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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 380048 - SRTE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2007
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00038/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTB/RN
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 08.130.775/0001-93 - MOSSORO ACUCAR LTDA
Processo 46217.001019/2007-13
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SUBDELEGACIA DO TRABALHO EM MOSSORÓ/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2007
Vig. Fim 23/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.162,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.763,51
Valor Acumulado R$ 972.639,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2007 00004/2007 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46217.001019/2007-13 30/09/2007 23/12/2025 34.200,00 12 2.850,00
01/01/2008 00001/2008 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE PASSA A OBTER A SEGUINTE DURAÇÃO 01.01.2008 `31.12.2008. 01/01/2008 31/12/2008 34.200,00 12 2.850,00
01/01/2009 00002/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2007, QUE PASSA A OBTER O SEGUINTE PERÍODO 01.01.2009 À 31.12.2009. 01/01/2009 31/12/2009 34.200,00 12 2.850,00
31/12/2009 00003/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINSTRATIVO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MOSSORÓ/RN QUE PASSA A TER A SEGUINTE DURAÇÃO: 31.12.2009 A 31.122010 31/12/2009 31/12/2010 34.200,00 12 2.850,00
31/12/2010 00004/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CONSTANDO O 1º PAVIMENTO INTERNO E UMA ÁREA NO TÉRREO DO EDIFICIO ELBA, SITO À PRAÇA ANTONIO GOMES,S/N-CENTRO MOSSORÓ/RN, IMÓVEL COM ÁREA DE 801,94M2, PARA SEDIAR A GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MOSSORÓ - RN. 31/12/2010 30/12/2011 41.303,52 12 3.441,96
29/12/2011 00005/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE MOSSORÓ. 30/12/2011 29/12/2012 43.854,00 12 3.654,50
27/12/2012 00006/2012 Termo Aditivo TERMO ADITIVO QUE PRORROGA O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GRTE-MOSSORÓ. 29/12/2012 28/12/2013 45.980,88 12 3.831,74
01/07/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO 30/09/2007 23/12/2024 60.000,00 12 5.000,00
28/12/2013 00007/2013 Termo Aditivo PROROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. 28/12/2013 27/12/2014 63.348,00 12 5.279,00
27/12/2014 00008/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. 27/12/2014 27/12/2015 67.357,92 12 5.613,16
27/12/2015 00009/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MOSSORÓ/RN. 27/12/2015 27/12/2016 67.357,92 12 5.613,16
23/12/2016 00010/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL EM MOSSORÓ/RN. 27/12/2016 27/12/2017 73.090,85 12 6.090,85
22/12/2017 00011/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MOSSORÓ/RN. 27/12/2017 27/12/2018 74.429,76 12 6.202,48
27/12/2018 00012/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MOSSORÓ/RN. 27/12/2018 27/12/2019 77.410,16 12 6.450,85
13/11/2019 00013/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N° 4/2007FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE SRTB/RN, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, INCLUSIVE FISCALIZAÇÃO DO INSTUMENTO PARA A SUB-ROGADA GRA/RN, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO. 27/12/2018 27/12/2019 77.410,16 12 6.450,85
27/12/2019 00014/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL DEE REDUÇÃO DE VALOR CONTRATADO. 28/12/2019 27/12/2020 55.200,00 12 4.600,00
23/12/2020 00015/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 27/12/2020 26/12/2021 55.200,00 12 4.600,00
23/12/2021 00016/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2017 LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM MOSSORÓ/RN POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE MESES. 26/12/2021 25/12/2022 60.366,72 12 5.030,56
23/12/2022 00017/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 25/12/2022 A 24/12/2023 25/12/2022 24/12/2023 60.366,72 12 5.030,56
23/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO 30/09/2007 23/12/2024 63.947,88 12 5.328,99
27/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2007, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 30/09/2007 24/12/2023 60.366,72 12 5.030,56
22/12/2023 00018/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/12/2023 A 23/12/2024 24/12/2023 23/12/2024 60.366,72 12 5.030,56
17/04/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO 30/09/2007 23/12/2024 66.014,64 12 5.501,22
18/12/2024 00019/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2007, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 24/12/2024 23/12/2025 66.014,64 12 5.501,22
18/12/2024 00019/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2007, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993 24/12/2024 23/12/2025 66.014,64 12 5.501,22
02/10/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 5.501,22 (CINCO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 5.763,51 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025 30/09/2007 23/12/2025 69.162,12 12 5.763,51
24/11/2025 00020/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2007, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 24/12/2025 A 23/12/2026 24/12/2025 23/12/2026 69.162,12 12 5.763,51
15/09/2026 00021/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, DE 24/12/2026 A 23/12/2027, COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 24/12/2026 23/12/2027 69.162,12 12 5.763,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2020NE800028 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.600,00 13.800,00 0,00 36.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000077 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.400,00 0,00 0,00 41.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000046 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.631,92 0,00 0,00 42.631,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000217 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.315,96 0,00 0,00 21.315,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000050 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.842,41 11.002,44 1.023,46 53.816,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000242 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.800,00 0,00 0,00 13.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000130 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2019NE800715 94815448210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000031 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.366,72 0,00 0,00 55.336,16 5.030,56 0,00 0,00 5.030,56
170045 2025NE000100 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.398,61 15.386,41 0,00 55.012,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000360 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.763,51 5.763,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000114 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.108,08 0,00 0,00 46.108,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JUN E JUL 2026 2026-08-03 46217.001019/2007-13 2026-08-04 11527.02
AGOSTO 2026-09-03 46217.001019/2007-13 2026-09-09 5763.51
SETEMBRO 2026-10-05 46217.001019/2007-13 2026-10-08 5763.51
08130775000193 2024-07-02 46217.001019/2007-13 2024-07-08 5501.22
1176162 2024-06-05 46217.001019/2007-13 2024-07-17 5501.22
04/2024 2024-05-03 46217.001019/2007-13 2024-08-01 5501.22
REPACTUAÇÃO 2024-03-03 46217.001019/2007-13 2024-08-01 516.69
08.130.775/000193 2024-09-03 10469.000041/2024-38 2024-09-04 5501.22
07/2024 2024-08-02 10469.000041/2024-38 2024-09-04 5501.22
SETEMBRO/2024 2024-10-02 10469.000041/2024-38 2024-12-19 5328.99
OUTUBRO/2024 2024-11-05 10469.000041/2024-38 2024-12-19 5501.22
11/12 (NOV E DEZ) 2024-12-19 10469.000041/2024-38 2025-02-27 11002.44
1/2/3 JAN/FEV/MAR 2025-04-10 46217.001019/2007-13 2025-04-10 16503.66
04 ABRIL 2025-05-05 46217.001019/2007-13 2025-05-12 5501.22
05 MAIO 2025-06-05 46217.001019/2007-13 2025-06-11 5501.22
JUN/JUL/AGO/SET 2025-10-02 46217.001019/2007-13 2025-11-03 22004.88
OUTUBRO 2025-11-03 46217.001019/2007-13 2025-11-24 5501.22
NOVEMBRO/DEZEMBRO 2026-01-05 46217.001019/2007-13 2026-02-06 11002.44
JAN E FEV 2026 2026-03-03 46217.001019/2007-13 2026-03-20 11527.02
ABR E MAI/2026 2026-06-03 46217.001019/2007-13 2026-06-08 11527.02
MARÇO/2026 2026-04-02 46217.001019/2007-13 2026-04-16 5763.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 5763.51 69162.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.816.054-** JOÃO EVANGELISTA MENEZES JÚNIOR Fiscal Técnico
***.135.104-** HÉILO PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.573.614-** ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.609.294-** ALEXANDRE DE AQUINO PETRI Fiscal Administrativo Substituto
***.659.804-** RÔMULO FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo