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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120001 - GABAER
Unidade Gestora Origem do Contrato 120001 - GABAER
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2020
Unidade Realizadora da Compra 120001 - GABAER
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Processo 67000.006508/2020-44
Objeto AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET (SIMULCASTING) E POR SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DOEDIFÍCIO-SEDE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA.O SOCIAL DA AERONÁUTICA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2020
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 142.728,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.894,01
Valor Acumulado R$ 649.339,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2020 00015/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67000.006508/2020-44 01/12/2020 01/12/2021 117.190,56 12 9.765,88
30/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET E POR SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DO EDIFÍCIO-SEDE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CECOMSAER. 01/12/2021 01/12/2022 117.190,56 12 9.765,88
31/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AUTRIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA 01/12/2020 01/12/2022 125.265,00 12 10.438,75
02/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET E POR SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DO EDIFÍCIO-SEDE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CECOMSAER 02/12/2022 01/12/2023 125.265,00 12 10.438,75
03/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO ITEM 1 DO CONTRATO EM 3,8%, PASSANDO DE R$ 9.181,22 PARA R$ 9.529,91; EM 3,8% O ITEM 2 DE R$ 918,12 PARA R$ 952,99 E O ITEM 3 EM 6,47%, DE R$ 339,41 PARA R$ 361,36 01/12/2020 01/12/2023 130.131,12 12 10.844,26
24/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 02/12/2023 01/12/2024 130.131,12 12 10.844,26
17/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 (ITENS 1, 2 E 3), PASSANDO DE R$ 130.131,12 PARA R$ 135.651,36 ANUAL, VALOR DO APOSTILAMENTO DE R$ 5.520,24, COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93, NO ITEM 4.2.20, ALÍNEA "A", DO MANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 01/12/2020 01/12/2024 136.153,20 12 11.346,10
26/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 65, §8º, DA MESMA LEI, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 E NO PROJETO BÁSICO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/GABAER/2020 02/12/2024 01/12/2025 136.153,20 12 11.346,10
01/07/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 (ITENS 1, 2 E 3), PASSANDO DE R$ 136.153,20 PARA R$ 142.180,21 ANUAL, VALOR DO APOSTILAMENTO DE R$ 6.027,01, COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93, NO ITEM 4.2.20, ALÍNEA "A", DO MANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 01/12/2020 01/12/2025 142.728,12 12 11.894,01
16/10/2026 00015/2020 Termo de Encerramento Encerramento contratual tramitado via subprocesso do SILOMS nº 2939. 01/12/2020 01/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120001 2020NE800422 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.361,16 68.361,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120001 2021NE000091 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.829,40 0,00 0,00 48.829,40 0,00 0,00 0,00 0,00
120001 2022NE000319 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.417,03 0,00 0,00 10.438,75 46.978,28 0,00 0,00 46.978,28
120001 2021NE000334 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.595,00 0,00 0,00 9.765,88 84.380,13 0,00 0,00 551,01
120001 2021NE000345 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.408,94 0,00 0,00 0,00 6.413,26 0,00 0,00 4,32
120001 2021NE000366 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.168,80 0,00 0,00 0,00 8.168,80 0,00 0,00 8.168,80
120001 2022NE000217 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.419,39 0,00 0,00 16.301,85 117,54 0,00 0,00 117,54
120001 2022NE000392 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.802,78 0,00 0,00 0,00 28.802,78 0,00 0,00 28.802,78
120001 2023NE000198 A0103340600 - CECOMSAER - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.677,19 0,00 0,00 53.677,19 0,00 0,00 0,00 0,00
120001 2023NE000361 A0103340600 - CECOMSAER - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.815,94 102.815,94 0,00 0,00 102.815,94 0,00 0,00 102.815,94
120001 2024NE000148 A0103340600 - CECOMSAER - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.262,50 5.925,24 0,00 33.337,26 0,00 0,00 0,00 0,00
120001 2024NE000220 A0103340600 - CECOMSAER - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.766,96 16.766,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120001 2024NE000257 A0103340600 - CECOMSAER - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.784,80 31.784,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120001 2025NE000053 GB063100600 - CONTRATOS CONTINUADOS - GABAER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.357,11 0,00 0,00 76.357,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DIREITOS AUTORAIS 12 1045.2 12542.4000
Serviço DIREITOS AUTORAIS 12 396.82 4761.8400
Serviço DIREITOS AUTORAIS 12 10451.99 125423.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.541.716-** JEAN CARLOS NERI CARDOSO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 620.77 KB 08/04/2023 19:10:47
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 465.68 KB 08/04/2023 19:10:12
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 504.07 KB 08/04/2023 19:06:22
CONTRATO DE DESPESA Nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 2.22 MB 25/08/2021 14:20:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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