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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090038 - JF 1 GRAU - SJ/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 090038 - JF 1 GRAU - SJ/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090038 - JF 1 GRAU - SJ/TO
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 34543120234018014
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL, QUE IRÃO TRABALHAR EM PALMAS, NA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 127.566,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.630,55
Valor Acumulado R$ 244.502,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 34543120234018014 01/08/2024 31/07/2025 127.566,60 12 10.630,55
25/07/2025 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, DO CONTRATO Nº 13/2024. 01/08/2025 01/08/2026 127.566,60 12 10.630,55
22/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A) PROMOVER O REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N 2.693/2025, QUE ATUALIZOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA O VALOR DE R$4,85, A PARTIR DE 12/05/2025, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DO REQUERIMENTO DA CONTRATADA, OU SEJA, A PARTIR DE 12/05/2025, EXCLUSIVAMENTE PARA O POSTO DE ASSISTENTE SOCIAL; B) PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, EM FACE DA ANUALIDADE DO CONTRATO N 13/2024, COM BASE NO IPCA-IBGE RELATIVO AO PERÍODO DE 07/2024 A 06/2025, NESTE CASO, CONTADA DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (12/07/2024), NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 5,351130%, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/07/2025; C) PROMOVER A SUPRESSÃO LEGAL DE INSUMOS NÃO RENOVÁVEIS, APLICÁVEL AOS MÓDULOS 2 E 3 DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO CUSTO DO POSTO, A PARTIR DO 2º ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/08/2025; D) ATUALIZAR O VALOR E A VIGÊNCIA DA GARANTIA CONTRATUAL. 01/08/2025 01/08/2026 127.566,60 12 10.630,55
10/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2024, EM FACE DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO E DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 01/08/2026 01/08/2027 127.566,60 12 10.630,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 12 6029.55 72354.6000
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 12 4601 55212.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo