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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160216 - 5º ESQD C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160216 - 5º ESQD C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160216 - 5º ESQD C MEC
Número da Compra 00038/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 08.092.880/0001-85 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSCAR PEREIRA LTDA
Processo 64520.002523/2024-80
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CMS DE SAÚDE (OCS)
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2025
Vig. Fim 02/10/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 170.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.166,67
Valor Acumulado R$ 170.000,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2025 00017/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64520.002523/2024-80 03/10/2025 02/10/2026 170.000,00 12 14.166,67
14/11/2025 00017/2025 Termo de Rescisão A PRESENTE CONTRATAÇÃO É EXTINTA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO APÓS O REGISTRO NO CONTRATOS.GOV, CONSISTENTE NO LANÇAMENTO DE CNPJ INCORRETO DA CONTRATADA. CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DIRETA NO SISTEMA E VISANDO A ADEQUADA CONFORMIDADE CADASTRAL, O CONTRATO É ANULADO PARA NOVO CADASTRAMENTO COM OS DADOS CORRETOS, SEM PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO. 03/10/2025 02/10/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00017/2025 Termo de Encerramento 03/10/2025 02/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 12 14166.6667 170000.0004
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.997.860-** GUILHERME PROENSA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo