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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170388 - DRF DOURADOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170388 - DRF DOURADOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2007
Unidade Realizadora da Compra 170388 - DRF DOURADOS
Número da Compra 00003/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.741.546/0001-91 - J. V. D. AGRO LTDA - ME
Processo 13161.000350/2007-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA AVENIDA CAMPO GRANDE Nº 328 CENTRO DA CIDADE DE NAVIRAÍ/MS PARA RECEBER A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NESSE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, X, DA LEI Nº 8.666/93. VALOR ANUAL R$ 21.600,00. CONTRATADA: J.V.D AGRO LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2007
Vig. Fim 17/12/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 96.000,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 3.200,00
Valor Acumulado R$ 260.262,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2007 00003/2007 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13161.000350/2007-50 12/09/2007 11/09/2008 21.600,00 30 3.200,00
12/02/2008 00001/2008 Termo Aditivo INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS INERENTES AO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2008. 12/02/2008 31/12/2008 21.600,00 12 1.800,00
28/08/2008 00002/2008 Termo Aditivo ALTERAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REALIZAR O REAJUSTE NO VALOR DO ALUGUEL. 12/09/2008 11/09/2009 24.544,08 12 2.045,34
16/01/2009 00003/2009 Termo Aditivo INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO, NO EXERCÍCIO DE 2009. 16/01/2009 31/12/2009 24.544,08 12 2.045,34
02/09/2009 00004/2009 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/NAVIRAÍ/MS PELO PERÍODO DE 12/09/2009 A 11/09/2010. 12/09/2009 11/09/2010 24.544,08 12 2.045,34
29/01/2010 00005/2010 Termo Aditivo INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 29/01/2010 11/09/2010 16.992,86 1 0,00
03/09/2010 00006/2010 Termo Aditivo INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO NO PERÍODO DE 12/09/2010 A 31/12/2010, PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 12/09/2010 A 11/09/2011 E REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL. 12/09/2010 11/09/2011 7.895,20 1 0,00
25/02/2011 00007/2011 Termo Aditivo INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 03/2007, NO EXERCÍCIO DE 2011, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NAVIRAÍ/MS. 12/09/2010 11/09/2011 22.273,92 1 0,00
09/09/2011 00008/2011 Termo Aditivo INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 03/2007, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NAVIARÁI/MS, NO PERÍODO ENTRE 12/09/2011 E 31/12/2011, PRORROGAR SUA VIGÊNCIA DE 12/09/2011 A 11/09/2012 E REAJUSTAR SEU VALOR. 12/09/2011 11/09/2012 8.526,82 1 0,00
03/09/2012 00009/2012 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO NÚMERO 03/2007, A QUAL PASSA A TER A SEGUINTEREDAÇÃO: "O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ POR 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE POR IGUAL PERÍODO, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDICIONANTESDO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93, MANTIDAS TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SE NENHUMA DAS PARTES MANIFESTAR, POR ESCRITO, SUA INTENÇÃOEM PÔR TERMO À LOCAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMADE 30(TRINTA) DIAS." 12/09/2011 11/09/2012 30.338,88 1 0,00
03/09/2012 00010/2012 Termo Aditivo INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO NÚMERO 03/2007, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NAVIRAÍ/MS, NO PERÍODO ENTRE 12/09/2012 E 31/12/2012, PRORROGAR SUA VIGÊNCIA DE 12/09/2012 A 11/09/2013 E REAJUSTAR SEU VALOR. 12/09/2012 11/09/2013 9.134,28 1 0,00
02/09/2013 00011/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PARA OPERIODO DE 12/09/2013 A 11/09/2014, REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO CONFORME PARAGRAFO UNICO DA CLAUSULA QUINTA E INFORMAR DOTAÇAO ORÇAMENTARIAE NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR TAIS DESPESAS. 12/09/2013 11/09/2014 9.536,61 1 0,00
02/09/2014 00012/2014 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO NÚMERO 03/2007, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM NAVIRAÍ/MS, NO PERÍODO DE 12/09/2014 A 31/12/2014, PRORROGAR SUA VIGÊNCIA DE 12/09/2014 A 11/09/2015, E REAJUSTAR SEU VALOR. 12/09/2014 11/09/2015 10.006,09 1 0,00
08/09/2015 00013/2015 Termo Aditivo INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO N° 03/2007, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/NAVIRAI/MS, NO PERÍODO DE 12/09/2015 A 31/12/2015, PRORROGAR SUA VIGÊNCIA DE 12/09/2015 A 11/09/2016 E REAJUSTAR SEU VALOR. 12/09/2015 11/09/2016 10.732,87 1 0,00
06/06/2016 00014/2016 Termo Aditivo INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 03/2007 PARA O PERÍODO DE 12/09/2016 A 31/12/2016 E PRORROGAR SUA VIGÊNCIA DE 12/09/2016 A 11/03/2019. 12/09/2016 11/03/2019 88.620,00 30 2.954,00
19/02/2019 00015/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 30 (TRINTA) MESES. 12/03/2019 11/09/2021 96.000,00 30 3.200,00
22/09/2020 00016/2020 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO COM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, INCLUSIVE FISCALIZAÇÃO PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS; E RESCISÃO UNILATERAL DOCONTRATO A PARTIR DE 01/10/2020 COM FUNDAMENTONO ART. 78, INC. XII DA LEI 8.666/93. 12/03/2019 11/09/2021 96.000,00 30 3.200,00
17/12/2020 00003/2007 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00003/2007 16/10/2026 17/12/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170388 2015NE800017 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2016NE800016 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2019NE800007 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2018NE800096 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 1800 21600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo