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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155011 - EBSERH HC-UFTM
Unidade Gestora Origem do Contrato 150221 - HC-UFTM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2012
Unidade Realizadora da Compra 150221 - HC-UFTM
Número da Compra 01336/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria ARRENDAMENTO MERCANTIL
Fornecedor 26.460.615/0001-94 - MESSIAS BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
Processo 23521.000078/2019-69
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO À AV. DEPUTADOJOSÉ MARCUS CHERÉM, 838 - VILA SÃO CRISTÓVÃO,COM ÁREA DE 1.732,71 METROS QUADRADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/01/2012
Vig. Fim 30/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.700.703,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 28.345,06
Valor Acumulado R$ 4.617.350,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2012 00007/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23127.000398//11--14 30/01/2012 30/01/2027 204.000,00 60 3.400,00
30/01/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTENA CLÁUSULA TERCEIRA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE DE 7,8119% AO CON-TRATO ORIGINÁRIO COM BASE NO IGPM ACUMULADODOMÊS DE DEZEMBRO/2012. 30/01/2013 30/01/2014 219.936,36 1 0,00
29/01/2014 00002/2014 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12(DOZE)MESES,BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE C/ BASE NO IGP-M DE 5,5257%. 30/01/2014 30/01/2015 232.089,36 1 0,00
29/01/2015 00003/2015 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE)MESES,BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE COM BASE NO IGP-M ACUMULADO DO MÊS DE DEZEMBRO/2014. 31/01/2015 30/01/2016 240.618,36 1 0,00
26/01/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE)MESES BEM COMO PROMOVER A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM 10%(DEZ POR CENTO). 31/01/2016 30/01/2017 216.556,44 1 0,00
27/01/2017 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12(DOZE)MESES,BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE COMBASE NO IGP-M. 31/01/2017 30/01/2018 232.128,36 1 0,00
29/01/2018 00006/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12(DOZE)MESES BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE COMBASE NO IGP-M. 31/01/2018 30/01/2019 230.892,04 1 0,00
27/03/2018 00007/2018 Termo Aditivo PROMOVER ALTERAÇÃO DA LOCADORA EM RAZÃO DAS JUSTIFICATIVAS NOS AUTOS DE PESSOA FISICAPARA PESSOA JURIDICA CNPJ 26460615/0001-94 COMA REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO. 27/03/2018 30/01/2019 13.651,00 1 0,00
22/01/2019 00008/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12(DOZE)MESES,BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE COMBASE NO IGP-M. 31/01/2019 30/01/2020 232.312,54 1 0,00
31/10/2019 00009/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAR O CONTRATO 07/2012 DA UASG 150221 PARA UASG 155011. 31/01/2019 30/01/2020 232.312,54 1 0,00
24/01/2020 00010/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS24(VINTE E QUATRO)MESES,BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE COM BASE NO IGP-M. 31/01/2020 30/01/2022 498.625,92 1 0,00
10/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 07/2012 MEDIANTE APLICAÇÃO DE 50% (11,5696%) DA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV ACUMULADO, MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2021. 30/01/2012 30/01/2022 278.157,48 12 23.179,79
20/01/2022 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE DE 10%. 31/01/2022 30/01/2027 1.529.866,15 60 25.497,77
23/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) DO MÊS DE JANEIRO/2023, ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUE FOI DE 5,45%, COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2023 30/01/2012 30/01/2027 1.613.243,85 60 26.887,40
19/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M), MEDIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES ANTERIORES À DEZEMBRO DE 2024, NO IMPORTE DE 6,54% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2025 30/01/2012 30/01/2027 1.718.750,40 60 28.645,84
27/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e art. 81, § 7º, da Lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2025, no importe de -1,05% (um, zero cinco por cento), com efeitos financeiros a partir de 31 de janeiro de 2026. 30/01/2012 30/01/2027 1.700.703,60 60 28.345,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155011 2021NE000273 ODM21G00712 - ODM21G00712 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 251.402,08 0,00 0,00 227.243,99 24.158,09 0,00 0,00 24.158,09
155011 2023NE000125 ODM3002SERV - ODM3002SERV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215.099,11 0,00 0,00 215.099,11 0,00 0,00 0,00 0,00
150221 2015NE803876 V20G8N71RFN - REHUF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150221 2017NE800045 01ADM17HCTM - ATENCAO A SAUDE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150221 2017NE803771 01ADM17HCTM - ATENCAO A SAUDE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150221 2018NE800836 01ADM18HCTM - ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2019NE800296 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150221 2018NE800832 01ADM18HCTM - ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150221 2019NE800140 01ADM18HCTM - ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2020NE800017 NM20GA00712 - NM20GA00712 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2022NE000497 ODR20G00712 - ODR20G00712 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2022NE000897 ODRR0G00712 - ODRR0G00712 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.995,54 0,00 0,00 50.995,54 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2022NE001745 ODRR0G00712 - ODRR0G00712 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.497,77 0,00 0,00 25.497,77 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2023NE002496 ODDR002SERV - ODDR002SERV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.774,78 0,00 0,00 53.774,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2022NE003380 ODM20G00712 - ODM20G00712 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.995,54 0,00 0,00 25.497,77 25.497,77 0,00 0,00 25.497,77
155011 2022NE004017 ODF20G00712 - ODF20G00712 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.497,77 0,00 0,00 0,00 25.497,77 0,00 0,00 25.497,77
155011 2024NE002847 ODM4000SERV - ODM4000SERV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.662,14 26.887,38 2.540,85 51.233,91 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2025NE000293 ODM5000SERV - ODM5000SERV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.774,76 0,00 0,00 53.774,76 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2023NE003366 ODF3002SERV - ODF3002SERV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.887,39 26.887,39 0,00 0,00 26.887,39 0,00 0,00 26.887,39
155011 2024NE000130 ODM4000SERV - ODM4000SERV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241.986,37 0,00 0,00 241.986,37 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2021NE002655 ODRR0G00712 - ODRR0G00712 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.179,79 0,00 0,00 23.179,79 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2022NE000009 ODM22G00712 - ODM22G00712 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.179,79 0,00 0,00 23.179,79 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2022NE000150 ODM20G00712 - ODM20G00712 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.000,20 0,00 0,00 154.000,20 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2025NE000862 ODM5000SERV - ODM5000SERV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.812,56 0,00 2.707,03 255.105,53 0,00 0,00 0,00 2.707,03
155011 2026NE000064 ODM6000SERV - ODM6000SERV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.295,89 0,00 0,00 57.295,89 0,00 0,00 0,00 0,00
155011 2025NE004332 ODM5000SERV - ODM5000SERV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.645,84 28.645,84 0,00 0,00 28.645,84 0,00 0,00 28.645,84
155011 2026NE000421 ODM6000SERV - ODM6000SERV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.456,97 28.346,54 2.678,61 195.431,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 340140.72 1700703.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 07-2012 MESSIAS BERNARDES GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI EPP 1.32 MB 03/04/2025 15:58:46
Termo Apostilamento 834.27 KB 01/03/2023 09:45:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo