Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 511367 - GEX/BAURU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2007
Unidade Realizadora da Compra 511367 - GEX/BAURU
Número da Compra 00017/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 040.173.078-68 - ANTONIO CARLOS PELEGRINA
Processo 35378.001955/2007-65
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADORES OS SRS. ANTONIO CARLOS PELEGRINA E MARIACÉLIA CHAGURI GALLERANI, DE UM LADO E DO OUTROLADO, COMO LOCATÁRIO, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONFORME CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35378.001955/2007-65, PELO PRAZO DE 01 ( UM ) ANO A INICIAR-SE EM 01/10/2007 E A TERMINAR EM 30/09/2008, NO VALOR MENSAL DE R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS ) E GLOBAL DE R$ 96.000,00 ( MOVENTA E SEIS MILREAIS ).
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2007
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 198.989,98
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.582,50
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2007 00035/2007 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35378.001955/2007-65 01/10/2007 30/09/2008 96.000,00 12 8.000,00
01/10/2008 00001/2008 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE TERCEIROS NA CIDADE DE JAÚ/SP, ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBORDINADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BAURU/SP. 01/10/2008 30/09/2009 107.808,00 12 8.984,00
30/09/2009 00002/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE TERCEIROS NA CIDADE DE JAÚ/SP, ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VINCULADA À GEX BAURU. 01/10/2009 30/09/2010 107.376,72 12 8.948,06
01/10/2010 00003/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS NA CIDADE DE JAÚ/SP, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EMBAURU. 01/10/2010 30/09/2011 107.376,72 12 8.948,06
29/04/2011 00004/2011 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR LOCATIVO DO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ/SP. 01/10/2010 30/09/2011 40.000,00 1 0,00
26/09/2011 00005/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ/SP. 01/10/2011 30/09/2012 96.000,00 1 0,00
28/09/2012 00006/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRTATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ/SP. 01/10/2012 30/09/2013 103.200,00 12 8.600,00
30/09/2013 00007/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ/SP. 01/10/2013 30/09/2014 9.296,60 1 0,00
29/09/2014 00008/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DAPREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ/SP. 01/10/2014 30/09/2015 116.467,80 1 0,00
29/09/2015 00009/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIRO EM JAÚ/SP, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NAQUELE MUNICÍPIO. 01/10/2015 30/09/2016 120.596,64 12 10.049,72
27/09/2016 00010/2016 Termo Aditivo 10.ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2007,REFERENTE A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATODE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À RUA CAMPOS SALLES915, NA CIDADE DE JAÚ, ONDE ESTÁ INSTALADA A AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JAÚ/SP, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. 01/10/2016 30/09/2017 10.888,87 1 0,00
22/09/2017 00011/2017 Termo Aditivo 11.O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM VIGÊNCIADE 01/10/2017 A 30/09/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAÚ. 01/10/2017 30/09/2018 144.597,60 12 12.049,80
28/09/2018 00012/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A APS JAÚ/SP, SITO A RUA CAMPOS SALES 915, JAÚ, POR MAISUM PERÍODO DE 12 MESES COM VIGÊNCIA DE 01/10/2018 A 30/09/2019. 01/10/2018 30/09/2019 142.507,80 12 11.875,65
30/09/2019 00013/2019 Termo Aditivo DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2007 REFERENTE A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ESTA INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE JAU/SP, COM VIGÊNCIA DE30/09/2019 A 30/09/2020. 30/09/2019 30/09/2020 157.888,80 12 13.157,40
30/09/2020 00014/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A APS JAÚ, POR 12 (DOZE) MESES. 30/09/2020 30/09/2021 157.888,80 12 13.157,40
30/09/2021 00015/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 35/2007, PELO PERÍODO DE 30/09/2021 A 31/12/2021. 30/09/2021 31/12/2021 39.472,20 3 13.157,40
17/12/2021 00016/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 35/2007, PELO PERÍODO DE 31/12/2021 A 31/07/2022. 01/10/2007 31/07/2022 92.101,80 7 13.157,40
27/07/2022 00017/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 35/2007 E DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 16º TERMO ADITIVO PARA O PERÍODO DE 31/07/2022 A 31/07/2025 31/07/2022 31/07/2025 157.888,80 12 13.157,40
10/03/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A APS JAÚ/SP COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA 12 MESES DO IGP-M. NOVO VALOR MENSAL. R$ 14.287,62 01/10/2007 31/07/2025 171.451,44 12 14.287,62
08/11/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M NOS 12 MESES ATÉ AGOSTO/2023 (-7,20%) (13617760), QUE REDUZIU O VALOR MENSAL PARA R$ 13.258,91 (TREZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 159.106,92 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A VIGORAR DE 01/10/2023 A 31/07/2025. 01/10/2007 31/07/2025 159.106,92 12 13.258,91
10/12/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE PELO IGPM DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA APS JAÚ/SP. NOVO VALOR MENSAL. R$ 13.823,74 01/10/2007 31/07/2025 165.884,88 12 13.823,74
31/07/2025 00018/2025 Termo Aditivo EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA EM SEU PARECER N. 00476/2025/EQP.LICITAÇÕES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU (22270252), RETIFICA-SE A NUMERAÇÃO DAS CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO, E CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DO 18⁰ TERMO ADITIVO, QUE, POR EQUÍVOCO, FORAM TODAS ANTERIORMENTE NUMERADAS COMO CLÁUSULA SEGUNDA 31/07/2025 01/10/2026 193.532,36 12 16.127,70
03/11/2025 00012/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M/FGV NOS 12 MESES ATÉ SETEMBRO/2025 (2,82%), CONFORME DOCUMENTO CONSULTA (22576525), QUE MAJOROU O VALOR MENSAL PARA R$ 14.213,57 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E VALOR GLOBAL DE R$ 170.562,84 (CENTO E SETENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A VIGORAR DE 01/10/2025 A 01/10/2026 31/07/2025 01/10/2026 198.989,98 12 16.582,50
30/09/2026 00019/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 35/2007, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/10/2026 E TÉRMINO EM 01/10/2027. O VALOR LOCATIVO MENSAL DO CONTRATO PERMANECE EM R$ 14.213,57 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE, TENDO POR BASE A VARIAÇÃO ACUMULADA 12 MESES DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MERCADO – IGP-M/FGV DE SETEMBRO/2026, A SER APLICADO A PARTIR DE 01/10/2026. 01/10/2026 01/10/2027 198.989,98 12 16.582,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2023NE510049 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2021NE536729 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 1,00 0,00
510178 2022NE510024 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 65.787,00 0,00 0,00 65.787,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2021NE000149 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.157,40 0,00 13.157,40 0,00 0,00 0,00 0,00 13.157,40
510178 2026NE510150 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.213,57 14.213,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE510105 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 57.396,07 0,00 0,00 57.396,07 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE510124 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.555,59 6.695,93 6.629,44 12.230,22 66,47 66,47 66,47 13.258,90
510178 2022NE510086 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.157,40 0,00 0,00 13.157,40 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE510132 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.548,33 0,00 13.157,40 8.390,93 0,00 0,00 0,00 13.157,40
510178 2023NE510016 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE510075 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.314,80 0,00 0,00 26.314,80 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE510096 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 116.561,40 0,00 0,00 116.561,40 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE510100 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.390,66 0,00 0,00 3.390,66 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE510069 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE510005 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 145.848,01 0,00 1.543,55 144.304,46 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2015NE800523 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2016NE800408 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2017NE800507 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2018NE800416 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2019NE800397 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2020NE801534 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2018NE800123 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2018NE800228 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2018NE800439 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2018NE800519 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2019NE800002 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2019NE800147 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
511367 2020NE800186 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2020NE803328 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.157,40 0,00 0,00 13.157,40 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2020NE804357 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2021NE536710 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 118.416,60 0,00 0,00 118.416,60 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2021NE536735 LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.314,80 0,00 0,00 26.314,80 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE510029 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 97.331,01 0,00 0,00 97.331,01 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE510117 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.647,48 0,00 0,00 27.647,48 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE510126 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.471,22 0,00 15.473,86 25.997,36 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE510119 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 127.922,13 0,00 0,00 127.922,13 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE510204 LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.169,49 0,00 0,00 1.169,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 14213.57 198989.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.589.858-** MARCELA SAMPAIO ANDRADE Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo