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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00481/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 08016.019540/2025-66
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/09/2025
Vig. Fim 19/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.666,67
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2025 00006/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.019540/2025-66 19/09/2025 19/09/2030 100.000,00 60 1.666,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2025NE000162 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.666,00 5.393,73 38,07 1.234,20 55,02 0,00 0,00 93,09
200602 2026NE000021 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.800,00 6.139,91 0,00 3.660,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
134704 2026-08-06 08016.019540/2025-66 2026-08-06 246.42
133867 2026-07-13 08016.019540/2025-66 2026-07-13 397.74
135714 2026-09-08 08016.019540/2025-66 2026-09-08 436.50
136496 2026-10-07 08016.019540/2025-66 2026-10-07 251.87
125153 2025-11-06 08119.002746/2025-07 2025-11-10 453.55
126362 2025-12-04 08119.003208/2025-21 2025-12-04 818.72
127281 2026-01-08 08016.019540/2025-66 2026-01-08 55.02
128685 2026-01-31 08016.019540/2025-66 2026-02-18 1694.18
129515 2026-03-09 08016.019540/2025-66 2026-03-09 56.29
131613 2026-05-06 08016.019540/2025-66 2026-05-06 294.68
132378 2026-06-08 08119.003075/2026-74 2026-06-08 282.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.851.254-** FÁBIO RAIMUNDO PIONÓRIO Fiscal Administrativo
***.031.924-** RENAN ARRUDA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo