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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/01/2019
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00102/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.017358/2017-73
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28/01/2019
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28/10/2021
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39.959.294,87
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1
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39.959.294,87
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13/02/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE EFETIVAR ATUALIZAÇÕES E READEQUAÇÕES NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTANTES DO CONTRATO N°102/GAP-SJ-ITA/2018, REFERENTE AO PROCESSO 67720.017358/2017-73.
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28/01/2019
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17/10/2021
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0,00
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1
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0,00
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28/07/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE 6.182,14, PRORROGAÇÃO DOSPRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR 3 MESES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DEOBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO ALOJAMENTO ESTUDANTIL H8.
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28/07/2020
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17/08/2021
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30.145,33
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1
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30.145,33
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12/08/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE PREVISTO PARA O PRESENTE CONTRATO, O INCC, CONCERNENTE A UM ACRÉSCIMO DE 4,154019% AO SALDO REMANESCENTE, CONFORME CONSTA DO PT02/H8102/2020_R1, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
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28/01/2019
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17/10/2021
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1.467.687,05
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1
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1.467.687,05
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17/08/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO PARA A CONTRATADA E INCLUSÃO DE SUBITENS NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUINTA DO CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DESERVIÇO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO ALOJAMENTO ESTUDANTIL H8.
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17/08/2020
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17/08/2021
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6.182,14
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1
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0,00
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01/10/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO AVALIAR O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO 102/GAP-SJ-ITA/2018, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO ITA, À LUZ DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA CJU-SJC, POR MEIO DO DESPACHO Nº 00089/2020/CJUSJC/CGU/AGU. RETIFICAÇÃO DO VALOR REAJUSTADO NO 2° APOSTILAMENTO.
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28/01/2019
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17/10/2021
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105.801,16
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1
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105.801,16
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29/12/2020
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO AVALIAR O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO
102/GAP-SJ-ITA/2018, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO ITA,
À LUZ DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA CJU-SJC, POR MEIO DO DESPACHO Nº
00089/2020/CJUSJC/CGU/AGU.
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28/01/2019
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17/10/2021
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1.705.986,36
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1
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1.705.986,36
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24/06/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO ALOJAMENTO ESTUDANTIL H8, TEM POR FINALIDADE:
A) SUPRESSÃO DE R$ 293.177,38 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO;
B) ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, PASSANDO A NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
A SER 3 JULHO DE 2021;
C) ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) MESES NO PRAZO DE VIGÊNCIA, PASSANDO A NOVA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA A SER 17 OUTUBRO DE 2021; E
D) ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA COMPATIBILIZAR AS ALTERAÇÕES ACIMA.
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28/01/2019
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17/10/2021
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293.177,38
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1
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293.177,38
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27/09/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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A) SUPRESSÃO DE R$ 11.272.014,26 (ONZE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DEVIDO A AJUSTE DE PROJETO E ESCOPO, CONSIDERANDO, PARA O ITEM 1 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, A REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE 36 PARA 20 UNIDADES E PARA O ITEM 3 DA REFERIDA ATA A PERMANÊNCIA DE 1 UNIDADE CONTRATADAD, COM AJUSTE DE QUANTIDADE DE SUBITENS;
B) PRORROGAÇÃO DE 11 MESES AOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, PASSANDO A TER COMO DATA DE TÉRMINO 3 JUN 2022 E 17 SET 2022, RESPECTIVAMENTE; E
C) ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSIDERANDO APENAS A REDUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO E A MANUTENÇÃO DO REAJUSTE JÁ APLICADO, ATÉ A PRESENTE DATA. EVENTUAL PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO SERÁ OBJETO DE PEDIDO DE ADITAMENTO ESPECÍFICO.
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28/01/2019
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17/09/2022
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293.177,38
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1
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293.177,38
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02/12/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO ALOJAMENTO ESTUDANTIL H8, TEM POR FINALIDADE:
A) ACRÉSCIMO DE R$ 2.797.180,03 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), ACARRETANDO NOVO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 31.899.412,10 (TRINTA
E UM MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS);
B) ADOÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2021 COMO MÊS DE REFERÊNCIA PARA APLICAÇÃO DE EVENTUAL PRÓXIMO REAJUSTE;
C) ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSIDERANDO OS NOVOS VALORES PROPOSTOS NO APÊNDICE I DO PARECER TÉCNICO Nº H8102/PT010/2021/R00.
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28/01/2019
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17/09/2022
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2.797.180,03
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1
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2.797.180,03
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21/06/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO ALOJAMENTO ESTUDANTIL H8, TEM POR FINALIDADE:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/GAP-SJ-ITA/2018 POR 7 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/01/2019 A 17/04/2023, NOS TERMOS DO ART.57, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993;
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 7 (SETE) MESES, COM INÍCIO EM 03/06/2022, ENCERRANDO-SE EM 03/01/2023;
ACRÉSCIMO DE R$ 4.499.107,65 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ACARRETANDO NOVO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 36.398.519,75 (TRINTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS);
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA COMPATIBILIZAR AS ALTERAÇÕES ACIMA.
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28/01/2019
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17/04/2023
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2.797.180,03
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1
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2.797.180,03
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22/07/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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– TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ITEM 6.1 DO PARECER TÉCNICO H8-102/PT012/2022/R00,
O REAJUSTE CONTRATUAL É EQUIVALENTE À IMPORTÂNCIA DE R$ 1.700.993,33 (UM MILHÃO, SETECENTOS
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REAJUSTE DE 11,4714% SOBRE O
SALDO REMANESCENTE PREVISTO.
- DESSA FORMA, O CONTRATO N° 102/GAP/SJ-ITA/2018 PASSA A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$
38.099.513,08 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E OITO
CENTAVOS)
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28/01/2019
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17/04/2023
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1.700.993,33
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1
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1.700.993,33
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02/12/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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- PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO
I, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA
OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/01/2019 A 17/04/2024.
- PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
57, § 1º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA
OCASIÃO, A EXECUÇÃO COM INÍCIO EM 03/06/2019, ENCERRANDO-SE EM 03/01/2024;
- ACRESCENTAR R$ 13.709.305,65 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS
E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO
ART. 65, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993;
- OS PERCENTUAIS TOTAIS DE FALHAS OU OMISSÕES ACUMULADAS, CONSIDERANDO TODOS OS
TERMOS ADITIVOS (7,29% / -0,29%), NÃO ULTRAPASSAM O LIMITE DE 10% PREVISTO NO ART. 13, II, DO
DECRETO Nº 7.983/2013;
- BASEADO NO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADO, OS PERCENTUAIS TOTAIS DE ACRÉSCIMOS
E SUPRESSÕES, ESTÁ SENDO RESPEITADO O LIMITE DE 25% PREVISTO NO ART. 65, §1º, DA LEI 8.666/1993,
TANTO PARA ACRÉSCIMOS QUANTO PARA SUPRESSÕES (18,72% / -12,90%).
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17/04/2023
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17/04/2024
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51.808.818,73
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1
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51.808.818,73
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16/03/2023
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade efetivar atualizações e
readequações no Cronograma Físico-Financeiro constantes do Contrato nº 102/GAP-SJ-ITA/2018,
referente ao processo 67720.017358/2017-73 - Construção de Novos Alojamentos dos Alunos do
ITA, conforme novo Cronograma Físico-Financeiro constante em anexo.
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28/01/2019
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17/04/2024
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51.808.818,73
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1
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51.808.818,73
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20/06/2023
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00007/2023
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Termo de Apostilamento
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O presente documento tem por objetivo o reajuste do Contrato nº 102/GAP-SJ-ITA/2018,
cujo objeto é a Construção de Novos Alojamentos dos Alunos do ITA, à luz das orientações
emanadas pela CJU-SJC, por meio do Despacho nº 00110/2021/CJU-SJC/CGU/AGU.
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28/01/2019
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17/04/2024
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52.863.987,18
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1
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52.863.987,18
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11/04/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO VI, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/04/2024 A 16/07/2024.
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18/04/2024
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16/07/2024
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52.863.987,18
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1
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52.863.987,18
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