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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/12/2019
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00168/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00168/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.017358/2017-73
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23/12/2019
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23/09/2022
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40.595.962,96
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1
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40.595.962,96
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10/08/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE PREVISTO PARA O PRESENTE CONTRATO, O INCC, CONCERNENTE A UM ACRÉSCIMO DE 4,154019% AO SALDO REMANESCENTE, CONFORME CONSTA DO PT01/H8PG168/2020_R0, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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23/12/2019
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23/09/2022
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1.686.364,34
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1
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1.686.364,34
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16/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA AS DISPOSIÇÕES ORIGINAIS DO CONTRATO Nº 168/GAP-SJ-ITA/2019, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES PARA A CONTRATADA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE SUBITENS NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
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23/12/2019
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23/09/2022
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2.883.990,57
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1
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2.883.990,57
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10/11/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO AVALIAR O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO
168/GAP-SJ-ITA/2019, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO ITA,
À LUZ DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA CJU-SJC, POR MEIO DO DESPACHO Nº 00089/2020/CJUSJC/
CGU/AGU.
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23/12/2019
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23/09/2022
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9.380,54
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1
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9.380,54
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18/12/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO AVALIAR O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO
168/GAP-SJ-ITA/2019, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO ITA,
À LUZ DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA CJU-SJC, POR MEIO DO DESPACHO Nº 00089/2020/CJUSJC/
CGU/AGU.
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23/12/2019
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23/09/2022
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2.883.990,57
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1
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2.883.990,57
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16/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 168/GAP-SJ-ITA/2019,
por 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter como data de término o dia
22/03/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993;
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16/09/2022
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22/03/2023
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45.175.727,85
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1
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45.175.727,85
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22/12/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2022 A 22/03/2025, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, A EXECUÇÃO COM INÍCIO EM 30/01/2023, ENCERRANDO-SE EM 30/01/2025 E ACRESCENTAR R$ 3.145.883,89 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO.
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22/12/2022
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22/03/2025
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48.321.611,74
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1
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48.321.611,74
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01/11/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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- PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 10 (DEZ) MESES,
CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/12/2019 A 22/01/2026, COM FUNDAMENTO NO INCISO
III, §1º, ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993;
- PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 8 (OITO) MESES,
CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/02/2020 A 30/09/2025, COM FUNDAMENTO NO INCISO
III, §1º, ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993;
- ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA COMPATIBILIZAR AS ALTERAÇÕES ACIMA.
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22/03/2025
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22/01/2026
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48.321.611,74
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1
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48.321.611,74
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21/11/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO O REAJUSTE DO CONTRATO 168/GAP-SJ-ITA/2019,
CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO ITA, À LUZ DAS ORIENTAÇÕES
EMANADAS PELA CJU-SJC, POR INTERMÉDIO DO DESPACHO Nº 00089/2020/CJU-SJC/CGU/AGU.
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23/12/2019
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22/01/2026
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49.692.803,73
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1
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49.692.803,73
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17/06/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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- ACRÉSCIMO DE 0,16% (ZERO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTOS) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 64.944,14 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 1º E 2º, DO DECRETO 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 C/C ARTIGO 57, § 1º, I, DA LEI 8.666/93;
- SUPRESSÃO DE 0,07% (ZERO VÍRGULA ZERO SETE POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 35.327,63 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 1º E 2º, DO DECRETO 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 C/C ARTIGO 57, § 1º, I, DA LEI 8.666/93;
- ACRÉSCIMO DE 1,04% (UM VÍRGULA ZERO QUATRO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DOCONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 517.877,60 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ), NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 1º E 2º, DO DECRETO 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 C/C ARTIGO 57, § 1º, III, DA LEI 8.666/93;
- REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 0,76% (ZERO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 379.285,85 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 1º E 2º, DO DECRETO 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 C/C ARTIGO 65, II, ALÍNEA “D”, DA LEI 8.666/93;
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17/06/2024
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22/01/2026
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50.649.509,69
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1
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50.649.509,69
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25/11/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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É A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO ITA, À LUZ DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA CJU-SJC
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23/12/2019
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22/01/2026
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52.369.369,79
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1
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52.369.369,79
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22/01/2026
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00168/2019
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Termo de Rescisão
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O OBJETO DESTE TERMO É A RESCISÃO UNILATERAL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE NOVOS ALOJAMENTOS DOS ALUNOS DO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONÁUTICA (ITA)
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23/12/2019
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22/01/2026
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0,00
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0,00
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