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Órgão 95443 - PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO...
Unidade da Prestação do Serviço 925059 - PMSP - PGM
Unidade Gestora Origem do Contrato 925059 - PMSP - PGM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2025
Unidade Realizadora da Compra 925059 - PMSP - PGM
Número da Compra 00003/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 26.994.558/0003-95 - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Processo 6021.2020/0048632-9
Objeto ESTABELECIMENTO DE PARCERIA, QUE NÃO ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADA À CESSÃO DO USO DE SOFTWARE, AO ACESSO CÓDIGO-FONTE E À DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA DA AGU – SAPIENS A SER FEITA PELA AGU À PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2025
Vig. Fim 06/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2025 00003/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6021.2020/0048632-9 07/10/2025 06/10/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMADE COMPUTADOR 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo