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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2025
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00149/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.612.805/0001-59 - MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS
Processo 0015122-31.2025.6.18.8000
Objeto DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS RELACIONADOS À COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DAS ELEITORAS E DOS ELEITORES DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 22A ZONA ELEITORAL, A SER REALIZADO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2025
Vig. Fim 10/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/10/2025 00029/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015122-31.2025.6.18.8000 10/10/2025 10/12/2025 0,00 1 0,00
06/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento VISA O PRESENTE APOSTILAMENTO REFORÇAR A CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO-CIRCULAR CGE Nº 35/2025 (0002519818) DE FORMA A RESGUARDAR A ATUAÇÃO DESTA ESPECIALIZADA DURANTE OS TRABALHOS DO PROJETO BIOMETRIA 2025, INCLUINDO DENTRE AS OBRIGAÇÕES EXPRESSAS DO TRE-PI O SEGUINTE: "CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES (...) 2.2. CABE AO TRE-PI: .... C) TREINAR OS SERVIDORES DISPONIBILIZADOS E MANTER, POR MEIO DA CHEFIA DO CARTÓRIO, O CONTROLE PERMANENTE E DETALHADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;" 10/10/2025 10/12/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Apostila 01/2025(0002560463)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 06/11/2025 12:42:41
Acordo de Cooperação Tecnica 3.84 MB 10/10/2025 11:00:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo