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Órgão 25205 - FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Unidade da Prestação do Serviço 114603 - IBGE/UE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 114603 - IBGE/UE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2014
Unidade Realizadora da Compra 114603 - IBGE/UE/AC
Número da Compra 00001/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE
Processo 03612.000304/2014-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER A UE/AC ESUAS AGÊNCIAS NO ESTADO DO ACRE.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2014
Vig. Fim 23/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 14.700,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.225,07
Valor Acumulado R$ 14.700,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2014 00020/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03612.000304/2014-71 13/11/2014 31/12/2099 14.700,84 12 1.225,07
23/06/2025 00020/2014 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PREVISTO NO ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NOS TERMOS DO ART. 5º DA REFERIDA PORTARIA, FOI ESTABELECIDO QUE OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO DEVERÃO SER EXTINTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DIANTE DISSO, CONSIDERANDO QUE O ART. 137, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PREVÊ A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, A EXTINÇÃO DO PRESENTE CONTRATO OCORRE POR ESSA RAZÃO, ASSOCIADA À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAL EXTINÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE ATO UNILATERAL E ESCRITO DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 13/11/2014 23/06/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00020/2014 Termo de Encerramento 13/11/2014 23/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114603 2023NE000121 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.057,92 0,00 0,00 1.057,92 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2023NE000054 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2021NE000078 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2022NE000033 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.479,28 0,00 0,00 3.479,28 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2023NE000225 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 887,52 277,92 0,00 609,60 277,92 277,92 277,92 0,00
114603 2022NE000250 CENSO2020 - CENSO DEMOGRAFICO 2020 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.081,08 0,00 0,00 525,24 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2024NE000218 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.300,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2024NE000016 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.907,16 0,00 0,00 1.907,16 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2021NE000008 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2021NE000023 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2021NE000056 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.978,70 0,00 0,00 4.955,31 138,96 0,00 0,00 138,96
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 14700.84 14700.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.003.902-** MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo