - WAN) PARA A INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) UTILIZANDO UM BACKBONE MPLS (MULTIPROTOCOL LABEL SWITCHING)COM CAPACIDADE DEPROVER COMUNICAÇÃO DE DADOS,VOZ E IMAGENS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/11/2020
Vig. Fim 09/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 197.312,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.442,69
Valor Acumulado R$ 1.154.647,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2020 00022/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.027555/2019-51 09/11/2020 09/11/2023 514.431,00 1 514.431,00
10/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DO OBJETO E CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO NO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, EM DECORRÊNCIA: DA ALTERAÇÃO DA "BANDA (MBPS)" DO SUBITEM 14, ITEM 1, TABELA DA CLÁUSULA 1.3 DO CONTRATO ORIGINAL; E DA SUPRESSÃO DOS SUBITENS 15, 16 E 17, ITEM 1, TABELA DA CLÁUSULA 1.3 DO CONTRATO ORIGINAL 09/11/2020 09/11/2023 511.955,64 36 14.220,99
17/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 22/ANAC/2020 EM R$ 69.176,51 (SESSENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 18,94% (DEZOITO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST/ANATEL ENTRE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A 10 DE SETEMBRO DE 2021, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 09/11/2020 09/11/2023 608.920,92 36 16.914,47
29/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo A REVISÃO CONTRATUAL DE PREÇOS POR FORÇA DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS -, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JULHO DE 2022 E, ADEMAIS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS E NORMATIVOS CORRELATOS DE CADA ENTE FEDERADO POR MEIO DOS QUAIS PROMOVERAM-SE ALTERAÇÕES DA ALÍQUOTA DO ICMS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES ADICIONAIS, COM INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/11/2023 E ENCERRAMENTO EM 09/11/2025. 09/11/2023 09/11/2025 361.176,00 24 15.049,00
15/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/ANAC/2020 (SEI Nº 9049042), DA SEGUINTE FORMA: NO SEU ITEM 1.1, ONDE SE LÊ: 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 22/ANAC/2020 EM R$ 35.273,37 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,03% (NOVE VÍRGULA TRÊS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST/ANATEL ENTRE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A 10 DE SETEMBRO DE 2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. LEIA-SE: 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 22/ANAC/2020 EM R$ 18.858,31 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,03% (NOVE VÍRGULA TRÊS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST/ANATEL ENTRE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A 10 DE SETEMBRO DE 2022, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. NO SEU ITEM 4.1, ONDE SE LÊ: 4.1. EM RAZÃO DO REAJUSTE CONCEDIDO - ITEM 1.1 (ACIMA) -, O PREÇO, O VALOR MENSAL E O VALOR ANUAL A SEREM APLICADOS, RETROATIVAMENTE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2021, ENCONTRAM-SE APRESENTADOS NA TABELA ABAIXO: LEIA-SE: 4.1. EM RAZÃO DO REAJUSTE CONCEDIDO - ITEM 1.1 (ACIMA) -, O PREÇO, O VALOR MENSAL E O VALOR ANUAL A SEREM APLICADOS, RETROATIVAMENTE, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2023, ENCONTRAM-SE APRESENTADOS NA TABELA ABAIXO: 09/11/2020 09/11/2025 393.777,84 24 16.407,41
14/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO CONTRATUAL DE PREÇOS POR FORÇA DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS -, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JULHO DE 2022 E, ADEMAIS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS E NORMATIVOS CORRELATOS DE CADA ENTE FEDERADO POR MEIO DOS QUAIS PROMOVERAM-SE ALTERAÇÕES DA ALÍQUOTA DO ICMS: BAHIA, PARANÁ, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO E O DISTRITO FEDERAL. 14/08/2024 09/11/2025 394.624,56 24 16.442,69
04/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, PARTICULARMENTE DO SEU §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. HAVERÁ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL MEDIANTE COMUNICAÇÃO DA CONTRATANTE, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS À DATA PRETENDIDA DESSE ENCERRAMENTO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À CONTRATADA. 09/11/2025 09/11/2026 197.312,28 12 16.442,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2020NE800495 20PDTI20022 - CT 22/ANAC/2020 CLARO SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.768,90 24.768,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000040 20PDTI20022 - CT 22/ANAC/2020 CLARO SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 142.897,50 0,00 0,00 108.398,63 24.296,25 0,00 0,00 24.296,25
113214 2022NE000066 20PDTI20022 - CT 22/ANAC/2020 CLARO SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 192.199,72 0,00 0,00 146.894,65 54.779,07 5.397,53 13.550,47 35.831,07
113214 2023NE000044 20PDTI20022 - CT 22/ANAC/2020 CLARO SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000131 20PDTI20022 - CT 22/ANAC/2020 CLARO SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.816,69 0,00 0,00 11.816,69 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000194 20PDTI20022 - CT 22/ANAC/2020 CLARO SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 183.183,53 36.510,96 0,00 146.672,57 36.510,96 586,72 586,72 35.924,24
113214 2025NE000152 20PDTI20022 - CT 22/ANAC/2020 CLARO SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 197.755,89 105.361,72 0,00 92.394,17 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000116 20PDTI20022 - CT 22/ANAC/2020 CLARO SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 185.609,52 78.701,39 0,00 106.908,13 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000337 20PDTI20022 - CT 22/ANAC/2020 CLARO SA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.835,61 0,00 0,00 2.835,61 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000088 20PDTI20022 - CT 22/ANAC/2020 CLARO SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 90.862,30 28.855,17 0,00 62.007,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26/03/01511685-4 2026-03-10 00058.027555/2019-51 2026-07-03 16442.69
26/02/01511697-3 2026-02-10 00058.027555/2019-51 2026-07-03 16263.75
26/04/01511797-9 2026-04-10 00058.027555/2019-51 2026-07-03 16040.46
22/12/01509469-6 2022-12-08 00058.027555/2019-51 2023-01-10 0.00
23/01/01509273-1 2023-01-09 00058.027555/2019-51 2023-02-15 14652.69
22/11/01509062-8 2022-11-08 00058.027555/2019-51 2022-12-20 0.00
23/06/01509776-4 2023-06-07 00058.027555/2019-51 2023-07-12 14058.71
23/02/01509649-4 2023-02-10 00058.027555/2019-51 2023-03-17 14808.32
23/03/01509302-7 2023-03-10 00058.027555/2019-51 2023-04-18 14672.61
2304015098110 2023-04-11 00058.027555/2019-51 2023-05-09 14860.20
23/05/01509473-2 2023-05-08 00058.027555/2019-51 2023-06-19 14725.30
23/07/01509690-0 2023-07-07 00058.027555/2019-51 2023-09-04 15356.39
23/08/01509905-8 2023-08-07 00058.027555/2019-51 2023-12-05 30608.94
2309015098340 2023-09-07 00058.027555/2019-51 2023-12-06 16264.78
2310015100247 2023-10-10 00058.027555/2019-51 2023-12-06 16254.87
231101509877-7 2023-11-08 00058.027555/2019-51 2024-02-20 16363.94
23 12/1510233-0 2023-12-08 00058.027555/2019-51 2024-02-20 16384.68
24/04/01510542-0 2024-04-10 00058.027555/2019-51 2024-06-03 15553.37
24/07/01510546-9 2024-07-10 00058.027555/2019-51 2024-08-29 16407.41
24 06 01510523-4 2024-06-10 00058.027555/2019-51 2024-08-26 15484.65
24/01/01510400-7 2024-01-11 00058.027555/2019-51 2024-05-07 16402.93
24/03/01510500-2 2024-03-08 00058.027555/2019-51 2024-05-07 15437.67
24/02/01510556-4 2024-02-09 00058.027555/2019-51 2024-03-26 15586.68
24/05/01510506 7 2024-05-10 00058.027555/2019-51 2024-08-26 15211.04
25/02/01511328-0 2025-02-11 00058.027555/2019-51 2025-05-07 14760.61
24/11/01511015-6 2024-11-12 00058.027555/2019-51 2025-02-19 15861.92
241001510775-4 2024-10-10 00058.027555/2019-51 2025-02-19 15019.13
24/08/01510695-4 2024-08-08 00058.027555/2019-51 2025-02-24 14819.63
24/09/01510720-8 2024-09-10 00058.027555/2019-51 2025-02-20 16268.68
24/12/01511070-9 2024-12-11 00058.027555/2019-51 2025-02-19 16442.69
250101511233-0 2025-01-09 00058.027555/2019-51 2025-04-03 16145.59
250301511347 7 2025-03-11 00058.027555/2019-51 2025-07-10 16132.05
2505015114646 2025-05-09 00058.027555/2019-51 2025-08-29 16327.40
2506015114531 2025-06-10 00058.027555/2019-51 2025-08-29 16049.81
25/04/01511286-2 2025-04-10 00058.027555/2019-51 2025-08-29 16103.66
25/09/01511668-5 2025-09-10 00058.027555/2019-51 2025-12-26 15996.06
25/11/01511884-0 2025-11-07 00058.027555/2019-51 2025-12-29 16033.65
25/08/01511578-7 2025-08-25 00058.027555/2019-51 2025-12-26 16442.69
25/10/01511736-9 2025-10-11 00058.027555/2019-51 2026-01-22 15873.56
25/07/01511500-1 2025-07-10 00058.027555/2019-51 2026-01-27 16049.54
251201511650 8 2025-12-10 00058.027555/2019-51 2026-03-13 16361.21
2601015116908 2026-01-09 00058.027555/2019-51 2026-04-16 16442.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-11-09 9865.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 12 16442.69 197312.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.660.581-** REGINALDO LIRA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.868.329-** GERVASIO DA SILVA ANTONIO Gestor Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo