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Órgão
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20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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Unidade da Prestação do Serviço
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113207 - CNEN - CRCN/CO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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113207 - CNEN - CRCN/CO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00002/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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113207 - CNEN - CRCN/CO
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Número da Compra
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00003/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA
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Processo
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01203.000153/2020-95
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Objeto
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O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO,COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
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Informações Complementares
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FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO...
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Vig. Início
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04/11/2020
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Vig. Fim
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31/08/2021
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 528.468,60
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Núm. Parcelas
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12
|
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Valor Parcela
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R$ 44.039,05
|
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Valor Acumulado
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R$ 1.690.229,08
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/11/2020
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00002/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01203.000153/2020-95
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04/11/2020
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04/11/2023
|
528.468,60
|
12
|
44.039,05
|
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05/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020, COM FUNDAMENTOS NA LEI 8.666/93, ARTIGO 65, INCISO II, LETRA-D, E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2021/2023, COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº GO000093/2021 DATADO DE 12/02/2021.
REPACTUAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, COM FUNDAMENTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 7, INCISO XXII; CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ARTIGOS 193 A 197.
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04/11/2020
|
04/11/2021
|
483.345,48
|
12
|
40.278,79
|
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27/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020, COM FUNDAMENTOS NA LEI 8.666/93, ARTIGO 65, INCISO II, LETRA-D, E SUAS ALTERAÇÕES, E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2021/2023, COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº GO000093/2021 DATADO DE 12/02/2021.
REPACTUAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, COM FUNDAMENTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 7, INCISO XXII; CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ARTIGOS 193 A 197.
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04/11/2020
|
04/11/2021
|
483.345,48
|
12
|
40.278,79
|
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18/10/2021
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00000/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RE-RATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO), NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020 (1131395), COM A FINALIDADE DE
PRODUZIR AS SEGUINTES CORREÇÕES DE ERROS MATERIAIS:
ONDE SE LÊ: " (...) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/11/2021 A 05/11/2022,
GRAFE-SE: (...) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/11/2021 A 04/11/2022."
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05/11/2021
|
04/11/2022
|
510.208,68
|
12
|
42.517,39
|
|
18/10/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/11/2021 A 05/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
06/11/2021
|
05/11/2022
|
497.340,12
|
12
|
41.445,01
|
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18/07/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
|
CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CRCN-CO/CNEN, EM FACE DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO000091/2022, DE 25/02/2022, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MARÇO, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 510.208,68 (QUINHENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
|
04/11/2020
|
05/11/2022
|
510.208,68
|
12
|
42.517,39
|
|
20/10/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/11/2022 A 04/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II
OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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05/11/2022
|
04/11/2023
|
510.208,68
|
12
|
42.517,39
|
|
02/03/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CRCN-CO/CNEN, EM FACE DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO000091/2022, DE 25/02/2022, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, E OS TERMOS ADITIVOS À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, NÚMEROS DE REGISTRO NO MTE: GO000709/2022, GO000856/2022 E GO000018/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 528.468,60 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
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04/11/2020
|
04/11/2023
|
528.468,60
|
12
|
44.039,05
|
|
01/09/2023
|
00002/2020
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PREGÃO 1/2023, LEVANDO COM CONSIDERAÇÃO O RECOMENDADO NO DESPACHO DE APROVAÇÃO N. 00112/2021/DCAD/PFCNEN/PGF/AGU, QUE REZA: "[...] QUE SEJA INSTAURADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, COM A OBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO PARECER N.
00006/2018/CPLC/PGF/AGU, EM ESPECIAL A PREVISÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA PLANILHA DE CUSTOS DE PREÇOS [...]"
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04/11/2020
|
31/08/2021
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113207
|
2020NE800158
|
20UXRO02001 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS - REGRA DE OUR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
93.452,98
|
93.452,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113207
|
2020NE800159
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.516,72
|
19.516,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113207
|
2021NE000009
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.000,00
|
0,00
|
0,00
|
30.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113207
|
2021NE000012
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
483.345,48
|
0,00
|
0,00
|
326.400,00
|
156.945,48
|
0,00
|
0,00
|
156.945,48
|
|
113207
|
2022NE000053
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
178.831,55
|
0,00
|
6.523,84
|
129.790,32
|
42.517,39
|
0,00
|
0,00
|
49.041,23
|
|
113207
|
2023NE000003
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
585.951,21
|
155.406,20
|
5.568,36
|
424.976,65
|
155.406,34
|
115.156,20
|
115.156,34
|
45.818,22
|
|
113207
|
2022NE000034
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
225.264,00
|
0,00
|
0,00
|
225.264,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113207
|
2021NE000002
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
8.725,70
|
0,00
|
0,00
|
8.725,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113207
|
2021NE000004
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
28.242,42
|
0,00
|
0,00
|
28.242,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113207
|
2022NE000027
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
63.595,74
|
0,00
|
0,00
|
63.595,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
528468.6
|
528468.6000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
